| norma |
4548/2026 |
2026-02-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 028, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.373,61 (VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| norma |
4549/2026 |
2026-02-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| norma |
4550/2026 |
2026-02-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “I” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.557 DE 28 DE MARÇO DE 2017. |
1 |
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|
| norma |
4551/2026 |
2026-02-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.511, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ADEQUAR A DENOMINAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE BENEFÍCIOS DO FAMHO. |
1 |
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| norma |
4552/2026 |
2026-02-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| sessao |
2 |
2026-02-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 248.920,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA OS CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 025, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.335,21 (CENTO E DEZ MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 028, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.373,61 (VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “I” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.557 DE 28 DE MARÇO DE 2017. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.511, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ADEQUAR A DENOMINAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE BENEFÍCIOS DO FAMHO. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 05/2026
SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADROALDO ARAÚJO, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: Poder Executivo Municipal, por meio da Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana do Município, que seja estudada e viabilizada a instalação de rótulas (rotatórias) nos seguintes pontos:
• Esquina da Avenida Amândio Araújo com a Rua Sílvio Cezarotto;
• Esquina da Avenida Amândio Araújo com a Rua Ângelo Tesser;
• Esquina da Rua Franklin Silprandi com a Rua Cantídio Rodrigues de Almeida.
• Esquina da Av. João Maffessoni com a Rua Nereu Ramos. |
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unsupported_format
|
| norma |
4525/2026 |
2026-01-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
4526/2026 |
2026-01-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. |
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| norma |
4527/2026 |
2026-01-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. |
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| norma |
4528/2026 |
2026-01-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
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| norma |
4529/2026 |
2026-01-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
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|
| norma |
4530/2026 |
2026-01-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA. |
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|
| norma |
4531/2026 |
2026-01-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4532/2026 |
2026-01-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA. |
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| norma |
4533/2026 |
2026-01-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE PARTE DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS À COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA REGIÃO, SICREDI REGIÃO DA PRODUÇÃO – RS/SC/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4534/2026 |
2026-01-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. |
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| norma |
4535/2026 |
2026-01-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 115.962,00 (CENTO E QUINZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO CMDCA. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 115.962,00 (CENTO E QUINZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO CMDCA. |
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| sessao |
2 |
2026-01-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 01/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE SKATE NO PARQUE POLIESPORTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS DE VOLEIBOL E FUTEBOL, A SEREM REALIZADOS NO MESMO ESPAÇO. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 03/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do Partido Progressistas, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DO GERENCIAMENTO DAS CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO ESTADUAL. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 04/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LUIZ FERNANDO LUZA, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROMOVA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA LÚCIA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A CALÇADA PARA OS PEDESTRES, AOS BRINQUEDOS INFANTIS E À ACADEMIA AO AR LIVRE, QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA. |
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