sessao 6 — Constantina (RS)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	6
Date	2024-04-22
native_id	338

ata #

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ATA Nº. 1.458

Às 18h (dezoito horas) do dia 22 (vinte e dois) do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Angelo Guaresi, presentes todos os vereadores: Marcos Xavier, Lindomar Duranti, Ademar da Fontoura, Cristian Riboli Bratz, Ari Dirceu Giacomini, Vilson Menegazzo, Edeval Borcioni e Gelso F. Polaquini. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 06ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou ao Vereador Gelso Polaquini que faça a Invocação à Deus. Após solicitou ao Secretário da Mesa que lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA - OFÍCIO GAB. Nº 109/2024 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 41, 42, 43 SUBTITUTIVO, 44 E 45/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº. 41/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA. PROJETO DE LEI Nº. 42/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. PROJETO DE LEI Nº. 43/2024 SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2024. PROJETO DE LEI Nº. 44/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. PROJETO DE LEI Nº. 45/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA. No GRANDE EXPEDIENTE – NÃO TEVE INSCRITOS. Na ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº. 36/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 38/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 41/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 42/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 43/2024 SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2024. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 44/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 45/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA. Aprovado por unanimidade. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS com a palavra o Ver. Vilson Menegazzo – aprovamos projeto de repasse para escolinha da Chape no valor de 20.000,00. Também aprovamos aumento de recursos para o Hospital Santo Antonio de Tenente Portela e com mais áreas de atendimento. Também repasse para AUCC para auxilio transporte. Repasse para APAE valor de emenda do Deputado Lucas Redecker. Parabenizar as equipes finalistas da Taça 65 Anos de Constantina. Também a obra de asfaltamento na Linha Savaris. Ver. Ademar Da Fontoura – repasse de 20.000,00 escolinha da Chape que incentiva as crianças no esporte. 58.000,00 para Hospital de Tenente Portela e com atendimento na área de neurologia. Contratação de médico ESF e farmacêutico no programa saúde na hora e atendimento no bairro. Parabenizar os envolvidos no campeonato futebol de campo, taça 65 anos. Problema da dengue, foi passado inseticida e logo será passado mais e cada um deve fazer a sua parte. Logo mais teremos palestra sobre transtorno com espectro autista no centro cultural. Ver. Cristian Bratz – aprovamos projeto de repasse para hospital Santo Antonio mas acho que deveríamos entender a demanda e necessidade. Deveríamos fazer visita ao São Vicente, clinica e como funciona. Questão de trânsito no município que precisamos fazer uma campanha de conscientização e a melhoria no trânsito. Parabenizar equipe da Guardinha que ficaram campeão. Ver. Marcos Xavier – comentar da emenda do deputado Lucas Redecker para a APAE Constantina. Presidente Angelo Guaresi - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Ari Giacomini, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:

Ver. Angelo Guaresi Ver. Gelso Polaquini

Presidente Vice-presidente

Ver. Ari Dirceu Giacomini Ver. Ademar Francio da Fontoura

1º- Secretário 2º- Secretário

Ver. Cristian R. Bratz Ver. Lindomar Duranti

Ver. Vilson Menegazo Ver. Marcos Xavier Ver. Edeval Borcioni

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ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES

06ª - SESSÃO ORDINÁRIA

04ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

15ª - LEGISLATURA - DATA - 22 DE ABRIL DE 2024 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL”

INVOCAÇÃO A DEUS – GELSO POLAQUINI

EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA:

OFÍCIO GAB. Nº 109/2024 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 41, 42, 43 SUBTITUTIVO, 44 E 45/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 41/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 42/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 43/2024 SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº. 44/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI Nº. 45/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 25 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SESC PARA REALIZAÇÃO DA “RÚSTICA COMEMORATIVA AOS 65 ANOS DE CONSTANTINA”.

GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

VILSON MENEGAZZO

LINDOMAR DURANTI

ADEMAR DA FONTOURA

CRISTIAN BRATZ

MARCOS XAVIER

EDEVAL BORCIONI

ARI GIACOMINI

GELSO POLAQUINI

SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº. 36/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI Nº. 38/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS.