| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Audiência Pública |
Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre 2024 |
0 |
no document
|
| materia |
25/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.382.295,04 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 028, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$371.024,43 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$745.654,02 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$37.037,65 (TRINTA E SETE MIL, TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4434/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2025, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4435/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4436/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4437/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4438/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.382.295,04 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4439/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 028, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$371.024,43 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4440/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$745.654,02 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4441/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$37.037,65 (TRINTA E SETE MIL, TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-02-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2025, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4432/2025 |
2025-02-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.424 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4433/2025 |
2025-02-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.422 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-02-14 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.424 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.422 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4431/2025 |
2025-01-31 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), E APONTA RECURSOS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), E APONTA RECURSOS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-01-30 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
4430/2025 |
2025-01-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-01-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4418/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4419/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONSTANTINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4420/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4421/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.134, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4422/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4423/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4424/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4425/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4426/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4427/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
4428/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4429/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 01/2025 de 20 de janeiro de 2025. “Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão geral anual e reajuste Poder Legislativo. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 01/2025 de 20 de janeiro de 2025. “Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão geral anual e reajuste Poder Legislativo. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONSTANTINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.134, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA. |
1 |
extracted
|