sessao nº 43

Era
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA Nº.043/2025
QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, AO PRIMEIRO DIA DO
MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas,
reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de
Cidreira, para a realização da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária do ano de dois
mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão o Presidente Evânio Couto Carneiro
cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos Vereadores:
Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da
Silveira (Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º
Secretário), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva
Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro Zanoni de
Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues
Fagundes. Todos Presentes. Declaração do Dia: O presidente solicita um minuto de
silêncio pelos falecimentos dos senhores João Carlos Rosa, João Luis Oliveira Neto,
José Fraga e da senhora Flavia Araujo. Na sequência o Presidente solicita que seja
realizada a leitura da ata da sessão anterior sendo aprovada por unanimidade.
Correspondências chegadas à casa: Oficio nº.173/2025 de autoria do Poder
Executivo, assunto: Resposta do Pedido de Informação nº.026/2025 de autoria do
Vereador Everton Oliveira da Costa. Oficio nº.175/2025 de autoria do Poder Executivo,
assunto: Informações sobre a Emenda Impositiva nº.006/2024 de autoria dos Vereador
Claudio Hoffmann, Romildo Oliveira da Silveira e Luiz Paulo Cardoso. Dando início ao
Expediente para Leitura o Projeto de Lei nº.099/2025 “Altera a redação do caput do
art.4º da Lei 3202/2024”. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal morena
“Altera a redação do $1º do art.64 da lei nº. 1888/2011-Lei Orgâni e
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CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Cidreira-RS.” Ambos de autoria Poder Executivo. Moção de Repúdio nº.001/2025
“Repúdio à precariedade dos serviços prestados pela Agência dos Correios de
Cidreira/RS, em razão da falta de rede e de pessoal, que vem prejudicando a população
local.” de autoria do Vereador Rodrigo Elias de Andrade. Indicação nº.159 e 160/2025
ambas de autoria do Vereador Flavio Zanoni. Indicação nº.161/2025 de autoria
Vereador Rafael Fagundes. Para Deferimento o Pedido de Providências nº.136/2025
de autoria do Vereador Rodrigo Elias de Andrade. Pedido de Providências nº.137/2025
de autoria do Vereador Everton Oliveira da Costa. Ambos deferidos. Para Ordem do
Dia, 2º Discussão e Votação Final o Projeto de Lei nº. 094/2025 “Dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.” de autoria Poder
Executivo. Neste momento é feita a Leitura da Emenda Modificativa apresentada pelo
Vereador Jerri Adriani, após o Presidente coloca a Emenda Modificativa para aceitação
sendo aceita por 5 votos favoráveis (Vereadores: Jerri, Rafael, Flavio, Everton e
Romildo.) à 3 desfavoráveis (Vereadores: Rodrigo, Jurê e Cristina.). sendo assim fica
aprovado por unanimidade a PL nº.094/2025 com Emenda. Para Votação Final o
Projeto de Lei nº.096/2025 “Suprime o parágrafo único e acrescenta 81º e 82º ao artigo
34 da Lei nº.1418/2006 e dá outras providências.” Projeto de Lei nº.097/2025 “Institui o
Fórum Municipal de Educação - FME do município de Cidreira e dá outras
providências.”. Projeto de Lei nº.098/2025 “Dispõe sobre a gestão democrática do
ensino público no município de Cidreira e dá outras providências.” Todos de autoria do
Poder Executivo. Indicação nº.157/2025 de autoria do Vereador Rafael Fagundes.
Indicação nº.158/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni. Indicação nº.159/2025 de
autoria do Vereador Romildo Oliveira da Silveira TODOS APROVADOS POR
UNANIMIDADE. Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição
dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos
Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia -
primeiro de dezembro de dois mil &yinte e cinco às vinte e uma horas e oito A E
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Sorena
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para constar lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim,
Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros
da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
Evânio Couto Carneiro Romildo Oliveira da Silveira
Presidente Vice-Presidente
Bancada União a
Jerri Adriani da S. Andrade
P / Bancada PSDB
/
1º. Secretário
Bancada União
Evertón Oliveira da Costa
Bancada PL
/
Rafi bs tn
SDB
Bancad

                                                        

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

         PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.



	

 SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:



DECLARAÇÃO DO DIA:



 VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:







EXPEDIENTE: 

Projeto de Lei nº.099/2025 – “Altera a redação do caput do art.4º da Lei 3202/2024.” – Poder Executivo – Leitura.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº.002/2025 – “Altera a redação do §1º do art.64 da lei nº.1888/20211-Lei Orgânica Municipal de Cidreira-RS.” – Poder Executivo – Leitura.

Moção de Repúdio nº.001/2025 – “Repúdio à precariedade dos serviços prestados pela Agência dos Correios de Cidreira/RS, em razão da falta de rede e de pessoal, que vem prejudicando a população local.” – Verº. Rodrigo E. de Andrade – Leitura. 

Indicação nº.159/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Leitura.

Indicação nº.160/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Leitura.

Indicação nº.161/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Leitura. 

Pedido de Providências nº.136/2025 – Verº. Rodrigo E. de Andrade– Deferimento.

Pedido de Providências nº.137/2025 – Verº. Everton Oliveira – Deferimento.











ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº. 094/2025 – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.” – Poder Executivo – 2º Discussão e Votação Final.

Projeto de Lei nº.096/2025 – “Suprime o parágrafo único e acrescenta §1º e §2º ao artigo 34 da Lei nº.1418/2006 e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei nº.097/2025 – “Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do município de Cidreira e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei nº.098/2025 – “Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público no município de Cidreira e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.

Indicação nº.157/2025 – Verº. Rafael Fagundes – Votação Final.

Indicação nº.158/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.

Indicação nº.159/2025 – Verº. Romildo O. da Silveira – Votação Final.







VEREADORES INSCRITOS: