sessao nº 1

ATA Nº. 1.454

 



Às 10h 45min (dez horas e quarenta e cinco minutos) do dia 15 (quinze) do mês de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Angelo Guaresi, presentes todos os vereadores: Marcos Xavier, Lindomar Duranti, Ademar da Fontoura, Cristian Riboli Bratz, Ari Dirceu Giacomini, Almir Villa, Edeval Borcioni e Gelso F. Polaquini. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 01ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou ao Vereador Vilson Menegazzo que faça a Invocação à Deus. Após solicitou ao Secretário da Mesa que lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA PARA A ORDEM DO DIA: OF.  GAB.  Nº 034/2024 - ENVIA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2024.OF. GAB. Nº 040/2024 - ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 020, 021, E 022 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº. 020/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 021/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 249.155,80 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 022/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.310.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2024 - “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), E APONTA RECURSOS. Aprovado por unanimidade. Presidente Angelo Guaresi - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Ari Giacomini, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:





            Ver.  Angelo Guaresi                                  Ver. Gelso Polaquini

                      Presidente		                                 Vice-presidente 	         						

	     		

					

          Ver. Ari Dirceu Giacomini	     Ver. Ademar Francio da Fontoura

                1º- Secretário                    	                   2º- Secretário

			





          Ver.  Cristian R. Bratz                     Ver. Lindomar Duranti 

  





         Ver. Almir Villa           Ver. Marcos Xavier         Ver. Edeval Borcioni 

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



01ª - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

04ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

15ª - LEGISLATURA

DATA: 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - QUINTA-FEIRA - 10H45MIN

VERIFICAÇÃO DE “QUORUM” REGIMENTAL



INVOCAÇÃO À DEUS    -    VILSON MENEGAZZO



EXPEDIENTE (ART. 139 R. I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA:



OF.  GAB.  Nº  034/2024  - ENVIA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2024.

OF. GAB. Nº 040/2024 - ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 020, 021, E 022 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 020/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI Nº. 021/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 249.155,80 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 022/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.310.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2024 - “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), E APONTA RECURSOS.”



INTERVALO REGIMENTAL – PARA EMISSÃO DE PARECERES OU LEITURA DOS PARECERES.





DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI OBJETOS DA CONVOCAÇÃO.



ENCERRAMENTO DA SESSÃO.