sessao nº 2

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Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/01/2025 - 10:30 ;
Encerramento: 13/01/2025 - 10:42
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR VILLA / PP ; Vice-Presidente: ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; 1º Secretário: LUIZ FERNANDO LUZA / PP; 2º
Secretário: SARA JANE LUDKE / PT
Lista de Presença na Sessão: ALMIR VILLA / PP; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA
/ PSDB; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL BORCIONI/ PT; LINDOMAR DURANTI
/ PMDB ; LUIZ FERNANDO LUZA / PP; SARA JANE LUDKE / PT ; TAGNNER FAREZIM /
PSD ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, PROJETO DE LEI
Nº. 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS,
COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E
ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. Autor: PODER EXECUTIVO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 6 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor: PODER EXECUTIVO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 7, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 7 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor: PODER EXECUTIVO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALMIR VILLA / PP ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO
ZANELLA / PSDB ; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL BORCIONI / PT; LINDOMAR
DURANTI / PMDB ; LUIZ FERNANDO LUZA / PP ; SARA JANE LUDKE / PT ; TAGNNER
FAREZIM / PSD ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, PROJETO DE
LEI Nº. 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS,
COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E
ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. Autor: PODER EXECUTIVO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim
; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ;
TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 6 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor: PODER EXECUTIVO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 7, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim
; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ;
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3-1418 http://
wwyw.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantinaogmail. 13/01/2025 al
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Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 7 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor: PODER EXECUTIVO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim
: LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ;
TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 3 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 5" - defesa
PL 05.2025 diário oficial Famurgs ; 4 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP -
Observação: 7" PL 06/2025 - Contratação de Agente de comunicação ; 5 - ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA / PSDB - Observação: 10" - PL 07/2025 Contratação de um
motorista e operador.
Oradores da Ordem do Dia: 3 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 5" - defesa
PL 05.2025 diário oficial Famurgs ; 4 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP -
Observação: 7" PL 06/2025 - Contratação de Agente de comunicação ; 5 - ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA / PSDB - Observação: 10" - PL 07/2025 Contratação de um
motorista e operador.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: ALMIR Vice-Presidente:
VILLA / PP ANDRE LUIZ
CAZAROTTO
ZANELLA / PSDB
Secretário: LUIZ 2º Secretário: “SARA
FERNANDO LUZA / JANE LUDKE / PT
EDEVAL BORCIONI /
PT
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
wwu.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantina gmail.com 13/01/2025
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Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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LINDOMAR TAGNN: DE
DURANTI / PMDB OLIVEIRA FAREZIM
/ PSD
TERESINHA NELI
MARASCHIN VOLPI
/ PP
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
wwuw.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantinaGogmail.com 13/01/2025
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ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



02ª - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

01ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA

DATA: 13 DE JANEIRO DE 2025 - SEGUNDA-FEIRA – 10 HORAS E 30 MINUTOS

VERIFICAÇÃO DE “QUORUM” REGIMENTAL



INVOCAÇÃO À DEUS    -    LUIZ LUZA



EXPEDIENTE (ART. 139 R. I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA:



OF. GAB. Nº 19/2025 - ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 05 E 06/2025 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 05/2025 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI Nº. 06/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 07/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.



INTERVALO REGIMENTAL – PARA EMISSÃO DE PARECERES OU LEITURA DOS PARECERES.





DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI OBJETO DA CONVOCAÇÃO.



ENCERRAMENTO DA SESSÃO.