| norma |
4/2024 |
2024-08-21 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
ALTERA A TABELA DO PARÁGRAFO 9º DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, DISPONDO SOBRE OS ÍNDICES DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL. |
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| norma |
4384/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA A DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL INSERVÍVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. |
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| norma |
3/2024 |
2024-08-20 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021. |
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| sessao |
14 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
ALTERA A TABELA DO PARÁGRAFO 9º DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, DISPONDO SOBRE OS ÍNDICES DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL. |
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| materia |
67/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA A DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL INSERVÍVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. |
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| materia |
17/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2024 de 09 de agosto de 2024.
Institui a transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2024 de 09 de agosto de 2024. Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética. |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2024 de 09 de agosto de 2024. Institui a Política de Transparência da Saúde Pública no Município de Constantina, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2024 de 09 de agosto de 2024. Dispõe sobre a instalação e uso de extensão do passeio público, denominada parklet, no Município de Constantina. |
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| norma |
4381/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2024 de 31 de julho de 2024. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Constantina para a legislatura 2025/2028 e dá outras providencias. |
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| norma |
4382/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2024 de 31 de julho de 2024. Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Constantina para a legislatura 2025-2028 e dá outras providencias. |
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| norma |
4383/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2024 de 31 de julho de 2024. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Secretários do Município de Constantina para a legislatura 2025/2028 e dá outras providencias. |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2024 de 31 de julho de 2024. Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Constantina para a legislatura 2025-2028 e dá outras providencias. |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2024 de 31 de julho de 2024. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Constantina para a legislatura 2025/2028 e dá outras providencias. |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2024 de 31 de julho de 2024. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Secretários do Município de Constantina para a legislatura 2025/2028 e dá outras providencias. |
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| sessao |
13 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4378/2024 |
2024-07-31 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 15 DE JULHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 375.100,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CEM REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| norma |
4379/2024 |
2024-07-31 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 24 DE JULHO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
4380/2024 |
2024-07-31 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 04 DE JULHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.497,30 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
13/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2024 Dispõe sobre a indenização aos contribuintes do Município de Constantina em razão da ausência de prestação de serviços públicos previstos em Lei. |
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| sessao |
12 |
2024-07-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
65/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 24 DE JULHO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
66/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 04 DE JULHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.497,30 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
8/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 08/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, com assento na Bancada do PDT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA IMAGEM DA EQUIPE DA SAC CAMPEÃ DA SÉRIE BRONZE E OUTRA DA CAMPEÃ DA SÉRIE PRATA NA GRADE PRÓXIMA AO TELÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES ELZEÁRIO FACHINM PRA TODOS SABEREM QUE SOMOS CAMPEÕES ESTADUAIS |
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| materia |
9/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 09/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, com assento na Bancada do PDT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO CMD A ESCOLINHA DE VÔLEI NO PROJETO ATLETA CIDADÃO. |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 12/2024 de 08 de julho de 2024. ALTERA O ART. 2º DA LEI 4342 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. |
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| materia |
64/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 15 DE JULHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 375.100,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CEM REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| norma |
4375/2024 |
2024-07-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.337.222,17 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4376/2024 |
2024-07-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 03 DE JULHO DE 2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO CMDCA. |
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| norma |
4377/2024 |
2024-07-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 04 DE JULHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 279.642,87 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 01/2024
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo, nos termos do inciso II, do Art. 55 da Lei Orgânica Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE:
1º - A instalação dos guarda corpos ou corrimão junto a ponte do rio taquaruçu que liga o bairro centro ao Bairro São Roque, na avenida João Maffessoni.
2º - Caso não seja possível a instalação dos Guarda Corpos de concreto que está depositado no imóvel próximo ao local objeto deste pedido de providencia, que sejam recolhidos e depositados em local adequado para evitar a deterioração. |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 02/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo, nos termos do inciso II, do Art. 55 da Lei Orgânica Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE:
1º - A colocação de tubos, construção de Bueiro (Boca de Lobo) para drenagem das aguas que escoam de propriedades próximas a rua João Maffessoni, próximo ao CRAS.
2º - Após a colocação dos tubos e construção de possível bueiros providenciar a pavimentação sobre a drenagem das aguas para providenciar no local um acostamento, calçada para veículos e perdestes circularem. |
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| norma |
3/2024 |
2024-07-08 |
Resolução de Mesa |
Resolução de Mesa Período Eleitoral 2024 |
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| sessao |
11 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
62/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 03 DE JULHO DE 2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO CMDCA. |
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| materia |
63/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 04 DE JULHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 279.642,87 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4371/2024 |
2024-07-01 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC E APONTA RECURSOS. |
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| norma |
4372/2024 |
2024-07-01 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| norma |
4373/2024 |
2024-07-01 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL. |
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| norma |
4374/2024 |
2024-07-01 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 28 DE JUNHO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| sessao |
4 |
2024-07-01 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.337.222,17 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC E APONTA RECURSOS. |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL. |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 28 DE JUNHO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4368/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 733.914,42 (SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUI NA LOA. |
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| norma |
4369/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4370/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 10/2024 de 18 de junho de 2024. “Denomina ruas do Bairro São Roque, na cidade de Constantina.” |
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