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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, n.º 232 - fone/whats: (54) 3363-1418 - CEP 99680-000
e-mail camaraconstantina@gmail.com site www.constantina.rs.leg.br
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2024
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com
assento na Bancada do PP, nos termos
regimentais, solicita que, após tramitação e
aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder
Executivo Municipal, o seguinte:
CONSIDERANDO que o Pedido de Informações é um instituto
consolidado pela Lei nº 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padrão de respostas
é até 20 (vinte) dias;
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal, considerando os projetos de revitalização da
Praça Getúlio Vargas que já foram apresentados nessa Casa Legislativa, envie/informe
para a Câmara Municipal de Vereadores:
A. Os projetos e memoriais descritivos relativos a revitalização da Praça Getúlio
Vargas.
B. Os convênios e repasses de recursos existentes relativos a revitalização da
Praça Getúlio Vargas (Federais e Estaduais).
C. Dotação Orçamentária do orçamento 2024 relativos a revitalização da Praça
Getúlio Vargas.
D. Caso existente licitações relativas a revitalização da Praça Getúlio Vargas.
E. Previsão de execução dos referidos projetos;
JUSTIFICATIVA:
O presente pedido de informação tem por objetivo saber em que fase estão os
projetos relativos a revitalização da Praça Getúlio Vargas, considerando o péssimo
estado de conservação da mesma.
Aguardamos a resposta, conforme consta na Lei Orgânica do Município.
Constantina – RS, 27 de março de 2024.
ARI DIRCEU GIACOMINI
Vereador Solicitante
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