sessao nº 4

ATA Nº. 1.465

 

Às 10h 30min (dez horas e trinta minutos) do dia 01 (primeiro) do mês de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Marcos Xavier, presentes todos os vereadores: Lindomar Duranti, Ademar da Fontoura, Cristian Riboli Bratz, Angelo Guaresi, Ari Dirceu Giacomini, Almir Villa, Edeval Borcioni e Gelso F. Polaquini. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 04ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou ao Vereador Ademar da Fontoura que faça a Invocação à Deus. Após solicitou ao Secretário da Mesa que lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA PARA A ORDEM DO DIA - OFÍCIO GAB. Nº 170/2024 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 57 E 58/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. OFÍCIO GAB. Nº 171/2024 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 59 E 60/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. OFÍCIO GAB. Nº 173/2024 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 61/2024 PARA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E SOLICITANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO E DOS PROJETOS 57, 58, 59 E 60/2024. PROJETO DE LEI Nº. 57/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.337.222,17 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 58/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC E APONTA RECURSOS. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 59/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 60/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL. Ver. Cristian Bratz – explicou sobre o PL de repasse para a AHCROS. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 61/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. COM EMENDA. Ver. Cristian Bratz – projeto de contratação de dentista para atender no Posto de Saúde. A emenda trata do prazo de vigência, tendo todas contratações prazo até 31 de março de 2025. Aprovado por unanimidade. Presidente Marcos Xavier - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Ari Giacomini, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:







            Ver.  Marcos Xavier                                   Ver. Vilson Menegazzo

                      Presidente		                                 Vice-presidente 	         							     						

	



          Ver. Ari Dirceu Giacomini	     Ver. Ademar Francio da Fontoura

                1º- Secretário                    	                   2º- Secretário

			





          Ver.  Cristian R. Bratz                     Ver. Lindomar Duranti 

  





   Ver. Gelso Polaquini          Ver. Angelo Guaresi         Ver. Edeval Borcioni 

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



04ª - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

04ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

15ª - LEGISLATURA

DATA: 01 DE JULHO DE 2024 - SEGUNDA-FEIRA –  10 HORAS e 30 MINUTOS

VERIFICAÇÃO DE “QUORUM” REGIMENTAL



INVOCAÇÃO À DEUS    -    ADEMAR F. DA FONTOURA



EXPEDIENTE (ART. 139 R. I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA:



OFÍCIO GAB. Nº 170/2024 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 57 E 58/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

OFÍCIO GAB. Nº 171/2024 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 59 E 60/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

OFÍCIO GAB. Nº 173/2024 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 61/2024 PARA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E SOLICITANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO E DOS PROJETOS 57, 58, 59 E 60/2024.

PROJETO DE LEI Nº. 57/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.337.222,17 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 58/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 59/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 60/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL.

PROJETO DE LEI Nº. 61/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. COM EMENDA.



INTERVALO REGIMENTAL – PARA EMISSÃO DE PARECERES OU LEITURA DOS PARECERES.





DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI OBJETO DA CONVOCAÇÃO.



ENCERRAMENTO DA SESSÃO.