sessao nº 6

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



06ª - SESSÃO ORDINÁRIA

02ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA - DATA - 27 DE ABRIL DE 2026 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” 



INVOCAÇÃO A DEUS – ALMIR VILLA



EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: 



OFÍCIO GAB. Nº 159/2026 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 62, 63, 64 E 65/2026 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº. 64/2026 SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA.

OFÍCIO GAB. Nº 160/2026 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 66/2026 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI Nº. 55/2026 SUBSTITUTIVO ll - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR SEÇÃO ESPECÍFICA DE REVISÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL PARA FINS DE IPTU, DISPOR SOBRE REDUTORES NA APURAÇÃO DO VALOR VENAL, E CONCEDER REMISSÃO E ANISTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 59/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS – EDIÇÃO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 62/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE – RV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 63/2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 64/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº. 65/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC.

PROJETO DE LEI Nº. 66/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2026 - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS INSERVÍVEIS” NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 02/2026 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE: MELHORIA DA RUA MARIA ZITA DE MARTINI, NO BAIRRO BELA VISTA NA CIDADE DE CONSTANTINA, A VIA NÃO É PAVIMENTADA, EXISTEM BASTANTE BURACOS, PEDRAS SOLTAS E O TRÂNSITO DE VEÍCULOS É PRATICAMENTE INVIÁVEL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 03/2026 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE: MELHORIAS NAS BOCAS DE LOBO DO SISTEMA DE ESGOTO PLUVIAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NAS RUAS LUIZ DEON E FRANCISCO FRIZZO, NO LOTEAMENTO BENTEVI.

INDICAÇÃO Nº 08/2026 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA, NAS ESQUINAS DA AVENIDA JOÃO MAFESSONI COM A RUA NEREU RAMOS, NA ENTRADA DA CIDADE.



GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

SARA JANE LUDKE 

ARI GIACOMINI

NELI VOLPI

TAGNNER FAREZIM

EDEVAL BORCIONI

JANETE DA SILVA

ALMIR VILLA

LUIZ LUZA























SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)



 ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº. 55/2026 SUBSTITUTIVO ll - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR SEÇÃO ESPECÍFICA DE REVISÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL PARA FINS DE IPTU, DISPOR SOBRE REDUTORES NA APURAÇÃO DO VALOR VENAL, E CONCEDER REMISSÃO E ANISTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18’:12” Ari. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº. 59/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS – EDIÇÃO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº. 64/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 18’:16” Neli Aprovado por unanimidade.

INDICAÇÃO Nº 08/2026 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA, NAS ESQUINAS DA AVENIDA JOÃO MAFESSONI COM A RUA NEREU RAMOS, NA ENTRADA DA CIDADE. 18’18” Edeval. Aprovado por unanimidade.



Nesse momento encerramos a 6ª Sessão Ordinária e passamos para a Homenagem aos 67 Anos do Município de Constantina e em seguida a denominação do Plenário Vilson Menegazzo.



Com a palavra ver.

SARA JANE LUDKE 18’20”

ARI GIACOMINI 18’23”

NELI VOLPI18’25”

TAGNNER FAREZIM 18’31”

EDEVAL BORCIONI 18’33”

ALMIR VILLA 18’36”

LUIZ LUZA 18’41”





















Agora, conforme a Lei Municipal 4.495 de 03 de Setembro de 2025 que Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Constantina de “Plenário Vilson Menegazzo” e dá outras providências.

Passo a palavra ao proponente do projeto o Vereador Ari Giacomini.





Encerramos as homenagens e convido a todos para fazermos o registro na entrada do plenário.