| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2020-02-03 |
| native_id | 4 |
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rat ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA ATA 001/2020 PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, TRES DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE. Aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dezenove horas e vinte minutos, reuniram-se no Plenário Silvio Silveira Saraiva, na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da primeira sessão ordinária do ano de dois mil e vinte. Iniciando a Sessão, o Presidente Luiz Paulo Cardoso cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Ver. Jerri Adriani da Silva Andrade (Presidente), Ver. Luiz Paulo Cardoso (Vice- Presidente), Ver. Altair Adão Agatti (1º Secretário),Ver. Edair Nunes dos Santos (2º Secretário), Ver. Romildo Oliveira da Silveira, Ver. Luiz Gustavo Silveira Calderon, , Ver. Carlos Amarante M. Bueno, Ver. Gilmar da Costa Silva, Ver. Sueli Amarante Pereira, estando todos presentes. Dando sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura do Salmo Bíblico e a leitura da ata da sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Dando início ao expediente para. Deferimento o Pedido de Providencia nº 001/2020 de autoria do Vereador Romildo O. da Silveira, Pedido de Providencia nº 002/2020 de autoria do Vereador Altair Adão Agatti, todos deferido. Para Aceitação o Pedido de Informação nº 001/2020 de autoria de Vereador Altair Adão Agatti, Indicação nº 001/2020 de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, Indicação nº 002/2020 de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, Indicação nº 003/2020 de autoria do Vereador Altair Adão Agatti, Projeto de Lei nº 004/2020 (“ Dispõe sobre criação do “ClicVaga”, que corresponde a um link no site oficial da Prefeitura, portal da Transparência e um Perfil na rede social denominada “Facebook”, divulgando a lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil — EMEISs e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental — EMEES e dá outras providências.”) — de autoria do Vereador Romildo O. da Silveira, Projeto de Lei nº 005/2020 (“Desafetas áreas públicas para fins de instalação de ECOPONTOS, e da outras providencias.”) de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 006/2020 — (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 0072020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 008/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 009/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) de autoria do Poder Executivo, todos aceito por unanimidade. Ordem do Dia o Projeto de Lei nº153/2019 (“Organiza a Política Municipal de Prevenção a Corrupção da outras providencias.) de autoria do Vereador Jerri Adriani Andrade, a comissão mista está aguardando parecer jurídico, fica na casa para analise, Projeto de Lei nº 156/2019 (“Revoga a Lei Municipal nº 2640/2019”) de autoria do Poder Executivo, neste momento o Vereador Altair Adão Agat(i pede vista ao projeto sendo, aceito a unanimidade, a À» Pára omega O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Projeto de Lei nº 160/2019 (“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2694/2019, que Dispõe sobre normas relativas a livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e da outras providencias.”) de autoria do Poder Executivo, neste momento o Vereador Carlos Amarante M. Bueno líder de governo, solicita a retirada do projeto de pauta, Projeto de Lei nº 161/2019 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar bens Móveis e Sucatas e da outras providencias”) de autoria do Poder Executivo neste instante o Vercador Carlos Amarante M. Bueno líder de governo, solicita a retirada do projeto de pauta. Após o Presidente encerra a sessão ordinária do dia três de fevereiro de dois mil e vinte as vinte horas e cinquenta e cinco minutos. E para constar, lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Luciana Carvalho de Aguiar, Assessora da Mesa Diretora, e demais membros da Mesa Diretora e vereadores presentes. 6) Jerri Ad fani “de a Silva Andrade Luiz Paulo Cardoso Presidente Vice-Presidente Bancada do Progressista Bancada MDB Edair es dos Santos Romildo Oliveira da Silveira 2º Secretário Bancada do PSB anca Bancada do PSB E air. IN “Calderon — Carlos Amarante M. Bueno Sueli Ar c Pereira B Bancada Progressista Bancadi do MDB
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ê 4p susto Porra ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020. 1 - CHAMADA DOS VEREADORES: pod 2 — LEITURA DO SALMO BÍBLICO: ok N “Por mim reinam os reis e os príncipes ordenam justiça”. Provérbios cap.08, vers. 15 3 —- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 4- DAS CORRESPONDENCIAS CHEGADAS A CASA: 5 — EXPEDIENTE: 1- Pedido de Providência nº 001/2020 — Ver? Romildo O. da Silveira — Deferimento OF. ot 2- Pedido de Providência nº 002/2020 — Verº Altair Adão Agatti — Deferimento E 3- Pedido de Informação nº 001/2020 — Verº Altair Adão Agatti — Aceitação “7 0/00 - 4- Indicação nº 001/2020 — Verº Luiz Paulo Cardoso — Aceitação > O/Uy - 5- Indicação nº 002/2020 — Verº Luiz Paulo Cardoso — Aceitação potUy . 6- Indicação nº 003/2020 — Verº Altair Adão Agatti — Aceitação y 19) 4 o” - 6- Projeto de Lei nº 004/2020 — (“ Dispõe sobre criação do “ClicVaga”, que corresponde a um link no site oficial da Prefeitura, portal da Transparência e um Perfil na rede social denominada “Facebook”, divulgando a lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIS e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental —- EMEF e dá outras providências.”) — Ver? Romildo O. da Silveira — Aceitação 4p 0 ph. Projeto de Lei nº 005/2020 - (“Desafetas áreas públicas para fins de instalação de ECOPONTOS, e da outras providencias.”) — Poder Executivo — Aceitação sw kn . 8- Projeto de Lei nº 006/2020 — (“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) — Poder Executivo — Aceitação, (40) os Projeto de Lei nº 007/2020 - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) — Poder Executivo — Aceitação 4 Oroo. 10- Projeto de Lei nº 008/2020 - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) — Poder Executivo — Aceitação 4 OWN - 11- Projeto de Lei nº 009/2020 - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) — Poder Executivo — Aceitação p Obu n- E] ' no T 7- ORDEM DO DIA: = ÃO 1- Projeto de Lei nº 153/2019 (“Organiza a Política Municipal de Prevenção a q Do) Corrupção e da outras providencias.”) — Verº Jerri Adriani — Votação Final O asttor Pa) Projeto de Lei nº 156/2019 (“Revogação a Lei Municipal nº2640/2019”) — Poder po Ca Executivo — Votação Final p |) q», Pao corda to 1 3- Dema O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA Projeto de Lei nº 160/2019 (“Altera dispositivos da Lei Municipal nº2694/2019, que Dispõe sobre normas relativas a livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e da outras providencias.”) — Poder Executivo — Votação Final à (Jin Contão sutivade f Projeto de Lei nº 161/2019 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) — Poder Executivo — Votação Final » “)qy. CONLOS Nua PA po go past 8- ORADORES INSCRITOS: