sessao nº 22

Sendo À
Fls. Nº
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA - R$
LIVRO DE ATAS
ATA Nº. 1.448
Às 18h (dezoito horas) do dia 18 (dezoito) do mês de dezembro de 2023 (dois mil
e vinte e três), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores,
situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina -
RS, sob a presidência do Ver. Cristian Riboli Bratz, presentes todos os vereadores:
Marcos Xavier, Lindomar Duranti, Ademar da Fontoura, Angelo Guaresi, Ari Dirceu
Giacomini, Almir Villa, Edeval Borcioni e Gelso F. Polaquini. Verificando o “Quórum”
Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 22º Sessão Ordinária,
da 032 Sessão Legislativa Ordinária, da 15º Legislatura. Presidente solicitou ao
Vereador Marcos Xavier que faça a Invocação à Deus. Após solicitou ao Secretário da
Mesa que lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA: OFÍCIO GAB. Nº.
385/2023 — ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 138, 139, 140 E 141/2023 PARA
APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE
LEI Nº. 138/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 434.197,55 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO
MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS),
INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI Nº. 139/2023 - ALTERA A REDAÇÃO
DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE
PORTELA-RS. PROJETO DE LEI Nº. 140/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO. PROJETO DE LEI Nº. 141/2023 - FIXA O VALOR DE
SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 31 DE MARÇO DE
2015. E demais correspondências. No GRANDE EXPEDIENTE os vereadores
suspenderam o uso da palavra. Na ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº. 139/2023
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.935, DE 15 DE
JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO
DE TENENTE PORTELA-RS. Em discussão, o Vereador Angelo Guaresi pediu a palavra
onde explicou o Projeto de que trata de readequação do convênio entre o município com
o Hospital de Tenente Portela, onde tem disponível várias especialidades médicas.
Aprovado por unanimidade. ELEIÇÃO MESA DIRETORA 2024. Foi apresentada
inscrição de chapa única, sendo Presidente: Angelo Guaresi, Vice-presidente: Gelso
Polaquini; Secretário: Ari Dirceu Giacomini e 1º Secretário: Ademar Francio da Fontoura.
Feita a votação e o escrutínio, foi aprovado por 9 votos a favor a chapa única. Sendo
eleita a nova mesa diretora a partir de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024
Adonat C do tenhas
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com Presidente: Angelo Guaresi, Vice-presidente: Gelso Francisco Polaquini;
Secretário: Ari Dirceu Giacomini e 1º Secretário: Ademar Francio da Fontoura. Nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS com a palavra o Ver. Angelo Guaresi — agradeceu a
confiança para poder atuar como Presidente do Legislativo em 2024. Parabenizou a atual
mesa diretora que muito bem atuou neste período. Ver. Ademar F. da Fontoura — temos
2 projetos na casa em estudo sobre o REURB. Um de contratação de procurador jurídico
e outro de aditivo devido ao aumento de residências para serem cadastradas. Reforma
previdenciária estamos trabalhando nesse assunto. Nos reunimos com presidente do
sindicato dos servidores municipais e Magistério e onde encontramos uma saída para
resolver o assunto e encaminhamos ao Prefeito, solicitando novo cálculo sobre pedágio.
Estamos chegando no final de ano, que tenhamos Deus em nosso coração. Parabenizar
a atual mesa diretora pelo trabalho que desenvolveu nesse semestre, sempre em busca
do melhor para todos. Ver. Lindomar Duranti — estivemos em contato com o prefeito
para fazermos algumas melhorias em estradas no interior. Abertura de covas de silagem
que agora é uma das prioridades. Parabenizou o atual presidente, pelo trabalho realizado
e que com certeza no ano que vem estaremos bem representados também. Ver. Almir
Villa — fez prestação de contas sobre a viagem a Brasília obtive a confirmação do
deputado Afonso Hamm do recurso para a ponte da Linha Candaten. O asfalto do distrito
Industrial que foi verba do Covatti Filho e agora confirmado. No Deputado Luiz Carlos
Buzatto emenda para a rua da creche que já decidiram na Câmara que será feito com o
duodécimo e mais alguns gabinetes em busca de recursos para o município. Sobre a
defesa civil estivemos em alguns lugares tirando fotos e estas estão na defesa civil
aguardando analise. Cobram bastante sobre a dedetização para os mosquitos e que aqui
já foi feito 3 aplicações. Parabenizou a mesa diretora e desejou um Feliz Ano novo com
muita saúde e paz. Ver. Edeval Borcioni — apresentou fotos solicitando melhoria em
bairros, lixo próximo ao cemitério, vegetação que acabam proliferando insetos.
Esperamos que o setor de obras tome medidas. Ver. Ari Giacomini — Saudou ao colega
presidente e parabenizou a nova mesa diretora. Farei uma solicitação para melhorias no
trevo de acesso a cidade. criticou das ruas da cidade onde a Corsan abrem os buracos
para arrumar vazamentos e lá ficam sem asfalto. Solidarizar com os moradores da parte
alta da cidade que continuam tendo falta de água. Renovação de contrato com hospital
de Tenente Portela onde nós gostaríamos de fazer com outro hospital, mas no momento
que que continuar com esse. Asfalto no Distrito industrial que será muito importante, pois
sai muito retorno de imposto de lá e precisa ser feito as melhorias. Boas festas a todos
e um Feliz Ano Novo. Ver. Gelso Polaquini — agradeceu a parceria dos vereadores
neste ano e que ano que vem continue e com dialogo para continuar com bom trabalho.
Esteve em Salvador participando de um Seminário sobre Biocombustivel social.
Esperamos o decreto para a defesa civil para podermos auxiliar aos atingidos com as
chuvas e fazer as pontes que se foram. Aguardamos uns dias e se demorar vamos
chamapo executivo cobrando solução. Agradeço a todos pela parceria. Vamos para mais
um gÃo de trabalho, esse tivemos muitos problemas, mas esperamos que o próximo seja
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Selic” Ed
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melhor. Feliz Ano Novo e Deus nos abençoe. Ver. Marcos Xavier - comunico que p
Deputado Kaká destinou emenda para a APAE para fazer a climatização no salão da
APAE. E o Deputado Lucas Redecker mandou também 150.000,00 para mobiliários na
APAE. Desejo um Feliz Natal, que Deus nos abençoe e sempre confiemos em Deus.
Ver. Cristian Bratz — quero saudar a todos vereadores e servidores que trabalham pela
nossa Câmara e onde conquistamos o selo prata de transparência. Parabenizar a nova
mesa diretora para 2024 com o Vereador Angelo na presidência. Agradecer a parceria e
paciência neste ano de 2023 e estaremos entregando um bom recurso para a nossa
comunidade, devido a economia no Legislativo e podendo fazer obras e melhorias no
município. Faremos uma audiência pública para colocar os planos e receber as
solicitações. Dia 21 e 27 de dezembro temos as datas para sessão extraordinária. Feliz
Natal a todos. Presidente Cristian Riboli Bratz - Sendo esses os trabalhos da sessão
e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos
os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu,
Gelso Polaquini, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral
deste Poder, lavrasse ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor
Jurídico, em avulso epfregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis
presentes:
- Cristian R. Bratz
ds
Ver. Ademar Francio da Fontoura
Ver. Almir Villa Ver. Marcos Xavier Ver. Edeval Borcioni
Publicado em 21 de dezembro de 2023,
devendo permanecer afixado extrato de
publicação no Mural de Publicações Oficiais
no período de 21/12/2023 a 20/01/2023.
Lilian Westerich
Secretária Geral

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



22ª - SESSÃO ORDINÁRIA

03ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

15ª - LEGISLATURA - DATA - 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL”  



INVOCAÇÃO A DEUS – MARCOS XAVIER



EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: 



OFÍCIO GAB. Nº. 385/2023 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 138, 139, 140 E 141/2023 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 138/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 434.197,55 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 139/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS.

PROJETO DE LEI Nº. 140/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 141/2023 - FIXA O VALOR DE SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 31 DE MARÇO DE 2015.



GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

ANGELO GUARESI

ADEMAR DA FONTOURA

LINDOMAR DURANTI

ALMIR VILLA

EDEVAL BORCIONI

ARI GIACOMINI

GELSO POLAQUINI

MARCOS XAVIER





















SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)



 ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº. 139/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS.

ELEIÇÃO MESA DIRETORA 2024.











Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente



ANGELO GUARESI

ADEMAR DA FONTOURA

LINDOMAR DURANTI

ALMIR VILLA

EDEVAL BORCIONI

ARI GIACOMINI

GELSO POLAQUINI

MARCOS XAVIER



















ENCERRAMENTO DA SESSÃO