| sessao |
8 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 076, DE 21 DE MAIO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM. |
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| materia |
78/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 078, DE 21 DE MAIO DE 2026. - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PARCIAL DE ÁREA VERDE MUNICIPAL, INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 15.058, PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA, ACESSO E IMPLANTAÇÃO DO LAR DO IDOSO; AUTORIZA A RENÚNCIA DE ÁREA PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA MATRÍCULA Nº 9.072; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 21 DE MAIO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA VER PARA APRENDER, E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 074, DE 18 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 12/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LUIZ FERNANDO LUZA, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA PARA AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO QUE PARTICIPAREM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO (CMD). |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 072, DE 13 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 13 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 11/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “BANCO VERMELHO” EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 09/2026 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora JANETE DA SILVA, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, DEVIDAMENTE ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 10/2026 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora JANETE DA SILVA, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO SANTA LÚCIA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA GARANTIR ABRIGO E SEGURANÇA. |
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| sessao |
7 |
2026-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 30 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.648.489,32, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 30 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.362,18, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 30 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CONSTANTINA. |
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| sessao |
6 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 23 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 22 DE ABRIL DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE – RV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 22 DE ABRIL DE 2026. - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 22 DE ABRIL DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 22 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-15 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 02/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo, nos termos do inciso II, do Art. 55 da Lei Orgânica Municipal, o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE:
MELHORIA DA RUA MARIA ZITA DE MARTINI, NO BAIRRO BELA VISTA NA CIDADE DE CONSTANTINA, A VIA NÃO É PAVIMENTADA, EXISTEM BASTANTE BURACOS, PEDRAS SOLTAS E O TRÂNSITO DE VEÍCULOS É PRATICAMENTE INVIÁVEL. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-15 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 03/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo, nos termos do inciso II, do Art. 55 da Lei Orgânica Municipal, o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE:
MELHORIAS NAS BOCAS DE LOBO DO SISTEMA DE ESGOTO PLUVIAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NAS RUAS LUIZ DEON E FRANCISCO FRIZZO, NO LOTEAMENTO BENTEVI. |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 15 DE ABRIL DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS – EDIÇÃO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 10 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO ÍNDIO” PARA A COMUNIDADE INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2026-04-15 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 09 DE ABRIL DE 2026. SUBSTITUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR SEÇÃO ESPECÍFICA DE REVISÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL PARA FINS DE IPTU, DISPOR SOBRE REDUTORES NA APURAÇÃO DO VALOR VENAL, E CONCEDER REMISSÃO E ANISTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 09 DE ABRIL DE 2026. - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 05/2026 de 07 de abril de 2026.
Institui o “Dia Municipal de Recolhimento de Móveis e Eletrodomésticos Inservíveis” no Município de Constantina e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 08/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA, NAS ESQUINAS DA AVENIDA JOÃO MAFESSONI COM A RUA NEREU RAMOS, NA ENTRADA DA CIDADE. |
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|
| norma |
4569/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 31 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
4570/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 04 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2026. |
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| norma |
4571/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
4572/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
4573/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 04 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2026. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 056, SUBSTITUTIVO DE 02 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E À EDUCAÇÃO FISCAL, AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CARTELAS AOS CONSUMIDORES E PRODUTORES QUE REALIZAREM COMPRAS E OPERAÇÕES APTAS À PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS, PARA CONCORREREM A SORTEIOS DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 057, SUBSTITUTIVO DE 02 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS E SUBSÍDIOS AO SETOR PRIMÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| sessao |
5 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 07/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal de Constantina promova, por meio da Comissão Municipal de Trânsito, a realização de estudo técnico abrangente visando: • A implantação, adequação ou remoção de redutores de velocidade (quebra-molas, lombadas e similares);
• A implantação e padronização de faixas elevadas para travessia de pedestres;
• A revisão das vias preferenciais no perímetro urbano do município;
• A avaliação e melhoria da sinalização viária horizontal e vertical, com vistas à organização e segurança do tráfego. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 31 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2026 de 24 de março de 2026.
Institui o Sistema Municipal de Mobilidade Cicloviária, disciplina a circulação de bicicletas, patinetes elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Constantina – RS, e dá outras providências. |
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| norma |
4568/2026 |
2026-03-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 18 DE MARÇO DE 2026. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-24 |
VETO |
VETO Nº. 01/2026 À EMENDA 01 DO PROJETO DE LEI Nº. 34/2026. |
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| sessao |
4 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 18 DE MARÇO DE 2026. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 20 DE MARÇO DE 2026. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE CONSTANTINA, PARA O PERÍODO DE 2026/2036. |
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