| materia |
4/2025 |
2025-07-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO Nº 04/2025 de 01 de julho de 2025 Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 111/2025, de autoria da Deputada Delegada Nadine (PSDB), que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas no Estado do Rio Grande do Sul. Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta ao Plenário a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 111/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de autoria da Deputada Estadual Delegada Nadine (PSDB), que visa instituir a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas. |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 05/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: REFORMAS NA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA PISCINA TÉRMICA MUNICIPAL, COM ADEQUAÇÕES NOS BANHEIROS E APROVEITAMENTO DE ESPAÇOS INTERNOS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 01/2025 DE 23/06/2025 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022. |
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| norma |
4476/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 17 DE JUNHO DE 2025. - ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE EXPEDIENTE CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015. |
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| norma |
4477/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 18 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS. |
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| norma |
4478/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 18 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO Nº 02/2025 de 23 de junho de 2025
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3655/2024, QUE “LEI ORGÂNICA DA SEGURANÇA PRIVADA (LOSEP)”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2025 de 23 de junho de 2025 MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024 – PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 04/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: CRIAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. |
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| sessao |
10 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 17 DE JUNHO DE 2025. - ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE EXPEDIENTE CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015. |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 18 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS. |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 18 DE JUNHO DE 2025. - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC/ BRIGADA MILITAR COM RECURSOS DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 18 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
2/2025 |
2025-06-11 |
Resolução |
Projeto de Resolução n° 02/2025 de 09 de junho de 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PARA O CONDESC DE CONSTANTINA” |
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| norma |
4471/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 29 DE MAIO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$19.675,62 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4472/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 04 DE JUNHO DE 2025. - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.428/08 DE 11 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
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| norma |
4473/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 04 DE JUNHO DE 2025. - REVOGA O ARTIGO 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PECUÁRIA – CONSTANTINA PRODUZ MAIS |
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| norma |
4474/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 05 DE JUNHO DE 2025. - PRORROGA, ATÉ 01 (UM) ANO APÓS A APROVAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.412, DE 23 DE JUNHO DE 2015. |
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| norma |
4475/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 05 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 02/2025 de 09 de junho de 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PARA O CONDESC DE CONSTANTINA” |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 04 DE JUNHO DE 2025. - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.428/08 DE 11 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 04 DE JUNHO DE 2025. - REVOGA O ARTIGO 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PECUÁRIA – CONSTANTINA PRODUZ MAIS |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 05 DE JUNHO DE 2025. - PRORROGA, ATÉ 01 (UM) ANO APÓS A APROVAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.412, DE 23 DE JUNHO DE 2015. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 05 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| sessao |
9 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 29 DE MAIO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$19.675,62 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4467/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “I” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.557 DE 28 DE MARÇO DE 2017. |
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| norma |
4468/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.392, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CORRIGIR A DESCRIÇÃO DAS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NA PARCELA 5 DO INCISO II DO ART. 2º. |
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| norma |
4469/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 23 DE MAIO DE 2025.- REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4470/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 23 DE MAIO DE 2025. - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO PROGRAMA “INVERNO GAÚCHO” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 23 DE MAIO DE 2025.- REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 23 DE MAIO DE 2025. - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO PROGRAMA “INVERNO GAÚCHO” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| sessao |
8 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.688 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “I” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.557 DE 28 DE MARÇO DE 2017. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.392, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CORRIGIR A DESCRIÇÃO DAS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NA PARCELA 5 DO INCISO II DO ART. 2º. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 02/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE LAZER VOLTADA À PROMOÇÃO DE VIAGENS TURÍSTICAS DE UM DIA DESTINADAS ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 03/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE PROMOVA A PRÁTICA DE YOGA EM COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4465/2025 |
2025-05-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
4466/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.688 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
7 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
4462/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL DE CONSTANTINA. |
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| norma |
4463/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO. |
1 |
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| norma |
4464/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PECUÁRIA – CONSTANTINA PRODUZ MAIS |
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| sessao |
6 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL DE CONSTANTINA. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PECUÁRIA – CONSTANTINA PRODUZ MAIS |
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