sessao nº 2

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



02ª - SESSÃO ORDINÁRIA

02ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA - DATA - 26 DE JANEIRO DE 2026 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” 



INVOCAÇÃO A DEUS – NELI VOLPI



EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: 



OFÍCIO GAB. Nº 31/2026 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 04, 05, 06 SUBSTITUTIVO, 07, 08, 09, 10, 11 E 12/2026 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO.

OFÍCIO GAB Nº 37/2026 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 13 E 14/2026 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 06/2026 SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 07/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

PROJETO DE LEI Nº. 08/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI Nº. 09/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.

PROJETO DE LEI Nº. 10/2026 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEMESTAR ANIMAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL – COMBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 11/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI Nº. 12/2026 - AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE FRAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO À COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA REGIÃO, SICREDI REGIÃO DA PRODUÇÃO – RS/SC/MG, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÃO DE HIDRATAÇÃO (BEBEDOURO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 13/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI Nº. 14/2026 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 115.962,00 (CENTO E QUINZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO CMDCA.

INDICAÇÃO Nº. 01/2026 – PROPONENTE VER. EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE SKATE NO PARQUE POLIESPORTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS DE VOLEIBOL E FUTEBOL, A SEREM REALIZADOS NO MESMO ESPAÇO.

INDICAÇÃO Nº 02/2026 – PROPONENTE VER.A. SARA JANE LUDKE - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA QUE SEJA ELABORADA E ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS PESSOAIS E A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19.

INDICAÇÃO Nº 03/2026 – PROPONENTE VER. ALMIR VILLA - QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DO GERENCIAMENTO DAS CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO ESTADUAL.

INDICAÇÃO Nº. 04/2026 - PROPONENTE VER. LUIZ FERNANDO LUZA - QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROMOVA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA LÚCIA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A CALÇADA PARA OS PEDESTRES, AOS BRINQUEDOS INFANTIS E À ACADEMIA AO AR LIVRE, QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 01/2026 – PROPONENTE VER. TAGNNER DE OLIVEIRA FAREZIM: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE:O CONSERTO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE BURACO E AFUNDAMENTO DA VIA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO SABADIN, NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.



GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

TAGNNER FAREZIM

EDEVAL BORCIONI

ADROALDO ARAÚJO

ALMIR VILLA

LUIZ LUZA

SARA JANE LUDKE 

ARI GIACOMINI

NELI VOLPI





















SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)





 ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 06/2026 SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 07/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

PROJETO DE LEI Nº. 08/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI Nº. 09/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.

PROJETO DE LEI Nº. 10/2026 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEMESTAR ANIMAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL – COMBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 11/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI Nº. 12/2026 - AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE FRAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO À COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA REGIÃO, SICREDI REGIÃO DA PRODUÇÃO – RS/SC/MG, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÃO DE HIDRATAÇÃO (BEBEDOURO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 13/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI Nº. 14/2026 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 115.962,00 (CENTO E QUINZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO CMDCA.

INDICAÇÃO Nº. 01/2026 – PROPONENTE VER. EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE SKATE NO PARQUE POLIESPORTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS DE VOLEIBOL E FUTEBOL, A SEREM REALIZADOS NO MESMO ESPAÇO.

INDICAÇÃO Nº 02/2026 – PROPONENTE VER.A. SARA JANE LUDKE - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA QUE SEJA ELABORADA E ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS PESSOAIS E A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19.

INDICAÇÃO Nº 03/2026 – PROPONENTE VER. ALMIR VILLA - QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DO GERENCIAMENTO DAS CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO ESTADUAL.

INDICAÇÃO Nº. 04/2026 - PROPONENTE VER. LUIZ FERNANDO LUZA - QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROMOVA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA LÚCIA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A CALÇADA PARA OS PEDESTRES, AOS BRINQUEDOS INFANTIS E À ACADEMIA AO AR LIVRE, QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 01/2026 – PROPONENTE VER. TAGNNER DE OLIVEIRA FAREZIM: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE:O CONSERTO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE BURACO E AFUNDAMENTO DA VIA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO SABADIN, NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente



TAGNNER FAREZIM

EDEVAL BORCIONI

ADROALDO ARAÚJO

ALMIR VILLA

LUIZ LUZA

SARA JANE LUDKE 

ARI GIACOMINI 

NELI VOLPI

















ENCERRAMENTO DA SESSÃO.