sessao 9 — Constantina (RS)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	9
Date	2025-06-09
native_id	378

ata #

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Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/06/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 09/06/2025 - 19:08
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR VILLA / PP ; Vice-Presidente: ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; 1º Secretário: LUIZ FERNANDO LUZA / PP; 2º
Secretário: SARA JANE LUDKE / PT
Lista de Presença na Sessão: ADROALDO ARAUJO / MDB ; ALMIR VILLA / PP; ANDRE
LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL BORCIONI
/ PT; LUIZ FERNANDO LUZA / PP; SARA JANE LUDKE / PT; TAGNNER FAREZIM / PSD
; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
Expedientes: Correspondências Recebidas:
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025, PROJETO DE
LEI Nº. 060, DE 29 DE MAIO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$19.675,62 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS
E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E
LOA. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 69, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025, PROJETO DE LEI Nº.
061, DE 04 DE JUNHO DE 2025. - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.428/08
DE 11 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPOE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 70, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025,
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 04 DE JUNHO DE 2025. - REVOGA O ARTIGO 12º DA LEI
MUNICIPAL Nº 4.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA
MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PECUÁRIA - CONSTANTINA PRODUZ MAIS
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 05
DE JUNHO DE 2025. - PRORROGA, ATÉ 01 (UM) ANO APÓS A APROVAÇÃO DO PLANO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.412, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 05
DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo:
73, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Projeto de
Resolução nº 02/2025 de 09 de junho de 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS
SUBVENÇÃO PARA O CONDESC DE CONSTANTINA” Autor: ALMIR VILLA, Número de
Protocolo: 74, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - EDEVAL BORCIONI / PT - Observação: 18:22" um milhão
de emendas para algumas áreas do município. Desenvolvimento do município. ; 2 - SARA
JANE LUDKE / PT - Observação: 18:23" emendas recebidas do Dep. Marcon 200 mil
fa » Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
4 e ye - E-mail: camaraconstantina gmail.com 12/06/2025 ”
pis E a DD
Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
AHCROS e 400 mil infra estrutura Bairro. 400 mil do Paim pavimentação. Jantar Bairro. ;
3 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB - Observação: 18:26" repasse duodécimo
para a Brigada militar. Ani otiz 200 mil para pavimentação no Sete de Setembro. 15
Engitec. TCU-Nardes. Asfalto e BM. ; 4 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP - Observação:
18:31" Engitec. TCU-Nardes. Prefeito sobre comércio do município buscar incentivo. ; 5 -
ADROALDO ARAÚJO / MDB - Observação: 18:35" festa EMEL CTG Taquaruçu nova
patronagem. OBMEP alunos Henrique Schutz e Murilo Berlezi premiados. Rústicas no
estado. ; 6 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 18:43" vinda de 418 mil do Dep
Covati para pavimentação. Secretário obras. Alunos Henrique da Sta Júlia e Murilo da São
José prêmio OBMEP. CTG. Rotary ; 7 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP -
Observação: 18:52" conquistas de captação de recursos. Relato sec. obras. Confep. CTG.
Prêmio OBMEP Festa EMEI.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADROALDO ARAÚJO / MDB ; ALMIR VILLA / PP;
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL
BORCIONI / PT ; LUIZ FERNANDO LUZA / PP ; SARA JANE LUDKE / PT ; TAGNNER
FAREZIM / PSD ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº. 060, DE 29 DE MAIO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$19.675,62 (DEZENOVE MIL
SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUI NO
PPA, LDO E LOA. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 69, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais
ADROALDO ARAUJO - Sim ; ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO
ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LUIZ
FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de
2025, PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 04 DE JUNHO DE 2025. - ALTERA O ANEXO I DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.428/08 DE 11 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS
ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 70, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADROALDO ARAÚJO - Sim ;
ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELIA - Sim ; ARI DIRCEU
GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA
JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 04 DE
JUNHO DE 2025. - REVOGA O ARTIGO 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.304, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À
PRODUÇÃO PECUÁRIA - CONSTANTINA PRODUZ MAIS Autor: PODER EXECUTIVO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADROALDO ARAÚJO - Sim ; ALMIR VILLA - Não
Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim Ê
EDEVAL BORCIONI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ;
TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 63 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 05 DE JUNHO DE 2025. -
PRORROGA, ATE 01 (UM) ANO APÓS A APROVAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR
MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.412, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADROALDO ARAÚJO - Sim ;
ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU
GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA
JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI A
( E Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http:// ) , sr”
wwu.constantina.rs.leg.br - E-mail: camarficonstantina(ogmail.com 12/06/2025
19/0809 GS Dánina o]
Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 05 DE
JUNHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo:
73, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
ADROALDO ARAÚJO - Sim ; ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO
ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LUIZ
FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025,
Projeto de Resolução nº 02/2025 de 09 de junho de 2025. “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO
PARA FINS SUBVENÇÃO PARA O CONDESC DE CONSTANTINA” Autor: ALMIR VILLA,
Número de Protocolo: 74, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : ADROALDO ARAÚJO - Sim ; ALMIR VILLA - Não Votou ;
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL
BORCIONI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER
FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - EDEVAL BORCIONI / PT - Observação: 18:11" defendeu
o projeto 60 ; 2 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 18:13" defendeu o PL q
altera a lei 2428/08 das agentes de saúde adequando com a lei nacional. PI64 ; 3 - LUIZ
FERNANDO LUZA / PP - Observação: 18:19" retém valor duodécimo para aquisição de
câmeras de monitoramento para Condesc e tbm tem repasse para a BM. Mais segurança a
todos.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ADROALDO ARAÚJO / MDB - 18:05" falou sobre
os projetos que estão em pauta. ; 2 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP - 18:07
falou sobre PL 63 plano municipal de educação.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - EDEVAL BORCIONI / PT - Observação: 18:11" defendeu
o projeto 60 ; 2 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 18:13" defendeu o PL q
altera a lei 2428/08 das agentes de saúde adequando com a lei nacional. P164 ; 3 - LUIZ
FERNANDO LUZA / PP - Observação: 18:19" retém valor duodécimo para aquisição de
câmeras de monitoramento para Condesc e tbm tem repasse para a BM. Mais segurança a
todos.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
» VD ds Ada 2.
Presidente: ALMIR Vice-Presidente:
VILLA / PP ANDRE LUIZ
CAZAROTTO
ZANELLA / PSDB
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
www.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantina(ogmail.com 12/06/2025
19/0EDADE
Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
[A
2º Secretárió! SARA
JANE LUDKE / PT
A 24248 Es
ROALDO ABÁUJO
MDB
r 7
EDEVAL BORCIONI / * TAGNNER DE
PT OLIVEIRA FAREZIM
/ PSD
pa
Long ral bo Ih vou
TERESINHA NELI j
MARASCHIN VOLPI
1 PP
Sa
e)
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
www.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantina( gmail.com 12/06/2025
19/NBDNDE

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES

09ª - SESSÃO ORDINÁRIA

01ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA - DATA - 09 DE JUNHO DE 2025 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL”

INVOCAÇÃO A DEUS – TAGNNER FAREZIM

EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA:

OFÍCIO GAB. Nº 185/2025 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 60/2025 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

OFÍCIO GAB. Nº 189/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 61 E 62/2025 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

OFÍCIO GAB. Nº. 190/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 63 E 64/2025 PARA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 60/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$19.675,62 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 61/2025 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.428/08 DE 11 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº. 62/2025 - REVOGA O ARTIGO 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PECUÁRIA – CONSTANTINA PRODUZ MAIS

PROJETO DE LEI Nº 63/2025 - PRORROGA, ATÉ 01 (UM) ANO APÓS A APROVAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.412, DE 23 DE JUNHO DE 2015.

PROJETO DE LEI Nº. 64/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE SUBVENÇÃO PARA O CONDESC DE CONSTANTINA.

GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

EDEVAL BORCIONI

SARA JANE LUDKE

ANDRÉ ZANELLA

LUIZ LUZA

ADROALDO ARAÚJO

ARI GIACOMINI

NELI VOLPI

TAGNNER FAREZIM

SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)

ORDEM DO DIA