| materia |
15/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| sessao |
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2025-01-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
4415/2025 |
2025-01-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. |
1 |
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| norma |
4416/2025 |
2025-01-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
4417/2025 |
2025-01-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| sessao |
2 |
2025-01-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4412/2025 |
2025-01-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
4413/2025 |
2025-01-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
1 |
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| norma |
4414/2025 |
2025-01-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
1 |
extracted
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| norma |
4411/2025 |
2025-01-03 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.409 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025". |
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| sessao |
1 |
2025-01-03 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.409 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025". |
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| sessao |
1 |
2024-12-31 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-26 |
VETO |
VETO INTEGRALMENTE A EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 86/2024. LEI ORÇAMENTO |
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| norma |
4410/2024 |
2024-12-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
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| norma |
4409/2024 |
2024-12-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 087, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025. |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-23 |
Emenda a Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| sessao |
22 |
2024-12-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
87/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 087, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025. |
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| norma |
4407/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2024 de 09 de agosto de 2024. Dispõe sobre a instalação e uso de extensão do passeio público, denominada parklet, no Município de Constantina. |
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| norma |
4408/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 21/2024 de 09 de setembro de 2024. “Denomina a ciclovia que contorna o perímetro da RS 500 de Ciclovia Paul Harris, na cidade de Constantina.” |
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| norma |
4401/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 080, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.226.299,58 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NA LOA. |
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| norma |
4402/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.944,00 (SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| norma |
4403/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 082, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.164,00 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| norma |
4404/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 083, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.363,00 (SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| norma |
4405/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| norma |
4406/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 085, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2024 DE 09/12/2024 Dispõe sobre a sustação do ato de licitação na modalidade de Concorrência Presencial n.º 28/2024, promovido pelo Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-09 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 16/2024 SENHOR PRESIDENTE: Os vereadores ARI DIRCEU GIACOMINI, VILSON MENEGAZZO, ÂNGELO GUAREZI e CRISTIAN RIBOLI BRATZ, todos com assento na Bancada do PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL as seguintes informações: • Qual o endereço que a então candidata JULIANA CAZAROTTO ALBA declarou, POR OCASIÃO DA SUA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. • Se a candidata JULIANA CAZAROTTO ALBA já foi contratada para referido cargo. • Qual o endereço que a candidata informou no momento da contratação, e como a mesma comprovou sua residência.
• A cidadã JULIANA CAZAROTTO ALBA estava cadastrada em qual endereço, no cadastro do sistema municipal de saúde, POR OCASIÃO DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL REFERIDO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
• Se no momento da contratação da referida candidata foi observado o que preceitua o inciso I, do artigo 6º da Lei 11.350/2006. |
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| norma |
4/2024 |
2024-12-09 |
Resolução de Mesa |
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 04/2024 - de 09 de dezembro de 2024.
“Autoriza o Poder Legislativo suplementar dotação orçamentária, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e aponta recursos”. |
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| norma |
8/2024 |
2024-12-09 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2024 DE 09/12/2024 Dispõe sobre a sustação do ato de licitação na modalidade de Concorrência Presencial n.º 28/2024, promovido pelo Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-12-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
86/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
80/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 080, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.226.299,58 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NA LOA. |
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| materia |
81/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.944,00 (SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| materia |
82/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 082, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.164,00 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| materia |
83/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 083, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.363,00 (SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| materia |
84/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| materia |
85/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 085, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
1 |
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| norma |
4400/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 079, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
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