sessao nº 2

SESSÃO DIA 06/02/2026
02º Sessão Extraordinária
PRESENÇA NA SESSÃO
'ANDRÉ L. C. ZANELLA
'ADROALDO ARAÚJO
'ALMIR VILLA
'/ARI GIACOMINI
EDEVAL BORCIONI |
LUIZ LUZA
'SARA JANE LUDKE
Ui TR
'TÉRESINHA NELI VOLPI |
TAGNNER FAREZIM

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



02ª - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

02ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA

DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - SEXTA-FEIRA – 11 HORAS

VERIFICAÇÃO DE “QUORUM” REGIMENTAL



INVOCAÇÃO À DEUS    -    ARI GIACOMINI



EXPEDIENTE (ART. 139 R. I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA:



OF. GAB. Nº 42/2026 - ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31/2025 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

OF. GAB. Nº 45/2026 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 21 SUBSTITUTIVO, 30 SUBSTITUTIVO, 31 SUBSTITUTIVO E 32/2026 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 15/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 16/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 248.920,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 17/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 18/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI Nº. 19/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

PROJETO DE LEI Nº. 20/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 22/2026 - INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 23/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA OS CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 24/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 25/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 26/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 27/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.335,21 (CENTO E DEZ MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 28/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.373,61 (VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 29/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 30/2026 SUBSTITUTIVO - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “I” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.557 DE 28 DE MARÇO DE 2017.

PROJETO DE LEI Nº. 31/2026 SUBSTITUTIVO - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.511, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ADEQUAR A DENOMINAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE BENEFÍCIOS DO FAMHO.

PROJETO DE LEI Nº. 32/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.





INTERVALO REGIMENTAL – PARA EMISSÃO DE PARECERES OU LEITURA DOS PARECERES.





DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI OBJETO DA CONVOCAÇÃO.



ENCERRAMENTO DA SESSÃO.