sessao nº 1

ATA Nº. 1.452

 

Às 18h (dezoito horas) do dia 05 (cinco) do mês de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Angelo Guaresi, presentes todos os vereadores: Marcos Xavier, Lindomar Duranti, Ademar da Fontoura, Cristian Riboli Bratz, Ari Dirceu Giacomini, Almir Villa, Edeval Borcioni e Gelso F. Polaquini. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 01ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou ao Vereador Almir Villa que faça a Invocação à Deus. Após solicitou ao Secretário da Mesa que lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA: OFÍCIO GAB. Nº 03/2024 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 01 E 02/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº. 01/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.403,20 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI Nº. 02/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.600,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Ver. Cristian Bratz – Comentou do Projeto de Lei 02 que altera rubricas da secretaria de saúde onde será usado no auxílio de exames laboratoriais, é importante, mas começamos 2024 e já fazendo alteração do orçamento. Isso parece falta de organização. Ver. Almir Villa – Dia 14 teremos festa na linha Sanga das Pedras e dia 21 da Linha Guardinha que será no salão Paroquial aqui da cidade. Criticou que na Sanga das Pedras um morador teve que fazer compra de tubos para arrumar o acesso, pois prefeitura não comprou. SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL passou-se para a ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº. 01/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.403,20 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Em discussão, com a palavra o Ver. Gelso Polaquini ­– este projeto de ajuste da Secretaria de Agricultura e Pecuária é para a construção de 3 cisternas para 3 comunidade no interior, auxiliando os que sofreram na estiagem. Não havendo discussão, foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 02/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.600,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS com a palavra o Ver. Edeval Borcioni -  visitou a Brigada Militar, Agricultores e produtores rurais. Ver. Ari Giacomini – Agradeceu a suplente de vereadora Juliana, do Bairro São Roque, que trabalhava na Secretaria de saúde e que por algum motivo o Prefeito a tirou do cargo. Ver. Gelso Polaquini – comentou sobre a plantadeira que veio para o município para ajudar na silagem, plantio e para auxiliar os produtores, menos no plantio de soja, por decisão do conselho agropecuário. Ver. Lindomar Duranti – Não concordo com a forma escolhida para utilização dessa plantadeira, pois tem produtores que tem 5 hectares e que poderiam usar essa máquina, não precisando contratar alguém para fazer. Ver. Ademar da Fontoura – este ano teremos projetos, obras para contemplar nossa comunidade. Quanto a demissão da Juliana Ferreira, ela fez um bom serviço no Bairro. Linha Sanga das Pedras, festa dia 14 de janeiro e onde estão arrumando as estradas. Quanto a plantadeira, concordo em pedirmos a ata para vermos como foi a decisão para quem utilizara a plantadeira. Ver. Cristian Bratz – citou relação de projetos, indicações, pedidos de informação, resoluções e outras trabalhos realizados em 2023. Apresentarei projetos, indicações e pedidos de informação e peço que o Executivo dê atenção. Linha Sanga das Pedras também que com certeza será uma grande festa. Ver. Almir Villa – Lamentou o afastamento da servidora Juliana, sem motivo e que dizem que tem mais. Estradas do nosso município, tivemos muitos envolvidos para conseguir recursos que entraram nos cofres públicos e nada foi feito. Um milhão e novecentos para a estrada da Linha Gheller e não fizeram ainda estando há 1 ano e 6 dias o dinheiro na conta e agora licitaram. Vários recursos e daqui alguns meses não poderá mais ser feito devido ao período eleitoral. Não sei até quando fico aqui, mas espero que os demais cobrem para que seja usado esses recursos. Ver. Angelo Guaresi – Parabenizar a antiga mesa diretora e pelo trabalho feito. Ano eleitoral, pedimos que tenha planejamentos para não ter problemas com perda de projetos. Presidente Angelo Guaresi - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Ari Giacomini, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:







            Ver.  Angelo Guaresi                               Ver. Gelso Polaquini

                      Presidente		                                 Vice-presidente 	         							     							

          Ver. Ari Dirceu Giacomini	     Ver. Ademar Francio da Fontoura

                1º- Secretário                    	                   2º- Secretário

			



          Ver.  Cristian R. Bratz                     Ver. Lindomar Duranti 

  



         Ver. Almir Villa           Ver. Marcos Xavier         Ver. Edeval Borcioni 

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



01ª - SESSÃO ORDINÁRIA

04ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

15ª - LEGISLATURA - DATA - 05 DE JANEIRO DE 2024 - 18h - SEXTA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” 



INVOCAÇÃO A DEUS – ALMIR VILLA



EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: 

OFÍCIO GAB. Nº 03/2024 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 01 E 02/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 01/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.403,20 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 02/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.600,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.



GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

EDEVAL BORCIONI

ARI GIACOMINI

GELSO POLAQUINI

MARCOS XAVIER

LINDOMAR DURANTI

ADEMAR DA FONTOURA

CRISTIAN BRATZ

ALMIR VILLA





















SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)



 ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº. 01/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.403,20 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 02/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.600,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.



Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente



EDEVAL BORCIONI

ARI GIACOMINI

GELSO POLAQUINI

MARCOS XAVIER

LINDOMAR DURANTI

ADEMAR DA FONTOURA

CRISTIAN BRATZ

ALMIR VILLA



















ENCERRAMENTO DA SESSÃO.