| materia |
46/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SESC PARA REALIZAÇÃO DA “RÚSTICA COMEMORATIVA AOS 65 ANOS DE CONSTANTINA”. |
1 |
extracted
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| norma |
4349/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 036, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA. |
1 |
extracted
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| norma |
4350/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS. |
1 |
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| norma |
4351/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
1 |
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| norma |
4352/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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|
| norma |
4353/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2024. |
1 |
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| norma |
4354/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. |
1 |
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| norma |
4355/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2024. |
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| sessao |
1 |
2024-04-15 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1/2024 |
2024-04-10 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONSTANTINENSE, CIDADÃO BENEMÉRITO CONSTANTINENSE” |
1 |
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| norma |
4342/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
4343/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Constantina – ACISAC. |
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| norma |
4344/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 034, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4345/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.339, DE 21 DE MARÇO DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E APONTA RECURSOS. |
1 |
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| norma |
4346/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
4347/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
1 |
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| norma |
4348/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM. |
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| sessao |
5 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 034, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.339, DE 21 DE MARÇO DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E APONTA RECURSOS. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 036, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 04/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: Que a Administração municipal por meio da secretaria competente efetue a instalação da sinalização horizontal e vertical conforme orientação da lei 9503, na lombada existente na Avenida Presidente Vargas nº 1121, no acesso ao bairro sete de setembro. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-03 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relatório ou parecer jurídico referente aos Protocolo 7018 de 30 de novembro de 2023, livro 032, folha 67 e Protocolo 7019 de 01 de dezembro de 2023, livro 032, folha 67, protocolos 7020 de 01 de dezembro de 2023, livro 032, folha 67, que tratam da solicitação de enquadramento no programa de desenvolvimento sustentável do município de Constantina-PRODESC |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-03 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relatório ou parecer jurídico referente aos protocolos 4034 de 22 de agosto de 2023, livro 032, folha 59, que tratam do requerimento para enquadramento de divisão fiscal. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-03 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relatório descritivo sobre o protocolo 964 de 28 de agosto de 2022, que dispõe sobre a adesão dos moradores da Rua Mario Eduardo Giacomini ao programa de pavimentação participativa instituído pela Lei 3330 de 30 de setembro de 2014, contendo as seguintes informações:
a) Se o protocolo foi deferido.
b) Se deferido informar o estágio do estudo de Viabilidade.
c) Se indeferido, justificar o motivo. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONSTANTINENSE, CIDADÃO BENEMÉRITO CONSTANTINENSE” |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Constantina – ACISAC. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 01/2024
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, solicitam que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE:
1. A modificação dos bueiros para bueiros inteligentes, com a instalação de um cesto para coleta dos dejetos. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 02/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, solicitam que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: A repintura das paradas de ônibus da Escola Santa Terezinha. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 03/2024
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicitam que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, APÓS OUVIDO A COMISSÃO DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE:
IMPLEMENTAÇÃO DE “MÃO-UNICA” NA RUA MONTEIRO LOBATO (SENTIDO BAIRRO CENTRO) E TRAVESSA HILÁRIO BRESSAN (SENTIDO DA RUA MONTEIRO LOBATO PARA E RUA ALBERTO PASQUALINI). |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-27 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: CONSIDERANDO que o Pedido de Informações é um instituto consolidado pela Lei nº 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padrão de respostas é até 20 (vinte) dias;
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal, considerando os projetos de revitalização da Praça Getúlio Vargas que já foram apresentados nessa Casa Legislativa, envie/informe para a Câmara Municipal de Vereadores:
A. Os projetos e memoriais descritivos relativos a revitalização da Praça Getúlio Vargas.
B. Os convênios e repasses de recursos existentes relativos a revitalização da Praça Getúlio Vargas (Federais e Estaduais).
C. Dotação Orçamentária do orçamento 2024 relativos a revitalização da Praça Getúlio Vargas.
D. Caso existente licitações relativas a revitalização da Praça Getúlio Vargas.
E. Previsão de execução dos referidos projetos; |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| norma |
4336/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015. |
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| norma |
4337/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 028, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4338/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.105, DE 26 DE JULHO DE 2022, LEI MUNICIPAL Nº 2.428 DE 11 DE JANEIRO DE 2008 E LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, FIXANDO O PISO SALARIAL PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4339/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E APONTA RECURSOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4340/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC/ BRIGADA MILITAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO COM RECURSOS DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
4341/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 03/2024 de 05 de março de 2024.
“Denomina ruas do Bairro Santa Lúcia e Bairro Taquaruçu, na cidade de Constantina.” |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-19 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 01/2024 de 06 de março de 2024.
Dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E APONTA RECURSOS. |
1 |
extracted
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