sessao nº 2

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 002/2020
SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, DEZ DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE.
Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário
Silvio Silveira Saraiva, na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da segunda
sessão ordinária do ano de dois mil e vinte. Iniciando a Sessão, o Presidente Jerri Adriani da Silva
Andrade cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Ver.
Jerri Adriani da Silva Andrade (Presidente), Ver. Luiz Paulo Cardoso (Vice-Presidente), Ver.
Altair Adão Agatti (1º Secretário), Ver. Edair Nunes dos Santos (2º Secretário), Ver. Romildo
Oliveira da Silveira, Ver. Luiz Gustavo Silveira Calderon, , Ver. Carlos Amarante M. Bueno,
Ver. Gilmar da Costa Silva, Ver. Sueli Amarante Pereira, estando todos presentes. Dando
sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura do Salmo Bíblico e a leitura da ata da sessão
anterior, sendo aprovada por unanimidade. Dando início ao expediente para. Deferimento o Pedido de
Providencia nº 003/2020 de autoria do Vereador Edair Nunes dos Santos, Pedido de Providencia nº
004/2020 de autoria do Vereador Edair Nunes dos Santos, todos deferido. Para Aceitação a Indicação
nº 004/2020 de autoria do Vereador Romildo O. da Silveira, aceito por unanimidade, Projeto de Lei nº
010/2020 (“Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados
aos serviços de saúde prestados pelo Município meio das transferências do fundo de saúde — Sistema
Único de Saúde (SUS) as vítimas de violência doméstica e familiar e da outras providencias.”) de
autoria do Vereador Jerri Adriani Andrade, aceito por unanimidade, Projeto de Lei nº 011/2020
(“Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual, dos Servidores do Poder Legislativo”) de autoria
do Poder Legislativo, neste momento o Vereador Luiz Paulo Cardoso solicita que o projeto passe para
ordem do dia, sendo aceito por unanimidade, Projeto de Lei nº 012/2020 (“Estabelece o índice para a
Revisão Geral e Anual, dos Servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas”) de autoria
do Poder Executivo, neste instante o Vereador Luiz Paulo Cardoso solicita que o projeto passe para
ordem do dia, sendo aceito por unanimidade ,Projeto de Lei nº 013/2020 (“Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e
da outras providencias.”) de autoria do Poder Executivo , aceito por unanimidade, Projeto de Lei nº
014/2020 (“Dispõe sobre a contratação de Oficineiros para o Departamento de Cultura”) de autoria do
Poder Executivo , aceito por unanimidade. Ordem do Dia o Pedido de Informação nº 001/2020 de
autoria de Vereador Altair Adão Agatti, Indicação nº 001/2020 de autoria do Vereador Luiz Paulo
Cardoso, Indicação nº 002/2020 de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, Indicação nº 003/2020 de
autoria do Vereador Altair Adão Agatti, Projeto de Lei nº 004/2020 (“ Dispõe sobre criação do
“ClicVaga”, que corresponde a um link no site oficial da Prefeitura, portal da Transparência e um
Perfil na rede social denominada “Facebook”, divulgando a lista de espera para vagas nas Escolas
Municipais de Educação Infantil - EMEIs e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental — EMEFs
e dá outras providências.”) — de autoria do Vereador Romildo O. da Silveira, todos aprovados por
unanimidade, Projeto de Lei nº 005/2020 (“Desafetas áreas públicas para fins de instalação de
ECOPONTOS, ce da outras providencias.”) de autoria do Poder Executivo [à Qmissão mista solicita
que o projeto fique na casa (a Comissão Mista solicitara a Secretaria do Méiq Ambiente que envie a
PAO,
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esta casa legislativa o Impacto Ambiental), Projeto de Lei nº 006/2020 — (“Autoriza o Poder
Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, e da outras providencias.”) de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade, Projeto
de Lei nº 0072020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) de autoria do
Poder Executivo, aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº 008/2020 (“Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e
da outras providencias.”) de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº
009/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) de autoria do Poder
Executivo, aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº 011/2020 (“Estabelece o índice para a
Revisão Geral e Anual, dos Servidores do Poder Legislativo.”) de autoria do Poder Legislativo,
aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº 012/2020 (“Estabelece o índice para a Revisão Geral e
Anual, dos Servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.”) de autoria do Poder
Executivo, aprovado por unanimidade. Após o Presidente encerra a sessão ordinária do dia dez de
fevereiro de dois mil e vinte as vinte horas e quarenta e cinco minutos. E para constar, lavro a
presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Luciana Carvalho de Aguiar, Assessora
da Mesa Diretora, e ais membros da Mesa Diretora e vereadores presentes.
tcbses
Jerri Adfiani/da Silva Andrade Luiz Paulo Cardoso
idente Vice-Presidente 1º Secretário
Bancadá do Progressista Bancada MDB Bangála do MDB
CAY/y Pá
Edair filés ãos Santos Romildo Oliveira da'SHveira Gilmar sta Silva
2º Secretário Bancada do PSB Ban o PTB
Bancada do PSB |
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Carlos Amarante M. Bueno Sueli Amal reira
Bancada Progressista Bancada do MDB
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Pauta da Sessão ordinária
10 de fevereiro de 2020
Observação
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
1- CHAMADA DOS VEREADORES:
2 — LEITURA DO SALMO BÍBLICO:
“Por mim reinam os reis e os príncipes ordenam justiça”. Provérbios cap.08, vers. 15
3 — LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
4- DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:
5 — EXPEDIENTE:
1-
2-
3.
4-
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—
1
[e o]
1
1-
2.
9.
10-
11-
Pedido de Providência nº 003/2020 — Ver? Edair Nunes dos Santos —
Deferimento
Pedido de Providência nº 004/2020 — Verº Edair Nunes dos Santos —
Deferimento
Indicação nº004/2020 — Ver? Romildo O. da Silveira — Aceitação
Projeto de Lei nº 010/2020 (“Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo
ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo
Município meio das transferências do fundo de saúde — Sistema Unico de Saúde
(SUS) as vítimas de violência domestica e familiar e da outras providencias.”) —
Verº Jerri Adriani Andrade- Aceitação
Projeto de Lei nº 011/2020 (“Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual,
dos Servidores do Poder Legislativo.”) — Poder Legislativo — Aceitação
Projeto de Lei nº 012/2020 (“Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual,
dos Servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.”) — Poder
Executivo — Aceitação
Projeto de Lei nº 013/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e
da outras providencias.”) — Poder Executivo — Aceitação
Projeto de Lei nº 014/2020 (“Dispõe sobre a contratação de Oficineiros para o
Departamento de Cultura”) — Poder Executivo — Aceitação
6- ORDEM DO DIA:
Pedido de Informação nº 001/2020 — Verº Altair Adão Agatti — Votação Final
Indicação nº 001/2020 — Verº Luiz Paulo Cardoso — Votação Final
Indicação nº 002/2020 — Verº Luiz Paulo Cardoso — Votação Final
Indicação nº 003/2020 — Verº Altair Adão Agatti — Votação Final
Projeto de Lei nº 004/2020 — (“ Dispõe sobre criação do “ClicVaga”, que
corresponde a um link no site oficial da Prefeitura, portal da Transparência e um
Perfil na rede social denominada “Facebook”, divulgando a lista de espera para
vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil — EMEIS e nas Escolas
Municipais de Ensino Fundamental — EMEF e dá outras providências.” — Ver?
Romildo O. da Silveira — Votação Final
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12- Projeto de Lei nº 005/2020 - (“Desafetas áreas públicas para fins de instalação
de ECOPONTOS, e da outras providencias.”) — Poder Executivo — Votação
Final
13- Projeto de Lei nº 006/2020 — (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, e da outras providencias.”) — Poder Executivo — Votação Final
14- Projeto de Lei nº 007/2020 - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, e da outras providencias.”) — Poder Executivo — Votação Final
15- Projeto de Lei nº 008/2020 - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, e da outras providencias.”) — Poder Executivo — Votação Final
16- Projeto de Lei nº 009/2020 - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, e da outras providencias.”) — Poder Executivo — Votação Final
3- ORADORES INSCRITOS: