| materia |
12/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE PARTE DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS À COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA REGIÃO, SICREDI REGIÃO DA PRODUÇÃO – RS/SC/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4524/2026 |
2026-01-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 01/2026 de 13 de janeiro de 2026. “Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão e reajuste Poder Legislativo; Reposição Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.” |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 01/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador TAGNNER DE OLIVEIRA FAREZIM, com assento na Bancada PSD, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo, nos termos do inciso II, do Art. 55 da Lei Orgânica Municipal, o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE:
O CONSERTO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE BURACO E AFUNDAMENTO DA VIA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO SABADIN, NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 02/2026
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador SARA JANE LUDKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA QUE SEJA ELABORADA E ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS PESSOAIS E A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 01/2026 de 13 de janeiro de 2026. “Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão e reajuste Poder Legislativo; Reposição Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.” |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL A SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4521/2026 |
2026-01-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.511, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| norma |
4522/2026 |
2026-01-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
4523/2026 |
2026-01-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL A SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2026-01-14 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2026-01-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.511, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
4520/2026 |
2026-01-01 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 104, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025. SUBSTITUTIVO 2 - ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, DISPÕE SOBRE O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4518/2025 |
2025-12-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| norma |
4519/2025 |
2025-12-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 112, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
110/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 110, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
112/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 112, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| norma |
4513/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 110, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4514/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
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| norma |
4515/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 107, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
4516/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 108, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
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| norma |
4517/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2026. |
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| sessao |
13 |
2025-12-29 |
Extraordinária |
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no document
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22 |
2025-12-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
106/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
107/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 107, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
108/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 108, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
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| materia |
109/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2026. |
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| norma |
4512/2025 |
2025-12-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 105, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.451, DE 26 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2025-12-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
105/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 105, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.451, DE 26 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 104, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025. SUBSTITUTIVO 2 - ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, DISPÕE SOBRE O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4511/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº102, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. - REESTRUTURA O FUNDO DE AS-SISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DOS SERVIDO-RES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA - FAMHO E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2025-12-08 |
Extraordinária |
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| sessao |
21 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO CÔNEGO JOÃO FERRARI MANFIO PELOS 90 ANOS DE VIDA E DEDICAÇÃO À COMUNIDADE DE CONSTANTINA – RS. |
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| norma |
4509/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MU-NICIPAL Nº 3.390, DE 31 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| norma |
4510/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.832/2019 (PRODESC), AO EMPREENDIMENTO AVÍCOLA DO SR. DEOCLÉSIO GRIZON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
103/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.832/2019 (PRODESC), AO EMPREENDIMENTO AVÍCOLA DO SR. DEOCLÉSIO GRIZON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº101, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390, DE 31 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº102, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. - REESTRUTURA O FUNDO DE AS-SISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DOS SERVIDO-RES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA - FAMHO E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO Nº 07/2025 de 06 de novembro de 2025. MOÇÃO DE APOIO ÀS APAES DIANTE DO DECRETO Nº 12.686/2025. |
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| norma |
3/2025 |
2025-11-07 |
Resolução |
Projeto de Resolução n° 03/2025 de 20 de outubro de 2025 “DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO Nº 06/2025 de 03 de novembro de 2025. MOÇÃO DE APOIO AOS PRODUTORES DE LEITE DO RIO GRANDE DO SUL. O Vereador Almir Villa, da Bancada do Progressistas, com o apoio dos demais vereadores no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e demais membros desta Casa Legislativa, propor a presente Moção de Apoio aos produtores de leite de nosso município e de todo o Estado do Rio Grande do Sul, que enfrentam uma das mais severas crises do setor nas últimas décadas. |
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| sessao |
19 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 29/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO VACINAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 28/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ROSA ZANELLA, SAÍDA PARA RONDINHA, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA E CONFORTO ÀS CRIANÇAS E DEMAIS USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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