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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
UE; Câmara Municipal de Constantina - RS
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Ata Eletrônica da 1º Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 03/01/2025 - 09:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR VILLA / PP ; Vice-Presidente: ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; 1º Secretário: LUIZ FERNANDO LUZA / PP De
Secretário: SARA JANE LUDKE / PT
Lista de Presença na Sessão: ALMIR VILLA / PP; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA
/ PSDB ; ANGELO GUARESI / PP; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL BORCIONI /
PT; LINDOMAR DURANTI / PMDB ; LUIZ FERNANDO LUZA / PP; SARA JANE LUDKE /
PT; TAGNNER FAREZIM / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI 4.409 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE "AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E
TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025". Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 1, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALMIR VILLA / PP; ANDRE LUIZ CAZAROTTO
ZANELLA / PSDB ; ANGELO GUARESI / PP; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP ; EDEVAL
BORCIONI / PT ; LINDOMAR DURANTI / PMDB ; LUIZ FERNANDO LUZA / PP; SARA
JANE LUDKE / PT; TAGNNER FAREZIM / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI 4.409 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE “AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E
TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025". Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 1, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ;
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ANGELO GUARESI - Sim ; ARI DIRCEU
GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ
FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Bi?
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
www.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantina gmail.com 13/01/2025
13/01/2025 Página 1
Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
or: Usa 2 di Zea)
Presidente: ALMIR Vice-Presidente:
VILLA / PP ANDRE LUIZ
CAZAROTTO
ZANELLA / PSDB
2º Secretário; /SARA
JANE LUDKE /
ANGELO GUARESI / ARI
PR: -GIACOMINI / PP
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EDEVAL BORCIONI / LINDOMAR
PT DURANTI/ PMDB
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
www.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantinaGgmail.com 13/01/2025
13/01/2025 Página 2

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



01ª - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

01ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA

DATA: 03 DE JANEIRO DE 2025 - SEXTA-FEIRA – 09 HORAS

VERIFICAÇÃO DE “QUORUM” REGIMENTAL



INVOCAÇÃO À DEUS    -    ARI DIRCEU GIACOMINI



EXPEDIENTE (ART. 139 R. I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA:



OF. GAB. Nº 01/2025 - ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 01/2025 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 01/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.409 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025".



INTERVALO REGIMENTAL – PARA EMISSÃO DE PARECERES OU LEITURA DOS PARECERES.





DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI OBJETO DA CONVOCAÇÃO.



ENCERRAMENTO DA SESSÃO.