sessao 10 — Constantina (RS)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	10
Date	2025-06-23
native_id	379

ata #

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Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/06/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 23/06/2025 - 19:17
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR VILLA / PP ; Vice-Presidente: ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; 1º Secretário: LUIZ FERNANDO LUZA / PP; 2º
Secretário: SARA JANE LUDKE / PT
Lista de Presença na Sessão: ADROALDO ARAÚJO / MDB ; ALMIR VILLA / PP; ANDRE
LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL BORCIONI
/ PT; LUIZ FERNANDO LUZA / PP; SARA JANE LUDKE / PT; TAGNNER FAREZIM / PSD
; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
Expedientes: Correspondências Recebidas: Eleição da Mesa Diretora para o período
de 01 de julho à 31 de dezembro de 2025. Leitura do pedido de renuncia da vaga de
Presidente da mesa diretora do Vereador Almir Villa, com efeito a partir de 01 de julho de
2025. Leitura da inscrição de chapa única para Presidente com o nome do Vereador Ari
Dirceu Giacomini. Realizada votação, após escrutinio dos votos e aprovado por 9 votos fica
composta a mesa diretora pelo período de 01 de julho de 2025 à 31 de dezembro de 2025
por Presidente: Ari Dirceu Giacomini, Vice-presidente: André Luiz Cazarotto Zanella,
Secretário: Luiz Fernando Luza e 1º Secretária: Sara Jane Ludke.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025, PROJETO DE
LEI Nº. 065, DE 17 DE JUNHO DE 2025. - ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE EXPEDIENTE CONSTANTE NO ARTIGO 4º
DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015. Autor: PODER EXECUTIVO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 66 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 18 DE JUNHO DE 2025. -
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE
CONSTANTINA - RS. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 76,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº. 068, DE 18 DE JUNHO DE 2025. - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO
CONDESC/ BRIGADA MILITAR COM RECURSOS DO DUODÉCIMO DA CÂMARA
MUNICIPAL. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 77, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº. 069, DE 18 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00 (TRINTA E
CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Autor: PODER EXECUTIVO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 78, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº
4 de 2025, INDICAÇÃO Nº 04/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE
LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara
Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: CRIAÇÃO E
RACIONALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA
MOTOCICLETAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. Autor: SARA JANE LUDKE, Número
de Protocolo: 81, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Moção nº 2 de 2025, MOÇÃO DE
APOIO Nº 02/2025 de 23 de junho de 2025 MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº
3655/2024, QUE “LEI ORGÂNICA DA SEGURANÇA PRIVADA (LOSEP)”. Autor, EDEVAL
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Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http: ://
wwyw.constantina.rs. “m E-mail: QD SD
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4 Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
BORCIONI, Número de Protocolo: 79, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Moção nº 3
de 2025, MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2025 de 23 de junho de 2025 MOÇÃO DE APOIO À
PEC 19/2024 - PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. Autor: EDEVAL
BORCIONI, Número de Protocolo: 80, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADROALDO ARAÚJO / MDB ; ALMIR VILLA / PP;
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL
BORCIONI / PT ; LUIZ FERNANDO LUZA / PP; SARA JANE LUDKE / PT ; TAGNNER
FAREZIM / PSD ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº. 065, DE 17 DE JUNHO DE 2025. - ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE
UXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE EXPEDIENTE CONSTANTE NO ARTIGO 4º
A LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015. Autor: PODER EXECUTIVO -
REFEITO, Número de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
esultado: Aprovado Votos Nominais : ADROALDO ARAUJO - Sim ; ALMIR VILLA - Não
otou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ;
DEVAL BORCIONI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ;
AGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 2 - Projeto de
ei Ordinária nº 66 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 18 DE JUNHO DE 2025. -
UTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE
ONSTANTINA - RS. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 76,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
ADROALDO ARAÚJO - Sim ; ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO
ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LUIZ
FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de
2025, PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 18 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00
(TRINTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Autor: PODER EXECUTIVO
- PREFEITO, Número de Protocolo: 78, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADROALDO ARAÚJO - Sim ; ALMIR VILLA - Não
Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ;
EDEVAL BORCIONI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ;
TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 4 - Indicação
nº 4 de 2025, INDICAÇÃO Nº 04/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE
LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara
Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: CRIAÇÃO E
RACIONALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA
MOTOCICLETAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. Autor: SARA JANE LUDKE, Número
de Protocolo: 81, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ADROALDO ARAUJO - Sim ; ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim
; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 5 - Moção nº 2 de 2025, MOÇÃO DE
APOIO Nº 02/2025 de 23 de junho de 2025 MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº
3655/2024, QUE “LEI ORGÂNICA DA SEGURANÇA PRIVADA (LOSEP)”. Autor: EDEVAL
BORCIONI, Número de Protocolo: 79, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADROALDO ARAÚJO - Sim ; ALMIR VILLA - Não
Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ;
EDEVAL BORCIONI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ;
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
a. 9" Pagu? Jeg.br - E-mail: camaracon, Eds = CE Do )
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Câmara Municipal de Constantina - RS
Es Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 6 - Moção nº
3 de 2025, MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2025 de 23 de junho de 2025 MOÇÃO DE APOIO À
PEC 19/2024 - PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. Autor: EDEVAL
BORCIONL Número de Protocolo: 80, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADROALDO ARAUJO - Sim ; ALMIR VILLA - Não
Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ;
EDEVAL BORCIONI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ;
TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 18:06"
defendeu o projeto 65 que cria novos cargos de chamamento do concurso público, devido
defasagem de pessoal. ; 2 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 18:09" projeto
66 em apoio ao Condesc ; 3 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP - Observação: 18:13" projeto
69 para condesc de aquisição de 03 novas câmeras de monitoramento para a Brigada
Militar. ; 4 - SARA JANE LUDKE / PT - Observação: 18:15" indicação 04 sobre vagas de
estacionamento de motocicletas na cidade. ; 5 - EDEVAL BORCIONI / PT - Observação:
18:17" moção 02 sobre vigilantes da segurança privada. ; 6 - EDEVAL BORCIONI / PT -
Observação: 18:18" moção 03 sobre o piso salarial da enfermagem
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - TAGNNER FAREZIM / PSD - 18:24' durante um
período foi conversado com secretários municipais para saber sobre os trabalhos. Festas
de comunidade. Entrega de lotes do Reurb. ; 2 - SARA JANE LUDKE / PT - 18:28'
agradeceu colegas q votaram a favor da indicação 4. Emenda do Bohn Gass para a
AHCROS 250.000.00 ; 3 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB - 18:31' viagem a
POA tratar de3 novas especialidades para AHCROS. Acesso Asfáltico. Viatura BM. ; 4 -
LUIZ FERNANDO LUZA / PP - 18:38' emenda do milhão Rondinha não classificou mas
recebe um valor ; 5 - ADROALDO ARAÚJO / MDB - 18:44! viagem a POA. Reurb bairro São
Roque entregue escrituras. Lions Clube. ; 6 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - 18:50!
agradeceu pela aprovação para presidente. Secretário assistência socialPedro Pizzi.
Reurb. ; 7 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP - 18:58' entrega dos kit escolares
na rede municipal. Festa junina Bairro São Roque. Convidar para festa junina nas escolas
; 8- ALMIR VILLA / PP - 19:05' relatou trabalhos nos 6 meses na presidência. Repasse
duodécimo para entidades e Condesc na compra de câmeras para monitoramento.
Secretários.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 18:06"
defendeu o projeto 65 que cria novos cargos de chamamento do concurso público, devido
defasagem de pessoal. ; 2 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 18:09" projeto
66 em apoio ao Condesc ; 3 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP - Observação: 18:13" projeto
69 para condesc de aquisição de 03 novas câmeras de monitoramento para a Brigada
Militar. ; 4 - SARA JANE LUDKE / PT - Observação: 18:15" indicação 04 sobre vagas de
estacionamento de motocicletas na cidade. ; 5 - EDEVAL BORCIONI / PT - Observação:
18:17" moção 02 sobre vigilantes da segurança privada. ; 6 - EDEVAL BORCIONI / PT -
Observação: 18:18" moção 03 sobre o piso salarial da enfermagem
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
a gonna SED - E-mail: camaraçonstantinao gm ii /06/202%
amenas ) Adu l, He | E! Béoins 2
Câmara Municipal de Constantina - RS
SA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: ALMIR Vice-Presidente:
VILLA / PP ANDRE LUIZ
CAZAROTTO
ZANELLA / PSDB
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| 1º Secretário: LUIZ
* FERNANDO LUZA /
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2º Secretário: SARA
JANE LUDKE / PT
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ADROALDO /ÁRALJO TS ARI DIRCEU
IMDB 4 E come
EDEVAL BORCIONI / /TAGNNER be
PT OLIN FAREZIM
/ PSD
o
4
TERESINHA NEL
MARASCHIN VOLPI
PPP
ANIMADA
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
wwuw.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantina gmail.com 30/06/2025
Dámina 4
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL aim A
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
e
Certidão Nº 06/2025
CERTIFICO, que a Ata Eletrônica da 10º Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa da 16º Legislatura, foi publicada no dia 01 de julho de 2025, devendo permanecer
afixado no Mural de Publicação Oficial no período de 01/07/2025 à 01/08/2025.
Constantina, 01 de julho de 2025,
5
L E
“Secretaria Geral
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
54) 3363 1418 - CEP 99680-000
constantina(a iicom site www.constantina.rs.leg.br
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, nº 232 - fone/whats:
e-mail camar: E

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pauta #

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ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES

10ª - SESSÃO ORDINÁRIA

01ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA - DATA - 23 DE JUNHO DE 2025 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL”

INVOCAÇÃO A DEUS – NELI VOLPI

EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA:

OFÍCIO GAB. Nº 205/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 65, 66, 68 E 69/2025 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 65/2025 - ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE EXPEDIENTE CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015.

PROJETO DE LEI Nº. 66/2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS.

PROJETO DE LEI Nº 68/2025 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC/ BRIGADA MILITAR COM RECURSOS DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº. 69/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

INDICAÇÃO Nº. 04/2025 – PROPONENTE VER.A. SARA JANE LUDKE - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: CRIAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

MOÇÃO DE APOIO Nº 02/2025 – PROPONENTE VER. EDEVAL BORCIONI - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3655/2024, QUE “LEI ORGÂNICA DA SEGURANÇA PRIVADA (LOSEP)”.

MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2025 – PROPONENTE VER. EDEVAL BORCIONI - MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024 – PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.

GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

TAGNNER FAREZIM

EDEVAL BORCIONI

SARA JANE LUDKE

ANDRÉ ZANELLA

LUIZ LUZA

ADROALDO ARAÚJO

ARI GIACOMINI

NELI VOLPI

SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº. 65/2025 - ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE EXPEDIENTE CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015.

PROJETO DE LEI Nº. 66/2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS.

PROJETO DE LEI Nº. 69/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

MOÇÃO DE APOIO Nº 02/2025 – PROPONENTE VER. EDEVAL BORCIONI - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3655/2024, QUE “LEI ORGÂNICA DA SEGURANÇA PRIVADA (LOSEP)”.

MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2025 – PROPONENTE VER. EDEVAL BORCIONI - MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024 – PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente