| materia |
25/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 25/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO VACINAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 26/2025
SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADROALDO ARAÚJO, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA, PARA QUE PROVIDENCIEM:
ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CRUZAMENTO DE ACESSO DA RS-143 COM A ESTRADA QUE CONDUZ À LINHA BARRA CURTA ALTA E AO PONTO DE RECEBIMENTO DE GRÃOS DA COOPERATIVA ALFA. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 27/2025
SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADROALDO ARAÚJO, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA, PARA QUE PROVIDENCIEM:
SOLICITA MELHORIAS NO CRUZAMENTO DE ACESSO DA RS-500 COM A ESTRADA DE ACESSO À LINHA SANTO ANTÔNIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE NOVO XINGU. |
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| norma |
4508/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 100, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.451, DE 26 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 03/2025 de 20 de outubro de 2025 “DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
18 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 100, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.451, DE 26 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 23/2025
SENHOR PRESIDENTE: O vereador LUIZ FERNANDO LUZA, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE:
1) MARCAÇÕES DE DISTÂNCIA A CADA 100 (CEM) METROS NA CICLOVIA PAUL HARRIS, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E AUXILIAR OS USUÁRIOS DURANTE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS;
2) NIVELAMENTO E ADEQUAÇÃO DO PISO DA CICLOVIA PAUL HARRIS NA ENTRADA DE VEÍCULOS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 24/2025
SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADROALDO ARAÚJO, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA ADOTE:
AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO E EFETIVA DESTINAÇÃO DOS LOTES INTEGRANTES DO DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI – PARTE II, CONFORME PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 E NA EMENDA Nº 01/2022, AMBOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, PORÉM VETADOS PELO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
4505/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
4506/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 206 e 207 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.790/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4507/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2025 de 25 de setembro de 2025. Denomina a Piscina Térmica do Município de Constantina – RS de “Dona Domingas” e dá outras providências. |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 206 e 207 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.790/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4499/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV). |
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| norma |
4500/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 092, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA AMNG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE GAÚCHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4501/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 093, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
4502/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 094, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
4503/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 095, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.061,00 (NOVENTA E SEIS MIL E SESSENTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4504/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. - DESAFETA ÁREA VERDE NO BAIRRO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 18/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS SABINO FIORENTIN E SILVIO CEZAROTTO. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 19/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: POR MEIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS QUANTO À SINALIZAÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA NO ENTORNO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 20/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: POR MEIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA NO ENTORNO DO CTG, GINÁSIO DE ESPORTES E PISTA DE SKATE. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 21/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador TAGNNER FAREZIM, com assento na Bancada do PSD, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA interceda, junto à RGE e às operadoras de telefonia, para: QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA OU REGULARIZAÇÃO DOS POSTES ABANDONADOS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 22/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA, com assento na Bancada do PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO: UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO ANZILIERO EM FRENTE AO RIELI AUTOMÓVEIS. |
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| sessao |
16 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. - DESAFETA ÁREA VERDE NO BAIRRO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 17/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do Partido Progressistas, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS “VIAS INTERNAS” DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 092, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA AMNG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE GAÚCHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 093, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 094, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 095, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.061,00 (NOVENTA E SEIS MIL E SESSENTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4496/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 077, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA OS CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4497/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 090, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4498/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 091, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. ALTERA E INCLUI DISPOSITOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.492, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) TAQUARUÇU”. |
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| sessao |
10 |
2025-09-11 |
Extraordinária |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 090, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 091, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. ALTERA E INCLUI DISPOSITOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.492, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) TAQUARUÇU”. |
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| sessao |
9 |
2025-09-08 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4493/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 087, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES PÚBLICAS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4494/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 089, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO GREENING (HUANGLONGBING - HLB) - PMPG. |
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| norma |
4495/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 03/2025 de 19 de agosto de 2025. Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Constantina de “Plenário Vilson Menegazzo” e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 077, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA OS CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 089, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO GREENING (HUANGLONGBING - HLB) - PMPG. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 16/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA, com assento na Bancada do PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO: UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ ZANELLA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 14/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador TAGNNER FAREZIM, com assento na Bancada do PSD, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO: UM ESTUDO PARA REORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GABRIEL PALUDO E NA AVENIDA ANTONIO SILIPRANDI, NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. |
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