br-locleg corpus explorer

← Constantina (RS)

materia nº 85/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 85 / 2020
Date 2020-12-03
EmentaPROJETO DE LEI Nº. 085, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina e delimita Bairros do perímetro urbano do Município de Constantina.
native_id1197

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Parecer favorável da comissão P Após deliberação, ao arquivo.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15

PROJETO DE LEI Nº. 082, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
Denomina e delimita Bairros do 
perímetro urbano do Município de 
Constantina.
Art. 1º. Ficam delimitados e denominados os Bairros do perímetro urbano 
do Município de Constantina, vigorando com as seguintes confrontações:
I. BAIRRO SÃO ROQUE: Começa a descrição do Bairro São Roque no 
entroncamento formado pela RS143 e pela estrada de acesso à Linha Barra Curta 
Alta; deste ponto segue pela RS 143 até encontrar no lado esquerdo a divisa de 
terras entre Wilson Suzana e de Grellmann & Grellmann, daí segue até as terras 
de propriedade do município de Constantina, daí segue pela divisa entre Arno 
Grellmam e terras de propriedade do município de Constantina até encontrar uma 
sanga denominada Glauciano Suzana, daí segue sentido corrente acima da sanga 
até dividir o açude de Cezar Scolari, daí, segue a direita por uma linha imaginária, 
até encontrar a rua Professora Verônica Bertinato, daí segue por essa rua até 
encontrar uma estrada pavimentada com saibro, daí segue até encontrar no lado 
direito a divisa entre Wilson Suzana e terras de Genuíno Madalóz, daí segue a 
direita por essa divisa, até o fim, daí segue a direita até encontrar as terras da 
família De Carli, daí segue a esquerda pela divisa entre família De Carli e Família 
Joriati até encontrar uma sanga sem denominação, daí segue a sanga corrente a 
baixo até encontrar o Rio Taquaruçú, daí segue pelo rio Taquaruçú corrente a 
baixo até a foz entre Rio Taquaruçú e Sanga Glauciano Suzana, daí segue pela 
sanga Glauciano Suzana corrente acima até encontrar uma sanga sem 
denominação, situada no lado esquerdo, daí segue por essa sanga corrente acima 
até encontrar a estrada de acesso à Linha Barra Curta Alta, daí segue a direita por 
essa estrada até chegar no entroncamento formado pela RS143 e a estrada de 
acesso à Linha Barra Curta Alta, ponto inicial da descrição.
Fonte: Google Earth - Vista de cima do Bairro São Roque
II. BAIRRO DAS COMUNICAÇÕES: Começa a descrição do Bairro das 
Comunicações no entroncamento formado pela Avenida Presidente Vargas e pelo 
Rio Taquaruçú, daí segue pelo rio Taquaruçú corrente abaixo até encontrar uma 
sanga sem denominação a direita, daí segue sanga corrente acima até passar o 
boeiro da estrada de acesso a propriedade de Valmor Stivanim, daí segue por uma 
linha até encontrar a encruzilhada de acesso a propriedade de Gilberto Novello, 
daí segue pela estrada geral de Constantina-Engenho Velho até encontrar a divisa 
das terras da COOPAC no lado direito da estrada Geral, daí segue numa linha até 
formar um vértice na área da família Farezim, daí segue numa linha passando por 
traz de um loteamento irregular denominado do Loteamento do Amor, chegando 
no ponto onde faz vértice na terras de Ivo Suzano, daí segue a esquerda, passando 
por divisa entre Ivo Suzano e Família Cavali até chegar no Rio Taquaruçú, daí 
segue pelo rio Taquaruçú corrente abaixo até encontrar a RS 143, daí segue pela 
RS143 até chegar no entroncamento com o rio Taquaruçú, ponto inicial dessa 
descrição.
Vista de cima do Bairro das Comunicações
III. BAIRRO CIDADE NOVA: Começa a descrição do Bairro Cidade Nova, no 
entroncamento entre a RS143 e a RS500, desse ponto segue pela RS143 até 
encontrar o Rio Taquaruçú, daí segue pelo rio corrente acima até encontrar os 
açudes de Mauri Carlos Alba, daí segue passando nas proximidades dos açudes 
até encontrar a estrada geral de Constantina-Ronda Alta, daí passa a estrada e 
segue onde faz divisa com Juliano Suzana e Wilson Suzana até encontrar terras 
de Ivo Suzana, daí segue por onde faz divisa com Wilson Suzana e Ivo Suzano, até 
encontrar uma estrada vicinal, daí segue a direita por alguns metros até encontrar 
a divisa entre Fernando Suzano e Osmar Vicarri, daí segue nessa linha de divisa 
até encontrar uma sanga sem denominação, daí segue por sanga corrente abaixo 
até encontrar a direita a divisa de terras de Greyce Rigon e Espólio de Dari Gheler, 
daí segue até encontrar o Loteamento Nossa senhora de Fátima, daí segue a 
esquerda fazendo divisa entre Urnas Rigon e Loteamento Nossa Senhora de Fátima 
até outro vértice do loteamento, daí segue a direita fazendo divisa entre loteamento 
Nossa Senhora de Fátima e outros proprietários até chegar na RS500, daí segue 
a direita pela RS 500 até o entroncamento da RS500 e RS143, início da descrição.
Fonte: Google Earth - Vista de cima do Bairro Cidade Nova
III. BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL: Começa a descrição do Bairro 
Distrito Industrial onde, de quem da RS500 olha a divisa entre Loteamento Nossa 
Senhora de Fátima e terras de Leomar José Behm, daí segue até o fim do 
Loteamento nossa Senhora de Fátima, daí segue a esquerda fazendo divisa com 
Loteamento Nossa Senhora De Fátima até terras de Espólio de Dari Gheler, daí 
segue a direita onde faz divisa com terras de Urnas Rigon e Espólio de Dari Gheler 
até chegar na sanga sem denominação, daí segue sanga corrente abaixo até 
encontrar Rio Xingú, daí segue Rio corrente abaixo até encontrar fim das terras da 
Marmoraria do Beto, daí segue pela divisa até a RS500, daí segue a direita pela 
RS500 até encontrar a esquerda a divisa das terras de Vanderlei Collet, daí segue 
até chegar próximo do fim da lavoura do mesmo, daí segue a direita passando 
próximo a benfeitorias, daí segue a esquerda passando próximo as benfeitorias até 
encontrar a estrada que dá acesso à cidade de Constantina, daí segue pela estrada 
até chegar nas terras de Valmir Deon do Loteamento Bentevi, daí segue até a 
RS500, daí segue a direita pela RS500 até chegar no início da descrição.
Fonte: Google Earth - Vista de cima do Bairro Distrito Industrial
IV. BAIRRO BELA VISTA: Começa a descrição do Bairro Bela Vista no 
trevo principal de acesso à cidade, em frente da Cantina Nostra Casa, daí segue 
pela rua Ulisses Giacomini passando pela antiga fábrica de calçados Dal Ponte, 
daí segue a direita e passa por uma linha Divisória do Loteamento Bela Vista, com 
os loteamentos Sartori, Lucio Lício, até chegar na rua Sabino Fiorentin, continua 
nessa linha divisória passando pelo loteamento Morada do Sol e Loteamento 
Colina, seguindo por essa linha até o fim das terras da Família Caumo, daí segue 
a esquerda por terras de Grasiano Suzano numa distância de 147,83 metros, daí 
segue a esquerda por 478,94 metros, daí segue a direita passando pela divisas com 
terras de Valmir Deon do Loteamento Bentivi, até chegar na RS500, daí segue a 
esquerda pela RS500 até chegar no trevo de acesso da cidade, início da descrição.
Fonte: Google Earth - Vista de cima do Bairro Bela Vista
V. BAIRRO FLORESTAL: Começa a descrição do Bairro Florestal no 
entroncamento da Avenida Amândio Araújo com a Avenida Presidente Vargas, daí 
segue pela sanga dos Araújo corrente acima até passar o Loteamento Turcatto, daí 
segue pela divisa até chegar na rua Erich Bradtner, daí segue por essa rua até 
encontrara divisa do Loteamento Lucio Lício e Loteamento Bela Vista, daí segue a 
direita por essa linha divisória passando pelos loteamentos Morada Do Sol, 
Loteamento Colina, até chegar no Loteamento Caumo, daí segue pela divisa do 
Loteamento Caumo com terras de Graciosa Fachim até a rodovia de acesso de 
Constantina a Novo Xingu, daí segue a direita pela rodovia até chegar no 
entroncamento da Avenida Presidente Vargas e Avenida Amândio Araújo, ponto 
inicial da descrição. 
Fonte: Google Earth - Vista de cima do Bairro Florestal
VI. BAIRRO SARTORI: Começa a descrição do Bairro Sartori no 
entroncamento entre a Rua Nereu Ramos e a Rua Franklin Siliprandi, daí segue 
pela rua Nereu Ramos até encontrar a sanga dos Araújo, daí segue pela sanga 
corrente abaixo até chegar no Loteamento Turcatto, daí segue a esquerda com a 
divisa pelo Loteamento Turcato até chegar na Rua Erich Brandtner, daí segue pela 
rua citada, até chegar no Loteamento Bela Vista, daí segue a esquerda pela linha 
divisória entre Loteamento Bela Vista e Loteamento Sartori, até chegar na rua 
Ulisses Giacomini, daí segue a esquerda pela rua Ulisses Giacomini até chegar na 
rua Maria Ferronatto, daí segue pela rua Maria Ferronatto até encontrar a rua 
Franklin Siliprandi, daí segue a esquerda pela rua Franklin Siliprandi até 
entroncamento com a rua Nereu Ramos, início da descrição.
Fonte: Google Earth - Vista de cima do Bairro Sartori
VII. BAIRRO SETE DE SETEMBRO: Começa a descrição do Bairro Sete 
de Setembro no entroncamento da Avenida Presidente Vargas e Avenida Amândio 
Araújo, daí segue pela sanga dos Araújo corrente a abaixo até chegar na foz com 
uma sanga sem denominação a esquerda, daí segue a esquerda por essa sanga e 
por linha reta até chegar na estrada de acesso a Associação Atlética Veteranos, daí 
segue a esquerda por essa estrada em 70,00 metros, daí segue por essa estrada 
até chegar na Associação, daí segue contornando a área da Associação Atlética 
Veteranos e seguindo em linha reta passando por terras de Graciosa Fachin até 
chegar na divisa com terras de espólio de Elói Madalóz, daí segue por essa divisa 
até encontrar a estrada de acesso à Linha Taquaruçú, daí segue a direita até 
encontrar a sede da comunidade do Sete de Setembro, daí segue a esquerda por 
essa divisa até encontrar a rodovia de acesso de Constantina a Novo Xingu, daí 
segue a esquerda pela rodovia até encontrar terras da família Caumo, daí segue a 
direita por essa divisa até encontrar terras de Grasiano Suzano, daí segue a 
esquerda por divisa com terras da família Caumo e Grasiano Suzano até chegar 
no fim do Loteamento Caumo, daí segue a esquerda por divisa com Loteamento 
Caumo e terras de Graciosa Fachin até a rodovia de acesso de Constantina a Novo 
Xingu, daí segue a direita pela rodovia até chegar no entroncamento das Avenidas 
Amândio Araújo e Presidente Vargas, início da descrição.
Fonte: Google Earth - Vista de cima do Bairro Sete de Setembro
VIII. BAIRRO TAQUARUÇÚ: Começa a descrição do Bairro Taquaruçú no 
entroncamento da Avenida Presidente Vargas e Avenida Amândio Araújo, daí segue 
pela sanga dos Araújo corrente a baixo até a foz com o rio Taquaruçú, daí segue 
pelo rio Taquaruçú corrente acima até chegar na divisa do Loteamento Peron e 
Loteamento Ida Siliprandi, daí segue pela linha de divisa do Loteamento Peron e 
Loteamento Ida Siliprandi até encontrar a rua Garibaldi Camargo, daí segue a 
direita por essa rua até encontrar o prolongamento da rua Silvio Cezarotto, daí 
segue a esquerda por essa rua até encontrar a rua Ida Siliprandi, daí segue a 
direita por essa rua até encontrar a rua Ítalo Ferlauto, daí segue a esquerda por 
essa rua até encontrar a Avenida Presidente Vargas, daí segue a direita por essa 
Avenida até chegar no entroncamento da Avenida Presidente Vargas com a Avenida 
Amândio Araújo, início da descrição.
Fonte: Google Earth - Vista de cima do Bairro Taquaruçú
IX. BAIRRO ERVAL: Começa a descrição do Bairro Erval no 
entroncamento da rua Ida Siliprandi com a rua Silvio Cezarotto, daí segue pela rua 
Silvio Cezarotto até encontrar a rua Gabriel Camargo, daí segue a direita por essa 
rua até encontrar a divisa do Loteamento Peron e Loteamento Ida Siliprandi, daí 
segue a esquerda por essa divisa até encontrar o rio Taquaruçú daí segue o rio 
corrente acima até encontrar a ponte da RS 143 (Avenida João Mafessoni), daí 
segue a direita por essa avenida até encontrar a rua Francisco Anziliero, daí segue 
a direita por essa rua até encontrar a rua Ida Siliprandi, daí segue a direita por 
essa rua e segue até entroncamento com a rua Silvio Cezarotto, início da descrição.
Fonte: Google Earth - Vista de cima do Bairro do Erval
X. BAIRRO DAS LARANJEIRAS: Começa a descrição do Bairro das 
Laranjeiras, no entroncamento da Avenida presidente Vargas (RS143) com o rio 
Taquaruçú, daí segue pela RS143 até encontrar o trevo de acesso a Ronda Alta, 
daí segue a direita pela rua Nereu Ramos até encontrar a rua Antônio Eugênio Dos 
Santos, daí segue a direita por essa rua até encontrar a Avenida presidente Vargas 
(RS143), daí segue a direita por essa Avenida até chegar no entroncamento com o 
Rio Taquaruçú, início da descrição.
Fonte: Google Earth - Vista de cima do Bairro das Laranjeiras
XI. BAIRRO SANTA LÚCIA: Começa a descrição do Bairro Santa Lúcia 
no trevo de entrada da cidade de Constantina, daí segue pela rua Maria Ferronatto, 
até encontrar a Avenida João Mafessoni, daí segue por essa Avenida até encontrar 
a rua Monteiro Lobato, daí segue a direita por essa rua até encontrar a rua Ângelo 
Tesser, daí segue a esquerda por essa rua até encontrar a rua Alberto Pasqualini, 
daí segue a direita por essa rua até encontrar a rua Bento Rodrigues de Almeida,
daí segue a esquerda por essa rua até encontrar a rua Nereu Ramos, daí segue a 
direita por essa rua até encontrar a RS143, no trevo de acesso a Ronda Alta, daí 
segue a direita pela RS143 até o trevo de acesso a Rondinha, daí continua pela 
Rodovia agora pela RS500 até chegar no entroncamento do trevo de entrada da 
cidade Constantina, Início da descrição.
Fonte: Google Earth - Vista de cima do Bairro Santa Lúcia
XII. BAIRRO CENTRO DA CIDADE: Começa descrição do bairro centro 
da cidade de Constantina no entroncamento das Avenidas Presidente Vargas e 
Amândio Araújo, daí segue pela sanga dos Araújo corrente acima até encontrar a 
rua Nereu Ramos, daí segue a esquerda pela rua Nereu Ramos até encontrar a rua 
Franklin Siliprandi, daí segue a direita por essa rua até encontrar na rua Maria 
Ferronatto, daí segue a esquerda por essa rua até encontrar na rua Monteiro 
Lobato, daí segue a direita por essa rua até encontrar a rua Ângelo Tesser, daí 
segue a esquerda por essa rua até encontrar a rua Alberto Pasqualini, daí segue a 
direita por essa rua até encontrar a rua Bento Rodrigues de Almeida, daí segue a 
esquerda por essa rua até encontrar a rua Nereu Ramos, daí segue a direita por 
essa rua até encontrar a rua Antonio Eugênio Dos Santos, daí segue a esquerda 
por essa rua até encontrar a Avenida Presidente Vargas (RS143), daí segue a direita 
pela Avenida até encontrar o rio Taquaruçú, daí segue pelo rio Taquaruçú corrente 
a baixo, até encontrar a ponte da Avenida João Mafessoni (RS143), daí segue a 
esquerda pela avenida até encontrar a rua Francisco Anziliero, daí segue a direita 
por essa rua até encontrar a rua Ida Siliprandi, daí segue a direita por essa rua 
até encontrar rua Ítalo Ferlautto, daí segue a esquerda por essa rua até encontrar 
a Avenida Presidente Vargas, daí segue a direita por essa avenida até chegar no 
entroncamento das Avenidas Amândio Araújo e Presidente Vargas, início da 
descrição.
Fonte: Google Earth - Vista de cima do Bairro Centro
Art. 2º. É parte integrante da presente Lei o mapa que delimita a área 
territorial urbana dos bairros. 
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Constantina, em 02 de dezembro de 2020.
Gerri Sawaris
Prefeito Municipal
Exposição de Motivos
Projeto de Lei nº. 085/2020 
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos a esta Egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei nº. 
085/2020, que denomina e delimita Bairros do perímetro urbano do Município de 
Constantina.
O objetivo deste projeto é facilitar o reconhecimento dos limites pelos 
moradores, usuários ou prestadores de serviços com descrição precisa e 
espacialização georreferenciada. A proposta para fins de delimitações e 
denominações, considera aspectos relacionados com o histórico de formação de 
cada bairro, geografia, população residente, considerações dos moradores, e 
relações com bairros vizinhos.
Agregar maior precisão dos limites dos bairros permitirá, além dos aspectos 
culturais e de identidade do morador em relação ao local onde vive, o 
fortalecimento do papel do bairro como integrante dos sistemas de informação, 
monitoramento e avaliação de desenvolvimento urbano da cidade, potencializando 
a gestão democrática das políticas públicas.
Isto posto, encaminhamos para apreciação e aprovação dos Nobres Edis, o 
presente projeto de lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Constantina, em 02 de dezembro de 2020.
Gerri Sawaris
Prefeito Municipal

open original →