sessao nº 5

ATA Nº. 1.444

 

Às 10h 30min (dez horas e trinta minutos) do dia 13 (treze) do mês de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Cristian Riboli Bratz, presentes todos os vereadores: Marcos Xavier, Lindomar Duranti, Ademar da Fontoura, Angelo Guaresi, Ari Dirceu Giacomini, Almir Villa, Edeval Borcioni e Gelso F. Polaquini. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 05ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou ao Vereador Lindomar Duranti que faça a Invocação à Deus. Após solicitou ao Secretário da Mesa que lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA: OFÍCIO GAB. Nº. 344/2023 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 121, 122 E 123/2023 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO E SOLICITANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. PROJETO DE LEI Nº. 121/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 122/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS – UCP DO HOSPITAL. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 123/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ACABAMENTOS DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 12/2023 - AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CONTADOR”. Aprovado por unanimidade. Ver. Cristian Bratz – criticou situação dos pneus do transporte escolar que está precário. Autonomia de cada Secretaria. Sessão do estudante com inicio dia vinte e sete apresentação. Eleição do conselho tutelar. Presidente Cristian Riboli Bratz - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Gelso Polaquini, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:



            Ver.  Cristian R. Bratz                               Ver. Lindomar Duranti 

                      Presidente		                                Vice-presidente 	         							     							

         

 Ver.	Gelso Polaquini                          Ver. Ari Dirceu Giacomini

                1º- Secretário                    	                   2º- Secretário

			



          Ver.  Angelo Guaresi                   Ver. Ademar Francio da Fontoura 

  



         Ver. Almir Villa        Ver. Marcos Xavier      Ver. Edeval Borcioni 

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



05ª - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

03ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

15ª - LEGISLATURA

DATA: 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEGUNDA-FEIRA – 10horas e 30 min  

VERIFICAÇÃO DE “QUORUM” REGIMENTAL



INVOCAÇÃO À DEUS    -    ADEMAR F. DA FONTOURA



EXPEDIENTE (ART. 139 R. I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA:



OFÍCIO GAB. Nº. 344/2023 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 121, 122 E 123/2023 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO E SOLICITANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

PROJETO DE LEI Nº. 121/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 122/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS – UCP DO HOSPITAL.

PROJETO DE LEI Nº. 123/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ACABAMENTOS DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 12/2023 - AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CONTADOR”.



INTERVALO REGIMENTAL – PARA EMISSÃO DE PARECERES OU LEITURA DOS PARECERES.





DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI OBJETOS DA CONVOCAÇÃO.



ENCERRAMENTO DA SESSÃO.