sessao nº 4

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2020.



1 – CHAMADA DOS VEREADORES:

2 – LEITURA DO SALMO BÍBLICO:

“Por mim reinam os reis e os príncipes ordenam justiça”.   Provérbios cap.08, vers. 15



3 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

4 – DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS A CASA:





5 – EXPEDIENTE:



Pedido de Providência nº 010/2020 – Verº Altair Adão Agatti  – Deferimento 

Pedido de Providência nº 011/2020 – Verº Altair Adão Agatti – Deferimento

 Pedido de Providência nº 012/2020 – Verº Altair Adão Agatti – Deferimento 

Pedido de Informação nº 002/2020 – Verº Jerri Adriani Andrade – Aceitação

Indicação nº 008/2020 – Verº Luiz Paulo Cardoso – Aceitação 

Indicação nº 009/2020 - Verº Luiz Paulo Cardoso – Aceitação

Projeto de Lei nº 025/2020 (“Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e das outras providências.”) – Verº Edair Nunes dos Santos – Aceitação 

Projeto de Lei nº 026/2020 (“Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar os veículos, máquinas e equipamentos contratados para prestação de serviço e da outras providencias.”) – Verº Jerri Adriani Andrade – Aceitação 

Projeto de Lei nº 027/2020 - (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Legislativo

Projeto de Lei nº 028/2020 – (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a CDL-Cidreira, e da outras providencias.”) – Poder Executivo - Aceitação   





ORDEM DO DIA:



Indicação nº 006/2020 – Verº Altair Adão Agatti – Votação Final 

Indicação nº 007/2020 – Verº Luiz Paulo Cardoso- Votação Final

 Projeto de Lei nº 153/2019 (“Organiza a Política Municipal de Prevenção a Corrupção e da outras providencias.”) – Verº Jerri Adriani – Votação Final 

Projeto de Lei nº 156/2019 (“Revogação a Lei Municipal nº2640/2019”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 015/2020 (“Institui, o dia 02 de fevereiro como Dia de Iemanjá e declara como patrimônio imaterial do Município de Cidreira os Cultos Religiosos de Matriz Africana.”) – Verº Altair Adão Agatti – Votação Final 

  Projeto de Lei nº 016/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 017/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 018/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 019/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 020/2020 - (“Cria cargo em Comissão Diretor da Orientação Educacional Municipal e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 022/2020 – (“Aumenta a quantidade de cargos da categoria funcional Monitor de Escola que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Votação Final

  Projeto de Lei nº 023/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Votação Final

Projeto de Lei nº 024/2020 (“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e da outras providencias.”) – Poder Executivo – Votação Final





ORADORES INSCRITOS: