sessao nº 11

ATA Nº. 1.466

 

Às 18h (dezoito horas) do dia 08 (oito) do mês de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Marcos Xavier, presentes todos os vereadores: Lindomar Duranti, Ademar da Fontoura, Cristian Riboli Bratz, Angelo Guaresi, Ari Dirceu Giacomini, Almir Villa, Edeval Borcioni e Gelso F. Polaquini. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 11ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou ao Vereador Ademar da Fontoura que faça a Invocação à Deus. Após solicitou ao Secretário da Mesa que lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA - OFÍCIO GAB. Nº 178/2024 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 62 E 63/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº. 62/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO CMDCA. PROJETO DE LEI Nº. 63/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 279.642,87, (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 01/2024 – PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN R. BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE: 1º - A INSTALAÇÃO DOS GUARDA CORPOS OU CORRIMÃO JUNTO A PONTE DO RIO TAQUARUÇU QUE LIGA O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO SÃO ROQUE, NA AVENIDA JOÃO MAFFESSONI. 2º - CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DOS GUARDA CORPOS DE CONCRETO QUE ESTÁ DEPOSITADO NO IMÓVEL PRÓXIMO AO LOCAL OBJETO DESTE PEDIDO DE PROVIDENCIA, QUE SEJAM RECOLHIDOS E DEPOSITADOS EM LOCAL ADEQUADO PARA EVITAR A DETERIORAÇÃO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 02/2024 – PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN R. BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE: 1º - A COLOCAÇÃO DE TUBOS, CONSTRUÇÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) PARA DRENAGEM DAS ÁGUAS QUE ESCOAM DE PROPRIEDADES PRÓXIMAS A RUA JOÃO MAFFESSONI, PRÓXIMO AO CRAS. 2º - APÓS A COLOCAÇÃO DOS TUBOS E CONSTRUÇÃO DE POSSÍVEL BUEIROS PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO SOBRE A DRENAGEM DAS ÁGUAS PARA PROVIDENCIAR NO LOCAL UM ACOSTAMENTO, CALÇADA PARA VEÍCULOS E PERDESTES CIRCULAREM. E demais correspondências. No GRANDE EXPEDIENTE – os Vereadores suspenderam o uso da palavra. Suspenso o INTERVALO REGIMENTAL passou-se de imediato para a ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº. 57/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.337.222,17 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Ver. Cristian Bratz – o projeto trata da abertura de crédito no valor de um milhão trezentos trinta e sete mil duzentos e vinte e dois reais e dezessete centavos oriundos de emendas parlamentares de vários deputados. 200.000,00 para a ponte da Linha Candaten. Ver. Vilson Menegazzo – a força dos partidos políticos, independente dos partidos políticos para essa administração. E agora está liberando recurso para a ponte da Linha Candaten. E infelizmente os 400.000,00 do Covatti que está liberado para o salão do 7 de setembro e que acho que somente após as eleições para liberar. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 62/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO CMDCA. Ver. Ademar da Fontoura – valor destinado referente doações do Imposto de renda destinados à APAE e que será destinado para aquisição de material pedagógico, brinquedos... Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 63/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 279.642,87, (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Ver. Cristian Bratz – aquisição de veículo para 17 pessoas para assistência social que será utilizado com os grupos de terceira idade. Aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 01/2024 – PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN R. BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE: 1º - A INSTALAÇÃO DOS GUARDA CORPOS OU CORRIMÃO JUNTO A PONTE DO RIO TAQUARUÇU QUE LIGA O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO SÃO ROQUE, NA AVENIDA JOÃO MAFFESSONI. 2º - CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DOS GUARDA CORPOS DE CONCRETO QUE ESTÁ DEPOSITADO NO IMÓVEL PRÓXIMO AO LOCAL OBJETO DESTE PEDIDO DE PROVIDENCIA, QUE SEJAM RECOLHIDOS E DEPOSITADOS EM LOCAL ADEQUADO PARA EVITAR A DETERIORAÇÃO. Ver. Cristian Bratz – governo municipal desta e de outras administrações que já foi cobrado e não foi feito. Agora pedimos novamente em 2016 for conseguido as vigas para guarda corpo estragando e nada é feito. Esperamos que seja atendido e se não que ao menos seja guardado em local adequado. Aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 02/2024 – PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN R. BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE: 1º - A COLOCAÇÃO DE TUBOS, CONSTRUÇÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) PARA DRENAGEM DAS ÁGUAS QUE ESCOAM DE PROPRIEDADES PRÓXIMAS A RUA JOÃO MAFFESSONI, PRÓXIMO AO CRAS. 2º - APÓS A COLOCAÇÃO DOS TUBOS E CONSTRUÇÃO DE POSSÍVEL BUEIROS PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO SOBRE A DRENAGEM DAS ÁGUAS PARA PROVIDENCIAR NO LOCAL UM ACOSTAMENTO, CALÇADA PARA VEÍCULOS E PERDESTES CIRCULAREM. Ver. Cristian Bratz – colocação de boca de lobo na Avenida João Maffessoni próximo ao CRAS. Aprovado por unanimidade. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS com a palavra o Ver. Cristian R. Bratz – Agradeço aos vereadores pelos trabalhos e peço ao Prefeito que atenda os pedidos de hoje. Ver. Angelo Guaresi – estive ausente no dia 01 onde estava em São Paulo na conclusão do curso Renova BR para melhorar a forma de politica. 28, 29 e 30 ciranda de Prenda e peão em Passo fundo e o CTG Taquaruçu esteve participando com a Helena e o CTG Taquaruçu esteve participando com a Helena e onde a Letícia consagrou 3º lugar prenda adulta. Parabenizar pelo evento do CLJ que esteve lotado. Hoje foi usado o novo mecanismo aprovado que é o pedido de providências. Ver. Edeval Borcioni – Parabenizar os jovens Karen e pelo documentário feito sobre Constantina. A colega Cleusa pela emenda da Deputada Maria do Rosário. Ver. Ari Giacomini – evento do CLJ que enaltece nosso município, emendas vindas através dos Deputados. Pedido de providência que agora deve ser tomado alguma atitude. Ver. Gelso Polaquini – Parabenizar a ex-vereadora Cleusa que mesmo fora da política consegue emenda para o município. Ponte da volta do Passo Fund, onde os moradores continuam sofrendo e a empresa não vai arrumar. Caminhão de leite não passa, os demais veículos quando chove não passam.  Na agricultura não tem horário e precisa de condições e ter o retorno que dão ao município com ISS. Plano safra, valor liberado 82% vai para os produtores e o restante para agricultura familiar. Quem produz alimento deveria de ganhar mais. Dia do cooperativismo. Parabenizar todas cooperativas do nosso município e região. Ver. Ademar da Fontoura – parabenizar pelas emendas conseguidas para o município por vários partidos. Parabenizar ao CLJ pelo sucesso do evento. As jovens Helena e Leticia. Karen filha do colega Edeval pelo trabalho realizado no documentário sobre Constantina. Presidente Marcos Xavier - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Ari Giacomini, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:







            Ver.  Marcos Xavier                                   Ver. Vilson Menegazzo

                      Presidente		                                 Vice-presidente 	         							     						

	



          Ver. Ari Dirceu Giacomini	     Ver. Ademar Francio da Fontoura

                1º- Secretário                    	                   2º- Secretário

			





          Ver.  Cristian R. Bratz                     Ver. Lindomar Duranti 

  





   Ver. Gelso Polaquini          Ver. Angelo Guaresi         Ver. Edeval Borcioni 

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



11ª - SESSÃO ORDINÁRIA

04ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

15ª - LEGISLATURA - DATA - 08 DE JULHO DE 2024 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” 



INVOCAÇÃO A DEUS – ADEMAR DA FONTOURA



EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: 



OFÍCIO GAB. Nº 178/2024 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 62 E 63/2024 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 62/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO CMDCA.

PROJETO DE LEI Nº. 63/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 279.642,87, (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 01/2024 – PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN R. BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE: 1º - A INSTALAÇÃO DOS GUARDA CORPOS OU CORRIMÃO JUNTO A PONTE DO RIO TAQUARUÇU QUE LIGA O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO SÃO ROQUE, NA AVENIDA JOÃO MAFFESSONI. 

2º - CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DOS GUARDA CORPOS DE CONCRETO QUE ESTÁ DEPOSITADO NO IMÓVEL PRÓXIMO AO LOCAL OBJETO DESTE PEDIDO DE PROVIDENCIA, QUE SEJAM RECOLHIDOS E DEPOSITADOS EM LOCAL ADEQUADO PARA EVITAR A DETERIORAÇÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 02/2024 – PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN R. BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE: 1º - A COLOCAÇÃO DE TUBOS, CONSTRUÇÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) PARA DRENAGEM DAS ÁGUAS QUE ESCOAM DE PROPRIEDADES PRÓXIMAS A RUA JOÃO MAFFESSONI, PRÓXIMO AO CRAS. 2º - APÓS A COLOCAÇÃO DOS TUBOS E CONSTRUÇÃO DE POSSÍVEL BUEIROS PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO SOBRE A DRENAGEM DAS ÁGUAS PARA PROVIDENCIAR NO LOCAL UM ACOSTAMENTO, CALÇADA PARA VEÍCULOS E PERDESTES CIRCULAREM.



GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

CRISTIAN BRATZ

ANGELO GUARESI

EDEVAL BORCIONI

ARI GIACOMINI

GELSO POLAQUINI

VILSON MENEGAZZO 

LINDOMAR DURANTI

ADEMAR DA FONTOURA





















	



SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)





 ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº. 57/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.337.222,17 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 62/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO CMDCA.

PROJETO DE LEI Nº. 63/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 279.642,87, (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 01/2024 – PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN R. BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE: 1º - A INSTALAÇÃO DOS GUARDA CORPOS OU CORRIMÃO JUNTO A PONTE DO RIO TAQUARUÇU QUE LIGA O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO SÃO ROQUE, NA AVENIDA JOÃO MAFFESSONI. 

2º - CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DOS GUARDA CORPOS DE CONCRETO QUE ESTÁ DEPOSITADO NO IMÓVEL PRÓXIMO AO LOCAL OBJETO DESTE PEDIDO DE PROVIDENCIA, QUE SEJAM RECOLHIDOS E DEPOSITADOS EM LOCAL ADEQUADO PARA EVITAR A DETERIORAÇÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 02/2024 – PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN R. BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE: 1º - A COLOCAÇÃO DE TUBOS, CONSTRUÇÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) PARA DRENAGEM DAS ÁGUAS QUE ESCOAM DE PROPRIEDADES PRÓXIMAS A RUA JOÃO MAFFESSONI, PRÓXIMO AO CRAS. 2º - APÓS A COLOCAÇÃO DOS TUBOS E CONSTRUÇÃO DE POSSÍVEL BUEIROS PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO SOBRE A DRENAGEM DAS ÁGUAS PARA PROVIDENCIAR NO LOCAL UM ACOSTAMENTO, CALÇADA PARA VEÍCULOS E PERDESTES CIRCULAREM.





Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente





CRISTIAN BRATZ

ANGELO GUARESI

EDEVAL BORCIONI

ARI GIACOMINI

GELSO POLAQUINI

VILSON MENEGAZZO

LINDOMAR DURANTI

ADEMAR DA FONTOURA



















ENCERRAMENTO DA SESSÃO.