| norma |
4322/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 595.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
1 |
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| norma |
4323/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
1 |
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| norma |
4324/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| sessao |
2 |
2024-01-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.062,00 (CENTO E VINTE E UM MIL E SESSENTA E DOIS REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| materia |
13/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.769,78 (SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NA LOA. |
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| materia |
14/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
15/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.960,00 (CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| materia |
16/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| materia |
17/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 595.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| materia |
18/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| materia |
19/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão e reajuste Poder Legislativo; Reposição Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.” |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO E REVOGA OS INCISOS I E II DO MESMO ARTIGO. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONSTANTINA. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 4.303 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO E REVOGA OS INCISOS I E II DO MESMO ARTIGO. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-09 |
Resolução de Mesa |
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2024 - de 09 de janeiro de 2024.
“Autoriza o Poder Legislativo suplementar dotação orçamentária, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), e aponta recursos”. |
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|
| norma |
4306/2024 |
2024-01-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.403,20 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4307/2024 |
2024-01-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.600,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4305/2024 |
2024-01-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI 07/2023 de 31/07/2023
Cria a premiação do Professor Destaque e Aluno Destaque no Município de Constantina. |
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| sessao |
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2024-01-05 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.403,20 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.600,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4304/2023 |
2023-12-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PECUÁRIA – CONSTANTINA PRODUZ MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2023-12-29 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4/2023 |
2023-12-28 |
Emenda à LOM |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 001, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
INCLUI O ARTIGO 31-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CONSTANTINA. |
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| materia |
142/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 142, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
143/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.590,00 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
144/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.476,48 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
145/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 145 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA RATIFICAR A ACEITAÇÃO CONTIDA NAS ESCRITURAS PÚBLICAS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO INSTITUÍDAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
146/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PECUÁRIA – CONSTANTINA PRODUZ MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2023 |
2023-12-27 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, REORGANIZA O PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4294/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 136, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4295/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 138, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 434.197,55 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4296/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 139, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS. |
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| norma |
4297/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 140, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4298/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
FIXA O VALOR DE SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 31 DE MARÇO DE 2015. |
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| norma |
4299/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 142, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
4300/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.590,00 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| norma |
4301/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.476,48 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4302/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 145 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA RATIFICAR A ACEITAÇÃO CONTIDA NAS ESCRITURAS PÚBLICAS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO INSTITUÍDAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4303/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, REORGANIZA O PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-12-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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