| materia |
31/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC/ BRIGADA MILITAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO COM RECURSOS DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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4 |
2024-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 05/2024 de 14 de março de 2024. ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 45, 56 E 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 028, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.105, DE 26 DE JULHO DE 2022, LEI MUNICIPAL Nº 2.428 DE 11 DE JANEIRO DE 2008 E LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, FIXANDO O PISO SALARIAL PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO N° 01/2024 Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 368/2023, que “Cria o Programa Pró-Hospitais – PPH/RS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.”. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2024 de 13 de março de 2024. Institui o mês de abril como o “Mês Azul”, com o objetivo de dar visibilidade à conscientização e a ações sobre Transtorno de Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 01/2024 de 06 de março de 2024.
Dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 03/2024 de 05 de março de 2024.
“Denomina ruas do Bairro Santa Lúcia e Bairro Taquaruçu, na cidade de Constantina.” |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-05 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2024
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
CONSIDERANDO que o Pedido de Informações é um instituto consolidado pela Lei nº 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padrão de respostas é até 20 (vinte) dias;
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal considerando a solicitação verbal e pedido de indicação do Vereador Ari Dirceu Giacomini, envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
A. Quais as providencias adotadas em relação a demolição/retirada da caixa d’agua da Corsan no terreno do Município de Constantina ao lado da Escola Municipal Primeiros Passos (Creche).
B. Caso houve expedição de ofício, que seja enviada a Casa Legislativa cópia do mesmo e todos os documentos que instruem o referido expediente. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-05 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/2024
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
CONSIDERANDO que o Pedido de Informações é um instituto consolidado pela Lei nº 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padrão de respostas é até 20 (vinte) dias;
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal considerando a situação precária do “TREVO DA CORSAN”, envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
A. Se o Poder executivo tem algum planejamento de obras para o local?
B. Em caso positivo qual seria esse plano e o prazo para implementação? |
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| norma |
4332/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.358,00 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| norma |
4333/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.999,91 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA. |
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| norma |
4334/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. |
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| norma |
4335/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Ordinária |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.358,00 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.999,91 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-21 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2023 do Legislativo 07/08/2023 Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública, dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária no Município de Constantina, e dá outras providências. |
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| norma |
4329/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 11/2023 DE 04/09/2023.
Altera a Lei Municipal nº 3.330, de 30 de setembro de 2014, que “Estabelece o novo Código Tributário Municipal, consolida legislação tributária e dá outras providências”, para incluir previsões específicas em relação à tributação de condomínios. |
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| norma |
4330/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI 08/2023 de 31/07/2023
Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
4331/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI 09/2023 de 31/07/2023
Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Constantina, e dá outras providências. |
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| norma |
4325/2024 |
2024-02-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. |
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| norma |
4326/2024 |
2024-02-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 249.155,80 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4327/2024 |
2024-02-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.310.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4328/2024 |
2024-02-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 03/2024 de 15 de fevereiro de 2024. “Autoriza o Poder Legislativo abrir crédito especial, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), e aponta recursos.” |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 03/2024 de 15 de fevereiro de 2024. “Autoriza o Poder Legislativo abrir crédito especial, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), e aponta recursos.” |
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| sessao |
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2024-02-15 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 249.155,80 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.310.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: CONSIDERANDO que o Pedido de Informações é um instituto consolidado pela Lei nº 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padrão de respostas é até 20 (vinte) dias;
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: A. relação dos servidores vinculados ao sistema CNES da secretaria de saúde. B. e copia dos contratos quando se tratar de contrato emergencial. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-19 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO E REVOGA OS INCISOS I E II DO MESMO ARTIGO. |
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| norma |
4308/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
“Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão e reajuste Poder Legislativo; Reposição Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.” |
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| norma |
4309/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4310/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONSTANTINA. |
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| norma |
4311/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4312/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4313/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4314/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| norma |
4315/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| norma |
4316/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.062,00 (CENTO E VINTE E UM MIL E SESSENTA E DOIS REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| norma |
4317/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| norma |
4318/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.769,78 (SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NA LOA. |
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| norma |
4319/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4320/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.960,00 (CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| norma |
4321/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
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