sessao nº 8

INSCRIÇÃO DOS ORADORES - SESSÃO DIA 25/05/2026
08º Sessão Ordinária
PRESENÇA NA SESSÃO | GRANDE EXPEDIENTE
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
ANDRÉ ZANELLA | (|, O RR a
YU
ALMIR VILLA | j El
LUIZ LUZA | :
us L Uto
SARA JANE LUDKE e
ARI GIACOMINI
NELI VOLPI
'TAGNNER FAREZIM
EDEVAL BORCIONI
JANETE DA SILVA

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



08ª - SESSÃO ORDINÁRIA

02ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA - DATA - 25 DE MAIO DE 2026 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” 



INVOCAÇÃO A DEUS – JANETE DA SILVA



EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: 



PROJETO DE LEI Nº. 68/2026 SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.362,18, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 71/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA VER PARA APRENDER, E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 72/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

PROJETO DE LEI Nº. 73/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 74/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 76/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM.

PROJETO DE LEI Nº. 78/2026 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PARCIAL DE ÁREA VERDE MUNICIPAL, INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 15.058, PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA, ACESSO E IMPLANTAÇÃO DO LAR DO IDOSO; AUTORIZA A RENÚNCIA DE ÁREA PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA MATRÍCULA Nº 9.072; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 11/2026 - PROPONENTE VER. EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “BANCO VERMELHO” EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS.

INDICAÇÃO Nº 12/2026 - PROPONENTE VEREADOR LUIZ FERNANDO LUZA - QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA PARA AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO QUE PARTICIPAREM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO (CMD).



GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

ALMIR VILLA

LUIZ LUZA

SARA JANE LUDKE 

ARI GIACOMINI

NELI VOLPI

TAGNNER FAREZIM

EDEVAL BORCIONI

JANETE DA SILVA











SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)



 ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº. 72/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

PROJETO DE LEI Nº. 73/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO N.º 09/2026 – PROPONENTE VER.A. JANETE DA SILVA – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, DEVIDAMENTE ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES. 

INDICAÇÃO Nº. 10/2026 – PROPONENTE VER.A. JANETE DA SILVA – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE A CONSTRUÇÃOD E PARADAS DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO SANTA LÚCIA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA GARANTIR ABRIGO E SEGURANÇA.

INDICAÇÃO Nº 11/2026 - PROPONENTE VER. EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “BANCO VERMELHO” EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS.



Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente



ALMIR VILLA 

LUIZ LUZA 

SARA JANE LUDKE 

ARI GIACOMINI 

NELI VOLPI 

TAGNNER FAREZIM 

EDEVAL BORCIONI 

JANETE DA SILVA 



























ENCERRAMENTO DA SESSÃO.