| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-08-05 |
| native_id | 348 |
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ATA Nº. 1.468
Às 18h (dezoito horas) do dia 05 (cinco) do mês de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Marcos Xavier, presentes todos os vereadores: Lindomar Duranti, Ademar da Fontoura, Cristian Riboli Bratz, Angelo Guaresi, Ari Dirceu Giacomini, Almir Villa, Edeval Borcioni e Gelso F. Polaquini. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 13ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou ao Vereador Vilson Menegazzo que faça a Invocação à Deus. Após solicitou ao Secretário da Mesa que lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. No GRANDE EXPEDIENTE os Vereadores suspenderam o uso da palavra. Suspenso o INTERVALO REGIMENTAL passou-se de imediato para a ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado por 7X1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado por 7X1. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS com a palavra o Ver. Ademar da Fontoura – justifico minha votação e aprovação somente ao salário do Prefeito, que muitos sabem que nenhum servidor pode ganhar mais que o Prefeito e assim alguns servidores poderão ficar sem receber seus direitos adquiridos. Também a questão dos médicos para que possam ganhar salário justo. Quanto aos vereadores e secretários sou contra aumentar, além da reposição normal de 4,10%. Não quero ir contra aos demais vereadores, mas é meu pensamento. Ver. Cristian Bratz – votei favorável, pois a Prefeitura é responsável pelas finanças e precisa garantir os pagamentos corretos dos servidores. Quantos funcionários da saúde perdemos por causa do subsidio baixo, assim precisamos melhorar os salários para conseguir bons gestores, secretários e funcionários. Ver. Angelo Guaresi – importantes projetos votados e que alguns dificultam o bom andamento da Prefeitura. Temos alguns problemas onde o plano de carreira dos servidores cita que o servidor não pode receber mais que o gestor. Precisamos de pessoas qualificadas e que conheçam sobre gestão. Não estamos com valores exorbitantes. Acreditamos que esse ajuste ajude a conseguir pessoas qualificadas para os cargos. Ver. Ari Giacomini – Parabenizar pela festa do Colono e Motorista, aos organizadores que mais uma grande festa. Quanto aos projetos já teve convites à empresários para participar da administração, mas com o salário que tem, ninguém tem interesse. Assim precisamos aumentar salário para conseguirmos secretários competentes. Quanto aos médicos eles não podem receber mais que o prefeito, e assim precisamos aumentar o salário do Prefeito para termos bons médicos. Ver. Gelso Polaquini – parabenizar o conselho Paroquial pela festa de ontem, com a procissão dos agricultores me motoristas. Sobre as votações o Prefeito, Vereadores e secretários não são voluntários e precisam de boa remuneração pra estar nos cargos e nós vereadores aqui estamos para defender estes. Presidente Marcos Xavier - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Ari Giacomini, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:
Ver. Marcos Xavier Ver. Vilson Menegazzo
Presidente Vice-presidente
Ver. Ari Dirceu Giacomini Ver. Ademar Francio da Fontoura
1º- Secretário 2º- Secretário
Ver. Cristian R. Bratz Ver. Lindomar Duranti
Ver. Gelso Polaquini Ver. Angelo Guaresi Ver. Edeval Borcioni
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ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES 13ª - SESSÃO ORDINÁRIA 04ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 15ª - LEGISLATURA - DATA - 05 DE AGOSTO DE 2024 - 10h - SEGUNDA-FEIRA LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” INVOCAÇÃO A DEUS – VILSON MENEGAZZO EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.) PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.) Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral. LINDOMAR DURANTI ADEMAR DA FONTOURA CRISTIAN BRATZ ANGELO GUARESI EDEVAL BORCIONI ARI GIACOMINI GELSO POLAQUINI VILSON MENEGAZZO SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127) ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente LINDOMAR DURANTI ADEMAR DA FONTOURA CRISTIAN BRATZ ANGELO GUARESI EDEVAL BORCIONI ARI GIACOMINI GELSO POLAQUINI VILSON MENEGAZZO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.