sessao nº 5

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES

05ª - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

02ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA

DATA: 15 DE ABRIL DE 2026 - QUARTA-FEIRA – 18 HORAS

VERIFICAÇÃO DE “QUORUM” REGIMENTAL



INVOCAÇÃO À DEUS    -    LUIZ LUZA



EXPEDIENTE (ART. 139 R. I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA:



OF. GAB. Nº. 143/2026 – SOLICITA SESSÃO EXTRAORDINÀRIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº. 49, 56 SUBSTITUTIVO E 57 SUBSTITUTIVO/2026.

PROJETO DE LEI Nº. 49/2026 – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE CONSTANTINA, PARA O PERÍODO DE 2026/2036.

PROJETO DE LEI Nº. 56/2026 SUBSTITUTIVO - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E À EDUCAÇÃO FISCAL, AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CARTELAS AOS CONSUMIDORES E PRODUTORES QUE REALIZAREM COMPRAS E OPERAÇÕES APTAS À PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS, PARA CONCORREREM A SORTEIOS DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 57/2026 SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS E SUBSÍDIOS AO SETOR PRIMÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 60/2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS.

PROJETO DE LEI Nº. 61/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO ÍNDIO” PARA A COMUNIDADE INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





INTERVALO REGIMENTAL – PARA EMISSÃO DE PARECERES OU LEITURA DOS PARECERES.





DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI OBJETOS DA CONVOCAÇÃO.



ENCERRAMENTO DA SESSÃO.