sessao 4 — Constantina (RS)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	4
Date	2024-03-18
native_id	334

ata #

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ATA Nº. 1.456

Às 18h (dezoito horas) do dia 18 (dezoito) do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Angelo Guaresi, presentes todos os vereadores: Marcos Xavier, Lindomar Duranti, Ademar da Fontoura, Cristian Riboli Bratz, Ari Dirceu Giacomini, Vilson Menegazzo, Edeval Borcioni e Gelso F. Polaquini. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 04ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou ao Vereador Lindomar Duranti que faça a Invocação à Deus. Após solicitou ao Secretário da Mesa que lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA PARA A ORDEM DO DIA: OFÍCIO GAB. Nº 80/2024 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 27, 28 E 29/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. OFÍCIO GAB. Nº 82/2024 - PROJETO DE LEI Nº. 30/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. OFÍCIO GAB. Nº 83/2024 - PROJETO DE LEI Nº. 31/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº. 27/2024 - ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015. PROJETO DE LEI Nº. 28/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº. 29/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.999,91 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA. PROJETO DE LEI Nº. 30/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E APONTA RECURSOS. PROJETO DE LEI Nº. 31/2024 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC/ BRIGADA MILITAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO COM RECURSOS DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2024 – PROPONENTE VER. ARI GIACOMINI - DENOMINA RUAS DO BAIRRO SANTA LÚCIA E BAIRRO TAQUARUÇU, NA CIDADE DE CONSTANTINA. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2024 – PROPONENTE VER. ADEMAR DA FONTOURA - INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO O “MÊS AZUL”, COM O OBJETIVO DE DAR VISIBILIDADE À CONSCIENTIZAÇÃO E A AÇÕES SOBRE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2024 – PROPONENTE VER. CRISTIAN BRATZ - ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 45, 56 E 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RESPECTIVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2024 - O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE, APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO VERBAL E PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI, ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: A. QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO A DEMOLIÇÃO/RETIRADA DA CAIXA D’AGUA DA CORSAN NO TERRENO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PRIMEIROS PASSOS (CRECHE).B. CASO HOUVE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, QUE SEJA ENVIADA A CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO MESMO E TODOS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O REFERIDO EXPEDIENTE. PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/2024 - O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE, APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSIDERANDO A SITUAÇÃO PRECÁRIA DO “TREVO DA CORSAN”, ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: A. SE O PODER EXECUTIVO TEM ALGUM PLANEJAMENTO DE OBRAS PARA O LOCAL? B. EM CASO POSITIVO QUAL SERIA ESSE PLANO E O PRAZO PARA IMPLEMENTAÇÃO? MOÇÃO DE APOIO N° 01/2024 – PROPONENTE VER. ADEMAR F. DA FONTOURA - APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 368/2023, QUE “CRIA O PROGRAMA PRÓ-HOSPITAIS – PPH/RS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”. E demais correspondências. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Ver. Vilson Menegazzo – desejou votos de pesar aos familiares de Valdecir Stuchi, .. suspenso o INTERVALO REGIMENTAL passou-se para a ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº. 27/2024 - ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015. Ver. Edeval Borcioni – o aumento se faz necessário devido ao setor de pessoal precisar de pessoal. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 28/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Lindomar Duranti – cargo de motorista para a saúde e auxiliar de serviços gerais para a Assistência Social. Ver. Cristian Bratz – corrigir que a idade para dirigir categoria D é 21 anos. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 29/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.999,91 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA. Ver. Ademar da Fontoura – projeto trata sobre salário passivo das agentes de saúde referente ano 2023 e agora 2024. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 30/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E APONTA RECURSOS. Ver. Gelso Polaquini – projeto trata sobre despesas e para manter os plantões médicos na AHCROS. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 31/2024 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC/ BRIGADA MILITAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO COM RECURSOS DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL. Ver, Cristian Bratz – projeto referente repasse de valor para colocação de Câmeras de monitoramento no município. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2024 – PROPONENTE VER. ARI GIACOMINI - DENOMINA RUAS DO BAIRRO SANTA LÚCIA E BAIRRO TAQUARUÇU, NA CIDADE DE CONSTANTINA. Denomina ruas do município Rua hilário Bressan, Cassiano Dal Magro e Angelo Riboldi. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RESPECTIVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispões sobre a regularização das diárias na solicitação e prestação de contas em diária e despesas de transporte com recursos da Câmara. Aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2024 - O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE, APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO VERBAL E PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI, ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: A. QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO A DEMOLIÇÃO/RETIRADA DA CAIXA D’AGUA DA CORSAN NO TERRENO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PRIMEIROS PASSOS(CRECHE). B. CASO HOUVE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, QUE SEJA ENVIADA A CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO MESMO E TODOS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O REFERIDO EXPEDIENTE. Ver. Ari Giacomini – pedidos de informação sobre uma caixa d´água que está desativada pela Corsan e que deixa feio o local e sem uso. Peço que deem informação do que será feito com essa caixa? Quais ações Executivo tomou sobre isso. Aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/2024 - O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE, APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSIDERANDO A SITUAÇÃO PRECÁRIA DO “TREVO DA CORSAN”, ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:A. SE O PODER EXECUTIVO TEM ALGUM PLANEJAMENTO DE OBRAS PARA O LOCAL? B. EM CASO POSITIVO QUAL SERIA ESSE PLANO E O PRAZO PARA IMPLEMENTAÇÃO? Ver. Ari Giacomini – mais um assunto falado do trevo da Corsan que está quase intransitável. Pedimos se tem plano de obras para aquele trevo? Aprovado por unanimidade. MOÇÃO DE APOIO N° 01/2024 – PROPONENTE VER. ADEMAR F. DA FONTOURA - APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 368/2023, QUE “CRIA O PROGRAMA PRÓ-HOSPITAIS – PPH/RS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”. Ver. Ademar da Fontoura- programa pró hospitais. Aprovado por unanimidade. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS com a palavra o Ver. Ademar da Fontoura- Agradeceu pela aprovação da Moção de Apoio, projeto de Lei 29 sobre pagamento para as agentes de saúde e endemias. Deu entrada ao PL que denomina o mês de abril de mês azul, mês de conscientização no âmbito do espectro autista. Participei na Escola São José na comemoração dos 62 anos da escola. Associação dos amigos do futsal de Constantina que consagrou campeã em Sarandi. Ver. Cristian Bratz – parabenizou o conselho paroquial. Cemitério municipal tem bastante reclamação, em contato com o vice prefeito passeis das reclamações quanto ao lixo em torno do cemitério. Foi recolhido e novamente tem lixo jogado lá que moradores de perto colocam. Também referente ao mato em torno do cemitério, ruas e nos bairros do nosso município. O Executivo deve fazer o dever de casa para depois cobrar das pessoas, não adianta só cobrar o IPTU, tem que dar o retorno cuidando das vias públicas. Problema de água no Bairro Santa Lucia, muitas cobranças feitas, mas a privatização da Corsan já trouxe benefícios onde estão trazendo melhorias. Ver Marcos Xavier – tivemos uma grande conquista junto ao Governo do Estado para a AHCROS, a vinda de especialista em dermatologia. Escolinha do professor Rogério que ficaram bi campeão em Sarandi. Falta de água nos bairros, esperamos que esse equipamento que vem realmente resolva. Peço que a administração tenha mais comprometimento com as estradas do interior. Ver. Edeval Borcioni – Parabenizar Escola São José pelos 62 anos. Sobre cultura, parabenizar pessoal que está produzindo um áudio visual sobre o livro História de Constantina 50 Anos. Valorização da cultura. Remarcação das paradas de ônibus na Escola Santa Terezinha. Agua que precisamos água de qualidade. ver. Ari Giacomini – Escola São José 62 anos e parabenizar a direção e quadro de alunos. Conselho paroquial uma belíssima festa para o Crisma. Corsan ao menos uma vez por semana ficamos sem água e precisam resolver pois pessoal não aguenta mais. Hospital da AHCROS que conseguiu especialidade na área de dermatologia. Temos a neurologia e agora temos a dermatologia. Ver. Gelso polaquini – abandono da RS 143 que liga Constantina a Liberato Salzano. Roçadeira hidráulica que liberamos verba da câmara e ainda não adquiriam para o município. Daer disse que não tem a máquina disponível, mas autoriza a fazer. Ponte da Linha Scolari que ainda não foi feita. Ver. Vilson Menegazzo – parabenizar o Ari pela denominação de algumas ruas. Setor de regulação da saída estava sem funcionário e hoje foi resolvido. Falta de água é um problema. CLJ dia 29 terá a encenação da paixão de Cristo. Saudar a Escola São josé pelos 62 anos e a colocação da galeria dos ex-diretores. Questão dos canteiros falei com Dari que disse que será limpado e plantado flores. AHCROS a dermatologia irá atender igual a neurologia. Aprovamos o valor de 107.000,00 para pagar plantão da AHCROS e para companha na remoção de paciente. Ver. Lindomar Duranti – parabenizar o CTG pela apresentação da invernada dente de leite. Roçada da RS 143 agradecer ao Prefeito Diego do Engenho Velho que disponibilizou a maquina para fazer a roçada e também Liberato e Xingu. Ponte da Linha Scolari espeamos que logo comecem e deixem pronta. Precisamos agilizar a parte burocrática. Presidente Angelo Guaresi - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Ari Giacomini, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:

Ver. Angelo Guaresi Ver. Gelso Polaquini

Presidente Vice-presidente

Ver. Ari Dirceu Giacomini Ver. Ademar Francio da Fontoura

1º- Secretário 2º- Secretário

Ver. Cristian R. Bratz Ver. Lindomar Duranti

Ver. Vilson Menegazzo Ver. Marcos Xavier Ver. Edeval Borcioni

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ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES

04ª - SESSÃO ORDINÁRIA

04ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

15ª - LEGISLATURA - DATA - 18 DE MARÇO DE 2024 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL”

INVOCAÇÃO A DEUS – LINDOMAR DURANTI

EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA:

OFÍCIO GAB. Nº 80/2024 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 27, 28 E 29/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

OFÍCIO GAB. Nº 82/2024 - PROJETO DE LEI Nº. 30/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

OFÍCIO GAB. Nº 83/2024 - PROJETO DE LEI Nº. 31/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 27/2024 - ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015.

PROJETO DE LEI Nº. 28/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 29/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.999,91 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 30/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 31/2024 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC/ BRIGADA MILITAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO COM RECURSOS DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2024 – PROPONENTE VER. ARI GIACOMINI - DENOMINA RUAS DO BAIRRO SANTA LÚCIA E BAIRRO TAQUARUÇU, NA CIDADE DE CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2024 – PROPONENTE VER. ADEMAR DA FONTOURA - INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO O “MÊS AZUL”, COM O OBJETIVO DE DAR VISIBILIDADE À CONSCIENTIZAÇÃO E A AÇÕES SOBRE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2024 – PROPONENTE VER. CRISTIAN BRATZ - ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 45, 56 E 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RESPECTIVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2024 - O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE, APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO VERBAL E PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI, ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: A. QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO A DEMOLIÇÃO/RETIRADA DA CAIXA D’AGUA DA CORSAN NO TERRENO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PRIMEIROS PASSOS (CRECHE).B. CASO HOUVE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, QUE SEJA ENVIADA A CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO MESMO E TODOS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O REFERIDO EXPEDIENTE.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/2024 - O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE, APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSIDERANDO A SITUAÇÃO PRECÁRIA DO “TREVO DA CORSAN”, ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:A. SE O PODER EXECUTIVO TEM ALGUM PLANEJAMENTO DE OBRAS PARA O LOCAL?B. EM CASO POSITIVO QUAL SERIA ESSE PLANO E O PRAZO PARA IMPLEMENTAÇÃO?

MOÇÃO DE APOIO N° 01/2024 – PROPONENTE VER. ADEMAR F. DA FONTOURA - APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 368/2023, QUE “CRIA O PROGRAMA PRÓ-HOSPITAIS – PPH/RS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”.

GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

ADEMAR DA FONTOURA

CRISTIAN BRATZ

MARCOS XAVIER

EDEVAL BORCIONI

ARI GIACOMINI

GELSO POLAQUINI

VILSON MENEGAZZO

LINDOMAR DURANTI

SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)

ORDEM DO DIA