| norma |
4/2023 |
2023-12-22 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 06/2023 “REJEITA INTEGRALMENTE O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 11/2023” |
1 |
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| norma |
4292/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 125, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4293/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 128, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-21 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 001, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
INCLUI O ARTIGO 31-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CONSTANTINA. |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 06/2023 “REJEITA INTEGRALMENTE O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 11/2023” |
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| sessao |
7 |
2023-12-21 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI 15/2023 de 20 de dezembro de 2023.
Proíbe a queima de fogos de artifício com estampido no Município de Constantina. |
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| sessao |
22 |
2023-12-18 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
138/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 138, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 434.197,55 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 139, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 140, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
141/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
FIXA O VALOR DE SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 31 DE MARÇO DE 2015. |
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| norma |
4291/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 137, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| sessao |
21 |
2023-12-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO 06/2023: Que depois de consultado o plenário, aprovado e com a assinatura de todos os vereadores, seja enviado para Universidade de Santa Maria Campus Palmeira. “MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA DE PALMEIRA DAS MISSÕES. ” |
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| materia |
32/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 32/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo proporcione a instalação de ventiladores no ginásio de esportes. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 33/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, da bancada do PROGRESSISTAS, com o apoio dos demais vereadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLEMENTE DENTRO SE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE UMA CAMPANHA DE IDENTIFICAÇÃO (“BUSCA ATIVA”) DE PESSOAS COM “POTENCIAL PROBLEMA CÁRDIO/VASCULAR”, E UMA VEZ IDENTIFICADAS, QUE IMPLEMENTE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO SENTIDO DE AGENDAR E CUSTEAR EXAMES MAIS ESPECÍFICOS E SOFISTICADOS, NO SENTIDO DE PREVENIR E EVITAR A OCORRÊNCIA DE EPISÓDIOS MAIS GRAVES, PODENDO DEIXAR SEQUELAS GRAVES, OU ATÉ MESMO A MORTE. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 137, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 135, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.028/2004 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 136, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 31/2023 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo proporcione um espaço para a mostra do artesanato no Município de Constantina, chamado de Espaço do Artesão. |
1 |
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| norma |
4283/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 126, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
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| norma |
4284/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 127, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.278, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REFIS. |
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| norma |
4285/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 129, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
4286/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 130, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.403,20 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4287/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 131, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| norma |
4288/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 132, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.543,39 (NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| norma |
4289/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 133, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2024. |
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| norma |
4290/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 134, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-27 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 11/2023 SENHOR PRESIDENTE: Os vereadores ANGELO GUARESI e CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: CONSIDERANDO que o Pedido de Informações é um instituto consolidado pela Lei nº 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padrão de respostas é até 20 (vinte) dias; PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
a. Relação dos acordos de parcelamento de dívida ativa do município realizados no período de 01/01/2023 a 15/11/2023, incluindo o nome, data da efetivação do acordo, valor original, juros, multas, número de parcelas e valor parcelado. |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 30/2023
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador CRISTIAN RIBOLLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE:
1) A instalação de containeres nas comunidades do interior para evitar o descarte irregular de lixo. |
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| sessao |
20 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
129/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 129, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
130/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 130, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.403,20 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
131/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 131, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
132/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 132, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.543,39 (NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
133/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 133, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2024. |
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| materia |
134/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 134, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
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| norma |
4282/2023 |
2023-11-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 124, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.204.659,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), INCLUI NA LOA. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-11-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
124/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 124, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.204.659,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), INCLUI NA LOA. |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 125, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 126, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
1 |
extracted
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| materia |
127/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 127, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.278, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REFIS. |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 128, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
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| norma |
4279/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 121, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA. |
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extracted
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| norma |
4280/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS – UCP DO HOSPITAL. |
1 |
extracted
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| norma |
4281/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 123, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ACABAMENTOS DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL. |
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extracted
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| sessao |
5 |
2023-11-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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