sessao nº 3

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA 003/2020
TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DA OITAVA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIDREIRA, DEZESSETE
DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE.
Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dezenove horas, reuniram-se no Plenário
Silvio Silveira Saraiva, na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da terceira
sessão ordinária do ano de dois mil e vinte. Iniciando a Sessão, o Presidente Jerri Adriani da Silva
Andrade cumprimenta a todos e solicita que o 1º Secretário faça a chamada dos Vereadores: Ver. Jerri
Adriani da Silva Andrade (Presidente), Ver. Luiz Paulo Cardoso (Vice-Presidente), Ver. Altair
Adão Agatti (1º Secretário), Ver. Edair Nunes dos Santos (2º Secretário), Ver. Romildo Oliveira da
Silveira, Ver. Luiz Gustavo Silveira Calderon, , Ver. Carlos Amarante M. Bueno, Ver. Gilmar da
Costa Silva, Ver. Sueli Amarante Pereira, estando todos presentes. Dando sequência o Presidente
solicita que seja realizada a leitura do Salmo Bíblico e a leitura da ata da sessão anterior, sendo aprovada
por unanimidade. Dando início ao expediente para. Deferimento o Pedido de Providencia nº 005/2020 de
autoria do Vereador Gilmar da Costa Silva, Pedido de Providencia nº 006/2020 de autoria do Vereador
Altair Adão Agatti, Pedido de Providência nº 007/2020 de autoria da Vereadora Sueli Amarante Pereira,
Pedido de Providencia nº 008/2020 de autoria do Veareador Romildo Oliveira da Silveira , todos
deferido, Pedido de Providencia nº 009/2020 de autoria da Vereadora Sueli Amarante Pereira , neste
momento a autora solicita a retirada do pedido de pauta. Para Aceitação a Indicação nº 005/2020 de
autoria do Vereador Gilmar da Costa Silva, neste instante o autor solicita que passe para ordem do dia ,
sendo aceito por unanimidade, Indicação nº 006/2020 de autoria do Vereador Altair Adão Agatti, aceito
por unanimidade, Indicação nº 007/2020 de autoria do Vereador Luiz Paulo Cardoso, aceito por
unanimidade, Projeto de Resolução nº 001/2020 (“Transferi a sessão ordinária”) de autoria do Poder
Legislativo , neste momento o Vereador Luiz Paulo Cardoso solicita que o projeto passe para ordem do
dia, sendo aceito por unanimidade, Projeto de Lei nº 015/2020 (“Institui, o dia 02 de fevereiro como Dia
de Iemanjá e declara como patrimônio imaterial do Município de Cidreira os Cultos Religiosos de Matriz
Africana”) de autoria do Vereador Altair Adão Agatti, Projeto de Lei nº 016/2020 (“Autoriza o Poder
Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, e da outras providencias.” de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 017/2020 (* Autoriza
o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, e da outras providencias.”) de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 018/2020
(“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, e da outras providencias.”) de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei
nº 019/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) de autoria do Poder Executivo,
Projeto de Lei nº 020/2020 (“Cria cargo em Comissão Diretor da Orientação Educacional Municipal e da
outras providencias.”) de autoria do Poder Executivo, todos aceito por unanimidade, Projeto de Lei nº
021/2020 (“Aumenta a quantidade de vagas do Cargo em Comissão denominado Assessor Jurídico,
criado através do Art.82, da Lei Municipal 2180/2015, e da outras providencias.”) de autoria do Poder
Executivo, neste momento o Vereador Carlos Amarante Montano Bueno solicita a retira do projeto de
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CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Escola que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e da outras providencias.”) de
autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, Projeto de Lei nº 023/2020 (“Autoriza o Poder
Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, e da outras providencias.”) de autoria do Poder Executivo, aceito por unanimidade, Projeto de
Lei nº 024/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) de autoria do Poder Executivo,
aceito por unanimidade. Ordem do Dia a Indicação nº 004/2020 de autoria do Vereador Romildo O. da
Silveira, aprovada por unanimidade, Projeto de Lei nº 153/2019 (“Organiza a Política Municipal de
Prevenção a Corrupção e da outras providencias.”) de autoria do Vereador Jerri Adriani , neste momento
o Vercador Gilmar da Costa Silva — relator de comissão mista solicita que o projeto fique mais uma
semana na casa para analise, Projeto de Lei nº 156/2019 (“Revogação a Lei Municipal nº2640/20197) de
autoria Poder Executivo, neste momento o Vereador Luiz Paulo Cardoso — presidente da comissão mista
solicita que o projeto fique na casa mais uma semana para analise, Projeto de Lei nº 010/2020 (“Dispõe
sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde
prestados pelo Município meio das transferências do fundo de saúde — Sistema Único de Saúde (SUS) as
vítimas de violência doméstica e familiar e da outras providencias.”) de autoria do Vercador Jerri Adriani
Andrade, aprovado por unanimidade, Projeto de Lei nº 013/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal
a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras
providencias”) de autoria do Poder Executivo, a comissão mista remete uma emenda ao projeto
(modifica-se o Art. 2º- O contrato será celebrado por prazo determinado com início em 17 de fevereiro de
2020 e termino em 31 de dezembro de 2020, mediante processo seletivo”) , aprovado por unanimidade,
Projeto de Lei nº 014/2020 (“Dispõe sobre a contratação de Oficineiros para o Departamento de Cultura”)
de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade, Indicação nº 005/2020 de autoria do Vereador
Gilmar da Costa Silva, aprovado por unanimidade, Resolução nº 001/2020 (“Transferi a sessão
ordinária”) de autoria do Poder Legislativo, aprovado por unanimidade. Após o Presidente encerra a
sessão ordinária do dia dezessete de fevereiro de dois mil e vinte as vinte c uma horas. E para constar,
lavro a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Luciana Carvalho de Aguiar,
Assessora da Mesa Diretora, e demais membros da Mesa Diretora e vereadores presentes. EA ,
da Silva Andrade Luiz'Paulo Cardoso
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
1- CHAMADA DOS VEREADORES; ot
2 - LEITURA DO SALMO BÍBLICO: “1,0 A
“Por mim reinam os reis e os príncipes ordenam justiça”. Provérbios cap.08, vers. 15
bop-
3- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 1ºÚ
4- DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:
5- EXPEDIENTE:
1- Pedido de Providência nº 005/2020 — Ver” Gilmar da Costa Silva —
Deferimento 70 | .
2- Pedido de Providência nº 006/2020 — Verº Altair Adão Agatti — Deferimento (01
3- Pedido de Providência nº 007/2020 — Ver* Sueli Amarante Pereira —
Deferimento,» O té
4- Pedido de Providencia nº 008/2020 — Ver” Romildo O. da Silveira —
Deferimento Ot
- Pedido de Providência nº 009/2020 — Ver” Sueli Amarante Pereira —
Deferimento 0 JU»OdO P| Quien. : E
6- Indicação nº 005/2020 — Verº Gilmar da Costa Silva — Aceitação 40/ Vir rigor te
7- Indicação nº 006/2020 — Ver” Altair Adão Agatti — Aceitação 0 É90 - ee gua OE
8- Indicação nº 007/2020 — Ver" Luiz Paulo Cardoso- Aceitação pole 00
9- Projeto de Resolução nº 001/2020 (“Transferi a Sessão Ordinária”) — Poder
Legislativo — Aceitação “7 Onde do da Vm ÀÁQus fato - Odo
10- Projeto de Lei nº 015/2020 (“Institui, o dia 02 de fevereiro como Dia de
Iemanjá e declara como patrimônio imaterial do Município de Cidreira os ,
Cultos Religiosos de Matriz Africana.”) — Ver" Altair Adão Agatti — Aceitação DO ad
11- Projeto de Lei nº 016/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e
da outras providencias.”) — Poder Executivo — Aceitação OC U 9
12- Projeto de Lei nº 017/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e
da outras providencias.”) — Poder Executivo — Aceitação > (O) KUN
13- Projeto de Lei nº 018/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e
da outras providencias.”) — Poder Executivo — Aceitação 4 0C OM
14- Projeto de Lei nº 019/2020 (“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e
da outras providencias.”) — Poder Executivo — Aceitação Ar 0Foy 2
15- Projeto de Lei nº 020/2020 - (“Cria cargo em Comissão Diretor da Orientação
en
Educacional Municipal e da outras provide Ê tivo —
Aceitação /Y AG b6 OFUW
16- Projeto de Lei nº021/2020 — (“Aumenta a quantidade de vagas do Cargo em
Comissão denominado Assessor Jurídico, criado através do Art.82 , da Lei
Municipal 2180/2015, e da outras providencias.”) — Poder Executivo- Aceitação py (Ca
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CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
17- Projeto de Lei nº 022/2020 — (“Aumenta a quantidade de cargos da categoria
funcional Monitor de Escola que integra o Plano de Carreira dos Servidores do
Quadro Geral, e da outras providencias.”) — Poder Executivo — Aceitação sp0/V” -
18- Projeto de Lei nº 023/2020 (“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e
da outras providencias.”) — Poder Executivo — Aceitação Ok on:
19- Projeto de Lei nº 024/2020 (“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e
da outras providencias.”) — Poder Executivo — Aceitação jp ou UMA .
6- ORDEM DO DIA:
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1- Indicação nº004/2020 — Ver” Romildo O. da Silveira — Votação Final /P 0 K
2- Projeto de Lei nº 153/2019 (“Organiza a Política Municipal de Prevenção a qn ços
Corrupção e da outras providencias.”) — Verº Jerri Adriani — Votação Final CL a) j
3- Projeto de Lei nº 156/2019 (“Revogação a Lei Municipal nº2640/20 19") — Poder te ;
Executivo — Votação Final Amro Qua» fouia foto Atera
4- Projeto de Lei nº 010/2020 (“Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo |SZmane
ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo na com
Município meio das transferências do fundo de saúde — Sistema Unico de Saúde
(SUS) as vítimas de violência doméstica e familiar e da outras providencias.”) —
Verº Jerri Adriani Andrade- Votação Final gr OLV O -
5- Projeto de Lei nº 013/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e
da outras providencias.”) — Poder Executivo — Votação Final sy (om ommende
6- Projeto de Lei nº 014/2020 (“Dispõe sobre a contratação de Oficineiros para o
Departamento de Cultura”) — Poder Executivo — Votação Final» CH Uma
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