| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-03-04 |
| native_id | 333 |
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ATA Nº. 1.455
Às 18h (dezoito horas) do dia 04 (quatro) do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Angelo Guaresi, presentes todos os vereadores: Marcos Xavier, Lindomar Duranti, Ademar da Fontoura, Cristian Riboli Bratz, Ari Dirceu Giacomini, Almir Villa, Edeval Borcioni e Gelso F. Polaquini. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 03ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou ao Vereador Ademar F. da Fontoura que faça a Invocação à Deus. Após solicitou ao Secretário da Mesa que lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA PARA A ORDEM DO DIA: OFÍCIO GAB. Nº 54/2024 - ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 23, E 24 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. OFÍCIO GAB. Nº 65/2024 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 25 E 26/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº. 23/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.358,00 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), INCLUI NA LOA. PROJETO DE LEI Nº. 24/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.999,91 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA. PROJETO DE LEI Nº. 25/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. PROJETO DE LEI Nº. 26/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. E demais correspondências. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Ver. Cristian Bratz – retornando aos trabalhos pós recesso com todo vapor e buscando o melhor pelo município. Ver. Vilson Menegazzo – comentou sobre o Padre João que está hospitalizado e que logo retorne ao município. Parabenizou aos Padres José e Silvério que foram transferidos da paróquia. Boas-vindas aos novos Padre Marco Antonio e Padre Mauro. Votos de Pesar aos falecidos do mês. Suspenso o INTERVALO REGIMENTAL passamos para a ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº. 23/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.358,00 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), INCLUI NA LOA. Ver. Vilson – crédito suplementar de 36.358,00 para a Secretaria de Assistência Social para aquisição de 01 Vn utilizada principalmente para apoio aos grupos de 3ª idade. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 24/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.999,91 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA. Ver. Ademar – município foi contemplado com projeto do estado e está sendo oferecido cursos de qualificação em algumas áreas. Ver. Cristian – atendente comercial, serviços domésticos, auxiliar de cozinha e cuidador de idoso. Os cursos que serão oferecidos e interessados entrem em contato. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 25/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Com emenda. Ver. Cristian - Projeto visava contratar servidores para secretaria de saúde, administração e secretaria de obras e Viação. Foi proposto emenda em razão que teve concurso público e observamos mudança em um dos itens do cargo. Esperamos chamar pessoal do Executivo para dar explicações sobre alguns cargos. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 26/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. Projeto trata da sobra da Câmara para ser usada para a comunidade. Sendo valor distribuído para a APAE. Aprovado por unanimidade. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS com a palavra o Ver. Marcos Xavier – votos de pesar aos familiares de Deodato Pain, falecido em Passo Fundo. Fiz uma live falando sobre a dengue, onde fizemos um chamado para que olhem nas suas casas para não deixar criar mosquitos. Temos muitos terrenos baldios e os moradores não fazem nada. Temos cada um que fazer a sua parte. Ver. Edeval Borcioni – comentou sobre a formação do programa de Te Acolhe na área educacional. Ver. Ari Giacomini – boas vindas ao Padre Marco Antônio e o Padre Mauro e melhoras ao Padre João. Agradecer ao Padre José e Silvério que foram transferidos. Comentou sobre os óbitos e onde se observa uma grande quantidade. Agradecer secretaria de obras pelo serviço realizado de limpeza ao redor do cemitério. Pedido de informação sobre reparos, planos para melhorias no trecho da corsan. Também pedir se município oficiou a Corsan sobre a caixa d`água perto da creche, se sim, cópia do ofício e resposta. Pesquisa onde 74% do STF dá mal exemplo ao anular as ações da lava jato. Ver. Vilson Menegazzo – Feirão de emprego, onde até amanhã devem informa onde gostariam de trabalhar. Curso de profissionalização, onde o de cuidador de idoso, será o mais importante devido a procura que tem. Quanto ao cemitério foi feita a limpeza, mas precisa melhorias no acesso. Regulação na secretaria de saúde, onde tem duas funcionárias e a Sandi entrou em licença maternidade em dezembro, está quase voltando e não contrataram outra. E merece atenção especial essa função. Citou licitações que irão acontecer em março. Cobrou sobre os canteiros da cidade que estão abandonados. Mês de abril, aniversário do município e não temos nenhuma comemoração especial para esta data. Ver. Lindomar Duranti – mês de fevereiro estive em festas do interior, e agradecer Alto Paraiso e Bonfanti que ajudei assar carne. Estive no rodeio Bonito com Deputado Nogueira onde solicitamos emenda para o município. Com o Dep. Alceu Moreira também buscamos recursos e conseguimos 200.000,00 para a saúde. Temos até abril para liberar emendas e temos que buscar mais. Daqui uns 30 dias começa a safra e precisamos de melhorias em algumas estradas. Ponte da volta do Passo Fundo que ainda não foi feito e precisamos fazer o mais rápido possível. Precisamos de emendas e para isso temos que apoiar deputados que investem em nosso município, rua da creche que principalmente dia de chuva da bagunça, acho que por falta de organização e uma mão única. Ver. Ademar da Fontoura – comentou de recursos vindos ao município pelo Deputado Afonso Motta. Dengue participei de reunião em Palmeira, grande preocupação pela incidência no estado. Precisamos combater e matar o mosquito. Devemos criar o hábito e fazer o cuidado cada pouco. Presidente Angelo Guaresi - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Ari Giacomini, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:
Ver. Angelo Guaresi Ver. Gelso Polaquini
Presidente Vice-presidente
Ver. Ari Dirceu Giacomini Ver. Ademar Francio da Fontoura
1º- Secretário 2º- Secretário
Ver. Cristian R. Bratz Ver. Lindomar Duranti
Ver. Almir Villa Ver. Marcos Xavier Ver. Edeval Borcioni
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ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES 03ª - SESSÃO ORDINÁRIA 04ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 15ª - LEGISLATURA - DATA - 04 DE MARÇO DE 2024 - 18h - SEGUNDA-FEIRA LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” INVOCAÇÃO A DEUS – ADEMAR F. DA FONTOURA EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.) PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: OFÍCIO GAB. Nº 54/2024 - ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 23, E 24 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. OFÍCIO GAB. Nº 65/2024 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 25 E 26/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº. 23/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.358,00 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), INCLUI NA LOA. PROJETO DE LEI Nº. 24/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.999,91 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA. PROJETO DE LEI Nº. 25/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. PROJETO DE LEI Nº. 26/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.) Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral. CRISTIAN BRATZ MARCOS XAVIER EDEVAL BORCIONI ARI GIACOMINI GELSO POLAQUINI VILSON MENEGAZZO LINDOMAR DURANTI ADEMAR DA FONTOURA SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127) ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº. 23/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.358,00 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), INCLUI NA LOA. PROJETO DE LEI Nº. 24/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.999,91 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA. PROJETO DE LEI Nº. 25/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Com emenda PROJETO DE LEI Nº. 26/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente CRISTIAN BRATZ MARCOS XAVIER EDEVAL BORCIONI ARI GIACOMINI GELSO POLAQUINI VILSON MENEGAZZO LINDOMAR DURANTI ADEMAR DA FONTOURA ENCERRAMENTO DA SESSÃO.