sessao 21 — Constantina (RS)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	21
Date	2023-12-06
native_id	325

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
LIVRO DE ATAS
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, nº 232 - fone/whats: (54) 3363 1418 - CEP 99680-000
e-mail camaraconstantina@gmail.com site www.constantina.rs.leg.br
ATA Nº. 1.447
Às 10h (dez horas) do dia 06 (seis) do mês de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três), a
Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio
Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Cristian
Riboli Bratz, presentes todos os vereadores: Marcos Xavier, Lindomar Duranti, Ademar da
Fontoura, Angelo Guaresi, Ari Dirceu Giacomini, Almir Villa, Edeval Borcioni e Gelso F. Polaquini.
Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 21ª
Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou
ao Vereador Angelo Guaresi que faça a Invocação à Deus. Após solicitou ao Secretário da Mesa
que lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA: OFÍCIO GAB. Nº. 374/2023 – ENVIA
OS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023, E OS PROJETOS DE LEI Nº. 135 E
136/2023 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO REGIME DE
URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº. 136/2023. OFÍCIO GAB. Nº. 377/2023 – ENVIA O
PROJETO DE LEI Nº. 137/2023 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE
URGÊNCIA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2023 – REESTRUTURA O REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, REORGANIZA O
PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº. 135/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.028/2004
QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO,
INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO
DE LEI Nº. 136/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. PROJETO DE LEI
Nº. 137/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. INDICAÇÃO Nº 31/2023 –
PROPONENTE VEREADOR ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA - QUE O PODER EXECUTIVO
PROPORCIONE UM ESPAÇO PARA A MOSTRA DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE
CONSTANTINA, CHAMADO DE ESPAÇO DO ARTESÃO. INDICAÇÃO Nº. 32/2023 -
PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONE
A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO GINÁSIO DE ESPORTES. INDICAÇÃO Nº. 33/2023 –
PROPONENTE VEREADOR ARI GIACOMINI - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLEMENTE DENTRO SE SUAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE UMA CAMPANHA DE IDENTIFICAÇÃO (“BUSCA ATIVA”) DE
PESSOAS COM “POTENCIAL PROBLEMA CÁRDIO/VASCULAR”, E UMA VEZ IDENTIFICADAS,
QUE IMPLEMENTE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO SENTIDO DE AGENDAR E
CUSTEAR EXAMES MAIS ESPECÍFICOS E SOFISTICADOS, NO SENTIDO DE PREVENIR E
EVITAR A OCORRÊNCIA DE EPISÓDIOS MAIS GRAVES, PODENDO DEIXAR SEQUELAS
GRAVES, OU ATÉ MESMO A MORTE. MOÇÃO DE APOIO 06/2023: VEREADOR EDEVAL
BORCIONI - QUE SEJA ENVIADO PARA UNIVERSIDADE DE SANTA MARIA CAMPUS
PALMEIRA. “MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA DE PALMEIRA
DAS MISSÕES. ” e demais correspondências. No GRANDE EXPEDIENTE os vereadores não
usaram da tribuna. Suspenso o INTRERVALO REGIMENTAL passou-se de imediato a ORDEM
DO DIA - PROJETO DE LEI Nº. 137/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. VER.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
LIVRO DE ATAS
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, nº 232 - fone/whats: (54) 3363 1418 - CEP 99680-000
e-mail camaraconstantina@gmail.com site www.constantina.rs.leg.br
Angelo – explicou que é contratação temporária de auxiliar administrativo para o departamento
pessoal. Aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 11/2023 - VEREADORES
ANGELO GUARESI E CRISTIAN RIBOLI BRATZ - CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE
INFORMAÇÕES É UM INSTITUTO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 12.527, DE NOVEMBRO DE
2011, CUJO PRAZO PADRÃO DE RESPOSTAS É ATÉ 20 (VINTE) DIAS; PEDIDO DE
INFORMAÇÃO: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES: A. RELAÇÃO DOS ACORDOS DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DO
MUNICÍPIO REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2023 A 15/11/2023, INCLUINDO O NOME,
DATA DA EFETIVAÇÃO DO ACORDO, VALOR ORIGINAL, JUROS, MULTAS, NÚMERO DE
PARCELAS E VALOR PARCELADO. Ver. Cristian – explicou o pedido de informação que solicita
documentos sobre os parcelamentos pelo refiz no município. Ver. Angelo – aprovamos a poucos
dias o projeto de parcelamento das dívidas com o município e precisamos entender sobre os
acordos das dividas ativas feitos de janeiro até novembro antes da aprovação do refiz. Aprovado
por unanimidade. INDICAÇÃO N.º 30/2023 - VEREADOR CRISTIAN RIBOLLI BRATZ - QUE O
PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A INSTALAÇÃO DE CONTAINERES
NAS COMUNIDADES DO INTERIOR PARA EVITAR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.
Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 31/2023 – PROPONENTE VEREADOR ADEMAR
FRANCIO DA FONTOURA - QUE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONE UM ESPAÇO PARA
A MOSTRA DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, CHAMADO DE ESPAÇO DO
ARTESÃO. Ver. Ademar – justificou a indicação que solicita um local para fazer a feira do artesão.
Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº. 32/2023 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL
BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONE A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES
NO GINÁSIO DE ESPORTES. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº. 33/2023 –
PROPONENTE VEREADOR ARI GIACOMINI - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLEMENTE DENTRO SE SUAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE UMA CAMPANHA DE IDENTIFICAÇÃO (“BUSCA ATIVA”) DE
PESSOAS COM “POTENCIAL PROBLEMA CÁRDIO/VASCULAR”, E UMA VEZ IDENTIFICADAS,
QUE IMPLEMENTE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO SENTIDO DE AGENDAR E
CUSTEAR EXAMES MAIS ESPECÍFICOS E SOFISTICADOS, NO SENTIDO DE PREVENIR E
EVITAR A OCORRÊNCIA DE EPISÓDIOS MAIS GRAVES, PODENDO DEIXAR SEQUELAS
GRAVES, OU ATÉ MESMO A MORTE. Aprovado por unanimidade. MOÇÃO DE APOIO
06/2023: VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE SEJA ENVIADO PARA UNIVERSIDADE DE
SANTA MARIA CAMPUS PALMEIRA. “MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE
MEDICINA DE PALMEIRA DAS MISSÕES. ” Aprovado por unanimidade. Nas EXPLICAÇÕES
PESSOAIS com a palavra o Ver. Ademar da Fontoura – comentou sobre projetos que entrada na
casa. Projeto de lei complementar 01citando alguns pontos que foram ajustados. Tem alguns ainda
que foram solicitados e que não foi conseguido fazer. Quanto ao tempo para aposentadoria e o
pedágio. Não sou contra o projeto, mas acho que poderíamos melhorar alguns pontos sim. Também
o PL 135 que trata do plano de carreira do magistério. Peço que não seja colocado em votação este
projeto sem ser conversado com os professores, Executivo e Legislativo, pois precisamos
esclarecer alguns pontos. Ver. Lindomar Duranti – comentou da derrubada do quiosque do parque
poliesportivo e onde será construído uma pista de skate e melhorado para melhor aproveitamento
das famílias. Ver. Ademar eu não entendi a sua colocação quanto aos projetos que citou, estou
conversando com as pessoas entendedoras para tentar esclarecer as duvidas e também temos um
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
LIVRO DE ATAS
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, nº 232 - fone/whats: (54) 3363 1418 - CEP 99680-000
e-mail camaraconstantina@gmail.com site www.constantina.rs.leg.br
projeto de troca de cargo. Temos uma grande responsabilidade e muitas cobranças, mas estou em
busca de não prejudicar ninguém. (a parte Ver Ademar – tivemos a presença do prefeito e
assessores justificando a necessidade da contratação e eu não tenho maiores informações.) Ver.
Edeval – tenho preocupação grande sobre os projetos que estão em pauta e precisamos debater
melhor os projetos juntamente com os professores. Ver. Angelo Guaresi – recebi demanda sobre
a questão dos entulhos depositados no terreno da prefeitura perto da praça. Não sei maio o que
fazer, pois cobramos e não fazem a limpeza. Quiosque que existia no parque poliesportivo, que
ultimamente não tinha como deixar crianças frequentar aquele local, onde com o bar que tinha e
muitos urinavam do lado de fora dos banheiros e mais as pessoas “algumas” que frequentavam
para beber e falar palavrões. Agora com a pista de skate e um novo quiosque poderá ser melhor
aproveitado aquele local. Durante a expo Constantina fui procurado para falar sobre o berçário
industrial que antigamente tivemos na Escola Agropecuária, atual Escola Santa Terezinha e onde
de lá várias empresas se consolidaram no município. Sugestão da Escola da Barra Curta que fosse
feito o berçário industrial lá. Projeto de Lei Complementar. Plano de Carreira foi criado há muito
tempo e com muito estudo e agora vem um projeto com alteração e não é assim, precisamos
conversar com a classe e debater as melhorias e alterações necessárias. Ver. Gelso Polaquini –
reunião ontem a noite no condomínio da Rua Bento Rodrigues de almeida sobre a pavimentação
asfáltica com recurso destinado do dep Pain. Sobre as pontes no interior que temos muitos
problemas esperamos pessoal que estão em Brasília que foram ver sobre isso também para depois
tomarmos providências. Presidente Cristian Riboli Bratz - Sendo esses os trabalhos da sessão e
não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas
vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Gelso Polaquini,
Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA
que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos
vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:
Ver. Cristian R. Bratz Ver. Lindomar Duranti
Presidente Vice-presidente

Ver. Gelso Polaquini Ver. Ari Dirceu Giacomini
1º- Secretário 2º- Secretário
Ver. Angelo Guaresi Ver. Ademar Francio da Fontoura

Ver. Almir Villa Ver. Marcos Xavier Ver. Edeval Borcioni

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pauta #

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ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES

21ª - SESSÃO ORDINÁRIA

03ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

15ª - LEGISLATURA - DATA - 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - 10h - QUARTA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL”

INVOCAÇÃO A DEUS – ANGELO GUARESI

EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA:

OFÍCIO GAB. Nº. 374/2023 – ENVIA OS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023, E OS PROJETOS DE LEI Nº. 135 E 136/2023 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº. 136/2023.

OFÍCIO GAB. Nº. 377/2023 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 137/2023 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2023 – REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, REORGANIZA O PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 135/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.028/2004 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 136/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 137/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

INDICAÇÃO Nº 31/2023 – PROPONENTE VEREADOR ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA - QUE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONE UM ESPAÇO PARA A MOSTRA DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, CHAMADO DE ESPAÇO DO ARTESÃO.

INDICAÇÃO Nº. 32/2023 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONE A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO GINÁSIO DE ESPORTES.

INDICAÇÃO Nº. 33/2023 – PROPONENTE VEREADOR ARI GIACOMINI - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLEMENTE DENTRO SE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE UMA CAMPANHA DE IDENTIFICAÇÃO (“BUSCA ATIVA”) DE PESSOAS COM “POTENCIAL PROBLEMA CÁRDIO/VASCULAR”, E UMA VEZ IDENTIFICADAS, QUE IMPLEMENTE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO SENTIDO DE AGENDAR E CUSTEAR EXAMES MAIS ESPECÍFICOS E SOFISTICADOS, NO SENTIDO DE PREVENIR E EVITAR A OCORRÊNCIA DE EPISÓDIOS MAIS GRAVES, PODENDO DEIXAR SEQUELAS GRAVES, OU ATÉ MESMO A MORTE.

MOÇÃO DE APOIO 06/2023: VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE SEJA ENVIADO PARA UNIVERSIDADE DE SANTA MARIA CAMPUS PALMEIRA. “MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA DE PALMEIRA DAS MISSÕES. ”

GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

ADEMAR DA FONTOURA

LINDOMAR DURANTI

ALMIR VILLA

EDEVAL BORCIONI

ARI GIACOMINI

GELSO POLAQUINI

MARCOS XAVIER

ANGELO GUARESI

SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº. 137/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 11/2023 - VEREADORES ANGELO GUARESI E CRISTIAN RIBOLI BRATZ - CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES É UM INSTITUTO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 12.527, DE NOVEMBRO DE 2011, CUJO PRAZO PADRÃO DE RESPOSTAS É ATÉ 20 (VINTE) DIAS; PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: A. RELAÇÃO DOS ACORDOS DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2023 A 15/11/2023, INCLUINDO O NOME, DATA DA EFETIVAÇÃO DO ACORDO, VALOR ORIGINAL, JUROS, MULTAS, NÚMERO DE PARCELAS E VALOR PARCELADO.

INDICAÇÃO N.º 30/2023 - VEREADOR CRISTIAN RIBOLLI BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A INSTALAÇÃO DE CONTAINERES NAS COMUNIDADES DO INTERIOR PARA EVITAR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.