sessao nº 21

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ATA Nº. 1.479

 

Às 18h (dezoito horas) do dia 09 (nove) do mês de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Gelso F. Polaquini, presentes todos os vereadores: Lindomar Duranti, Ademar da Fontoura, Cristian Riboli Bratz, Angelo Guaresi, Ari Dirceu Giacomini, Almir Villa, Edeval Borcioni e Marcos Xavier. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 21ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou ao Vereador Vilson Menegazzo que faça a Invocação à Deus. Após solicitou ao Secretário da Mesa que lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA – OFÍCIO GAB. Nº 296/2024 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº 80, 81, 82, 83, 84 E 85/2024 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº. 80/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.226.299,58 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NA LOA. PROJETO DE LEI Nº. 81/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.944,00 (SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA. PROJETO DE LEI Nº. 82/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.164,00 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA. PROJETO DE LEI Nº. 83/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.363,00 (SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), INCLUI NA LOA. PROJETO DE LEI Nº. 84/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA. PROJETO DE LEI Nº. 85/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NA LOA. PROJETO DE LEI Nº. 86/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.’ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/2024 - DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO ATO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 28/2024, PROMOVIDO PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 16/2024 – QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUAL O ENDEREÇO QUE A ENTÃO CANDIDATA JULIANA CAZAROTTO ALBA DECLAROU, POR OCASIÃO DA SUA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. • SE A CANDIDATA JULIANA CAZAROTTO ALBA JÁ FOI CONTRATADA PARA REFERIDO CARGO. • QUAL O ENDEREÇO QUE A CANDIDATA INFORMOU NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO, E COMO A MESMA COMPROVOU SUA RESIDÊNCIA. • A CIDADÃ JULIANA CAZAROTTO ALBA ESTAVA CADASTRADA EM QUAL ENDEREÇO, NO CADASTRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR OCASIÃO DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL REFERIDO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. • SE NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO DA REFERIDA CANDIDATA FOI OBSERVADO O QUE PRECEITUA O INCISO I, DO ARTIGO 6º DA LEI11.350/2006. DATA PROTOCOLO: 09/12/2024 - HORÁRIO: 8:53:46. No GRANDE EXPEDIENTE COM A PALAVRA O Ver. Ari Giacomini – parabenizou a LFCC pela campanha que estão fazendo em busca de votos na campanha do Milhão para a saúde. Pesar aos familiares de Almerindo Bitello. Suspenso o INTERVALO REGIMENTAL passamos de imediato para a ORDEM DO DIA – PROJETO DE LEI Nº. 80/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.226.299,58 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NA LOA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 81/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.944,00 (SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 82/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.164,00 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 83/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.363,00 (SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), INCLUI NA LOA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 84/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 85/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NA LOA. Ver. Cristian Bratz – 100.00,00 de emenda parlamenta de 2022 do Deputado Afonso Hann para a estrada da linha Gheller e que agora vai para a saúde para manutenção da frota.  Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE EXTENSÃO DO PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET, NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. Ver, Angelo – projeto visa construção de parklets nos passeios ´públicos do município. Ambientes mais modernos e atraente. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 21/2024 - “DENOMINA A CICLOVIA QUE CONTORNA O PERÍMETRO DA RS 500 DE CICLOVIA PAUL HARRIS, NA CIDADE DE CONSTANTINA.” Projeto reconhece ao Rotary pelo caminhódromo. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/2024 - DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO ATO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 28/2024, PROMOVIDO PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Cristian – projeto de decreto trata da sustação do ato de licitação para inicio da construção de prédio administrativo e ainda mais que não há previsão no orçamento R$ 3.961.000,00 para a 1ª etapa da obra e teríamos mais 2 etapas. Sem dinheiro no orçamento não tem como fazer isso, onde podemos fazer com calma e sem prejudicar os trabalhos da próxima administração. Aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 16/2024 – QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUAL O ENDEREÇO QUE A ENTÃO CANDIDATA JULIANA CAZAROTTO ALBA DECLAROU, POR OCASIÃO DA SUA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. • SE A CANDIDATA JULIANA CAZAROTTO ALBA JÁ FOI CONTRATADA PARA REFERIDO CARGO. • QUAL O ENDEREÇO QUE A CANDIDATA INFORMOU NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO, E COMO A MESMA COMPROVOU SUA RESIDÊNCIA. • A CIDADÃ JULIANA CAZAROTTO ALBA ESTAVA CADASTRADA EM QUAL ENDEREÇO, NO CADASTRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR OCASIÃO DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL REFERIDO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. • SE NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO DA REFERIDA CANDIDATA FOI OBSERVADO O QUE PRECEITUA O INCISO I, DO ARTIGO 6º DA LEI 11.350/2006. DATA PROTOCOLO: 09/12/2024 - HORÁRIO: 8:53:46 Aprovado por unanimidade. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS com a palavra o Ver. Lindomar Duranti – Preocupação com transporte de pacientes do município para fora do município, onde estamos tendo de fazer com carro particular que a Prefeitura não está conseguindo fazer.  Secretaria de obras também que não tem condições de fazer trabalho que as máquinas estão péssimas. Esperamos q a partir de janeiro tenha as melhorias. Ver. Ademar Da Fontoura – relatou a viagem à Brasília dias 03 e 04 de dezembro. Ver. Cristian Bratz – Secretaria de obras está um cemitério de máquinas e deixando a desejar nos serviços necessários. secretaria de saúde também, que não está fazendo transporte e faltando o básico. Assistência social também deixa muito a desejar. Sobre o nosso natal que a prefeitura não decorou a praça e ne foi feito trabalho com o comércio. Ver. Marcos Xavier – estive representando a Câmara na formação do Proerd dia 25 de novembro, um trabalho da Brigada Militar com as escolas. Ver. Vilson Menegazzo – destacou o empenho dos vereadores para analise dos projetos na sessão de hoje. Deu entrada do orçamento com médio de sete milhões por mês. Parabenizou a Sec. De Educação que recebeu selo ouro pelos programas educacionais. Dia 21 de dezembro teremos inauguração da ampliação da AHCROS. Ver. Gelso Polaquini – relatou a viagem à Brasília. Presidente Gelso Polaquini - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Ari Giacomini, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:





            Ver. Gelso Polaquini                                    Ver. Vilson Menegazzo

                      Presidente		                                 Vice-presidente 	         							     						

	

          Ver. Ari Dirceu Giacomini	     Ver. Ademar Francio da Fontoura

                1º- Secretário                    	                   2º- Secretário

			





          Ver.  Cristian R. Bratz                     Ver. Lindomar Duranti 

  





Ver. Marcos Xavier          Ver. Angelo Guaresi         Ver. Edeval Borcioni

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



21ª - SESSÃO ORDINÁRIA

04ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

15ª - LEGISLATURA  

DATA - 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” 



INVOCAÇÃO A DEUS – VILSON MENEGAZZO





EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: 



OFÍCIO GAB. Nº 296/2024 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº 80, 81, 82, 83, 84 E 85/2024 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 80/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.226.299,58 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NA LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 81/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.944,00 (SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 82/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.164,00 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 83/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.363,00 (SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), INCLUI NA LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 84/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 85/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NA LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 86/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.’

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/2024 - DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO ATO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 28/2024, PROMOVIDO PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 16/2024 – QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUAL O ENDEREÇO QUE A ENTÃO CANDIDATA JULIANA CAZAROTTO ALBA DECLAROU, POR OCASIÃO DA SUA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. • SE A CANDIDATA JULIANA CAZAROTTO ALBA JÁ FOI CONTRATADA PARA REFERIDO CARGO. • QUAL O ENDEREÇO QUE A CANDIDATA INFORMOU NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO, E COMO A MESMA COMPROVOU SUA RESIDÊNCIA. • A CIDADÃ JULIANA CAZAROTTO ALBA ESTAVA CADASTRADA EM QUAL ENDEREÇO, NO CADASTRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR OCASIÃO DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL REFERIDO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. • SE NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO DA REFERIDA CANDIDATA FOI OBSERVADO O QUE PRECEITUA O INCISO I, DO ARTIGO 6º DA LEI 11.350/2006.DATA PROTOCOLO: 09/12/2024 - HORÁRIO: 8:53:46

GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

LINDOMAR DURANTI

ADEMAR DA FONTOURA

CRISTIAN BRATZ

ANGELO GUARESI

EDEVAL BORCIONI

ARI GIACOMINI

MARCOS XAVIER

VILSON MENEGAZZO 





















SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)



 ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº. 80/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.226.299,58 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NA LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 81/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.944,00 (SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 82/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.164,00 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 83/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.363,00 (SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), INCLUI NA LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 84/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 85/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NA LOA.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE EXTENSÃO DO PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET, NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 21/2024 - “DENOMINA A CICLOVIA QUE CONTORNA O PERÍMETRO DA RS 500 DE CICLOVIA PAUL HARRIS, NA CIDADE DE CONSTANTINA.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/2024 - DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO ATO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 28/2024, PROMOVIDO PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 16/2024 – QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUAL O ENDEREÇO QUE A ENTÃO CANDIDATA JULIANA CAZAROTTO ALBA DECLAROU, POR OCASIÃO DA SUA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. • SE A CANDIDATA JULIANA CAZAROTTO ALBA JÁ FOI CONTRATADA PARA REFERIDO CARGO. • QUAL O ENDEREÇO QUE A CANDIDATA INFORMOU NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO, E COMO A MESMA COMPROVOU SUA RESIDÊNCIA. • A CIDADÃ JULIANA CAZAROTTO ALBA ESTAVA CADASTRADA EM QUAL ENDEREÇO, NO CADASTRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR OCASIÃO DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL REFERIDO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. • SE NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO DA REFERIDA CANDIDATA FOI OBSERVADO O QUE PRECEITUA O INCISO I, DO ARTIGO 6º DA LEI 11.350/2006.DATA PROTOCOLO: 09/12/2024 - HORÁRIO: 8:53:46





Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente



LINDOMAR DURANTI

ADEMAR DA FONTOURA

CRISTIAN BRATZ

ANGELO GUARESI

EDEVAL BORCIONI

ARI GIACOMINI

MARCOS XAVIER

VILSON MENEGAZZO





















ENCERRAMENTO DA SESSÃO.