sessao nº 12

ATA Nº. 1.467

 

Às 18h (dezoito horas) do dia 29 (vinte e nove) do mês de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Marcos Xavier, presentes todos os vereadores: Lindomar Duranti, Ademar da Fontoura, Cristian Riboli Bratz, Angelo Guaresi, Ari Dirceu Giacomini, Vilson Menegazzo, Edeval Borcioni e Gelso F. Polaquini. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 12ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou ao Vereador Lindomar Duranti que faça a Invocação à Deus. Após solicitou ao Secretário da Mesa que lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA - OFÍCIO GAB. Nº 184/2024 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 64/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. OFÍCIO GAB. Nº 191/2024 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 65 E 66/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº. 64/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.100,00, (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CEM REAIS) INCLUI NA LOA. PROJETO DE LEI Nº 65/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO DE LEI Nº 66/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.497,30 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2024 – PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - ALTERA O ART. 2º DA LEI 4342 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2024 – PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTOS EM LEI. INDICAÇÃO Nº 08/2024 - PROPONENTE O VEREADOR ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA IMAGEM DA EQUIPE DA SAC CAMPEÃ DA SÉRIE BRONZE E OUTRA DA CAMPEÃ DA SÉRIE PRATA NA GRADE PRÓXIMA AO TELÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES ELZEÁRIO FACHIN PARA TODOS SABEREM QUE SOMOS CAMPEÕES ESTADUAIS. INDICAÇÃO Nº 09/2024 - PROPONENTE VEREADOR ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA – QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO CMD A ESCOLINHA DE VÔLEI NO PROJETO ATLETA CIDADÃO. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Ver. Angelo Guaresi – explicou o PLL 13/2024 que dispõe sobre indenização aos contribuintes do município em razão da ausência da prestação dos serviços públicos previstos em lei. Exemplo, se a estrada está em más condições e o veículo estragar o pneu terá direito de cobrar do município indenização.    Ver. Ari Giacomini – comentou sobre o PLL 13, onde num ônibus o responsável por algo que aconteça é a empresa, viagem de avião também. Aproveitar e pedir que o município cobre do DAER melhoria do trecho da RS 500 que precisa tapa buracos. SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL passou-se para a ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº. 64/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.100,00, (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CEM REAIS) INCLUI NA LOA. Ver. Cristian – abertura de crédito de 375.100,00 para reparos e construção de pontes do interior do município. Linha Scolari, Sabadin, Bonfanti, Barra Curta, Savaris e Gramado. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 65/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ver. Lindomar Duranti – projeto trata de renovação de contrato na secretaria de Saúde devido ao período eleitoral, com dúvidas se pode fazer e a DPM mandou documento constando que pode sim ser aprovado. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 66/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.497,30 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Ver. Angelo – o Projeto de lei de abertura de crédito de 92.497,30 para a Lei Aldir Blanc na área da cultura. Ver. Edeval – projeto importante que desenvolve a área da cultura. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 04/2024 – PROPONENTE VER. ADEMAR F. DA FONTOURA – ISTITUI O MÊS DE ABRIL COMO O “MÊS AZUL” COM O OBJETIVO DE DAR VISIBILIDADE À CONSCIENTIZAÇÃO E A AÇÕES SOBRE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). Ver. Ademar da Fontoura – PLL que trata sobre mês de abril ser o “mês azul” de conscientização de ações sobre transtorno de espectro autista – TEA. Ver. Cristian – projeto importante para famílias que tem crianças com TEA e que precisam de atendimento. E cada criança tem uma necessidade de atendimento. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2024 – PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - ALTERA O ART. 2º DA LEI 4342 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Ver. Angelo – projeto trata de uma correção de um projeto que autorizava contratação. Explicou o ocorrido para que houvesse a alteração agora. Em maio aprovamos projeto que autorizava contratações com renovação com prazo de até 31 de março de 2025, alterando a lei anterior de auxiliar de saúde que era seis meses e sem renovação, assim com esse novo projeto regulariza. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 08/2024 - PROPONENTE O VEREADOR ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA IMAGEM DA EQUIPE DA SAC CAMPEÃ DA SÉRIE BRONZE E OUTRA DA CAMPEÃ DA SÉRIE PRATA NA GRADE PRÓXIMA AO TELÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES ELZEÁRIO FACHIN PARA TODOS SABEREM QUE SOMOS CAMPEÕES ESTADUAIS. Ver. Ademar – solicita ao CMD a colocação de uma placa com imagem dos atletas da SAC campeã série bronze e prata no ginásio de esportes. Projeto atleta cidadão que seja incluído esporte voleibol no projeto, que tem meninas que solicitaram. Ver. Edeval – lembrar que também a SAC disputou a série ouro jogando contra a equipe do inter de Porto Alegre e da indicação 09 que seja incluído ciclismo e maratonista. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 09/2024 - PROPONENTE VEREADOR ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA – QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO CMD A ESCOLINHA DE VÔLEI NO PROJETO ATLETA CIDADÃO. Aprovado por unanimidade. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS com a palavra o Ver. Ademar da Fontoura – agradecer pela aprovação dos projetos e que buscaremos por em pratica o assunto da Afeto. Ver. Cristian Bratz – agradeceu a Irena Vantzing Geraldo pela doação de um forno elétrico para a casa Legislativa. Estive pelo interior fiscalizando serviço de construção das pontes da volta do Passo Fundo está quase concluída, da estrada da Sanga das Pedras alargando as estradas para melhorias. Respostas pedido de informação 08 e 09 e temos as contas do gestor de 2021 para aprovação na casa e onde executivo solicita que seja cuidado o prazo para aprovação. Ver. Angelo Guaresi – dia 24 de junho promulgamos reforma da Lei Orgânica, onde consta prazo de 20 dias para resposta dos pedidos de informação. Fiz pedido de informação e já passou 30 dias e não responderam. Tenho pedidos de 2021. Ver. Ari Giacomini - Reforma dos brinquedos e da pracinha e temos um projeto de dois milhões para melhorias de toda a praça. Caixa d´água perto da creche que está desativada e deveria de ser derrubada e feita outra coisa. Ver. Gelso Polaquini – parabenizar o pessoal da AFETO pela organização e por ter criado esse grupo. Parabenizar os agricultores pelo dia 25 de julho. Festa do Colono e Motorista. Precisamos valorizar quem investe na agricultura pelo desafio e coragem em investir. Ponte da Volta do Passo fundo que logo vai fazer ano e não estará concluída. Podia estar pronta, mas por algum motivo não concluem. Estrada que iniciaram na entrada da Bonfanti até a Sanga das Pedras, obra de 32 Km em torno de 1 milhão e setecentos mil reais e nós precisamos fiscalizar e ver o projeto. Festa do colono e motorista que em reunião o Padre Mauro disse que são responsáveis, mas quem organiza é o Conselho Paroquial. Roçadeira hidráulica, que melhorou muito as condições das estradas. Precisamos de gestores com vontade de faze as coisas. Presidente Marcos Xavier - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Ari Giacomini, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes: 





            Ver.  Marcos Xavier                                   Ver. Vilson Menegazzo

                      Presidente		                                 Vice-presidente 	         							     						

	



          Ver. Ari Dirceu Giacomini	     Ver. Ademar Francio da Fontoura

                1º- Secretário                    	                   2º- Secretário

			





          Ver.  Cristian R. Bratz                     Ver. Lindomar Duranti 

  





   Ver. Gelso Polaquini          Ver. Angelo Guaresi         Ver. Edeval Borcioni 

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



12ª - SESSÃO ORDINÁRIA

04ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

15ª - LEGISLATURA - DATA - 29 DE JULHO DE 2024 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” 



INVOCAÇÃO A DEUS – LINDOMAR DURANTI



EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: 



OFÍCIO GAB. Nº 184/2024 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 64/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

OFÍCIO GAB. Nº 191/2024 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 65 E 66/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 64/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.100,00, (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CEM REAIS) INCLUI NA LOA.

PROJETO DE LEI Nº 65/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 66/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.497,30 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2024 – PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - ALTERA O ART. 2º DA LEI 4342 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2024 – PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTOS EM LEI.

INDICAÇÃO Nº 08/2024 - PROPONENTE O VEREADOR ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA IMAGEM DA EQUIPE DA SAC CAMPEÃ DA SÉRIE BRONZE E OUTRA DA CAMPEÃ DA SÉRIE PRATA NA GRADE PRÓXIMA AO TELÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES ELZEÁRIO FACHIN PARA TODOS SABEREM QUE SOMOS CAMPEÕES ESTADUAIS.

INDICAÇÃO Nº 09/2024 - PROPONENTE VEREADOR ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA – QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO CMD A ESCOLINHA DE VÔLEI NO PROJETO ATLETA CIDADÃO.



GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

ADEMAR DA FONTOURA

CRISTIAN BRATZ

ANGELO GUARESI

EDEVAL BORCIONI

ARI GIACOMINI

GELSO POLAQUINI

VILSON MENEGAZZO 

LINDOMAR DURANTI









SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)





 ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº. 64/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.100,00, (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CEM REAIS) INCLUI NA LOA.

PROJETO DE LEI Nº 65/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 66/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.497,30 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 04/2024 – PROPONENTE VER. ADEMAR F. DA FONTOURA – ISTITUI O MÊS DE ABRIL COMO O “MÊS AZUL” COM O OBJETIVO DE DAR VISIBILIDADE À CONSCIENTIZAÇÃO E A AÇÕES SOBRE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2024 – PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - ALTERA O ART. 2º DA LEI 4342 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

INDICAÇÃO Nº 08/2024 - PROPONENTE O VEREADOR ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA IMAGEM DA EQUIPE DA SAC CAMPEÃ DA SÉRIE BRONZE E OUTRA DA CAMPEÃ DA SÉRIE PRATA NA GRADE PRÓXIMA AO TELÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES ELZEÁRIO FACHIN PARA TODOS SABEREM QUE SOMOS CAMPEÕES ESTADUAIS.

INDICAÇÃO Nº 09/2024 - PROPONENTE VEREADOR ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA – QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO CMD A ESCOLINHA DE VÔLEI NO PROJETO ATLETA CIDADÃO.





Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente





ADEMAR DA FONTOURA

CRISTIAN BRATZ

ANGELO GUARESI

EDEVAL BORCIONI

ARI GIACOMINI

GELSO POLAQUINI

VILSON MENEGAZZO

LINDOMAR DURANTI



















ENCERRAMENTO DA SESSÃO.