sessao nº 22

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ATA Nº. 1.480

 

Às 18h (dezoito horas) do dia 23 (vinte e três) do mês de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Gelso F. Polaquini, presentes todos os vereadores: Lindomar Duranti, Ademar da Fontoura, Cristian Riboli Bratz, Angelo Guaresi, Ari Dirceu Giacomini, Almir Villa, Edeval Borcioni e Marcos Xavier. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 22ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou ao Vereador Marcos Xavier que faça a Invocação à Deus. Após solicitou ao Secretário da Mesa que lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA – OFÍCIO GAB. Nº 306/2024 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº 87/2024 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº. 87/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025. E demais correspondências. No GRANDE EXPEDIENTE vereadores suspenderam uso da palavra.  Suspenso o INTERVALO REGIMENTAL passamos de imediato para a ORDEM DO DIA – PROJETO DE LEI Nº. 86/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.’ Com emenda. PLO. 86. Ver. Cristian - apresentou emenda aumentando para 20% autonomia no orçamento, sem autorização do Legislativo. Teremos muitas adequações no orçamento para a próxima legislatura. Ver. Ademar- se colocou contra a emenda, justificando que em 2021 foi aprovado 20% e logo depois se deram por conta e baixaram para 10%. Ver. Vilson - cobrou a próxima administração que tenha transparência com as contas. Ver. Angelo - 2021 votamos com 20% e onde tivemos sempre cobrei planejamento. do Executivo e se analisarmos maioria dos projetos foi abertura de crédito e suplementação. Então os vereadores que fiscalizam devem acompanhar esses reajustes e se precisar com o tempo poderá ser baixado o percentual para 10%. Aprovado por unanimidade com a emenda. PROJETO DE LEI Nº. 87/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025. Ver. Cristian - esse projeto provavelmente será editado ano que vem, pois precisara mais vagas. Aos interessados estará no site as inscrições para em janeiro fazer a prova. Aprovado por unanimidade. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS com a palavra o Ver. Vilson Menegazzo - Ver. Vilson -comentou da responsabilidade da Secretaria de Educação o trabalho para administrar o número de servidores que tem na educação. Parabenizou equipe da AHCROS pela inauguração do hospital. Estivemos em Palmeira das Missões participando de reunião na Coordenadoria de Saúde. Estamos encerrando a 15° Legislatura. Agradecer aos vereadores e aos servidores pela preocupação, pelo apoio. Parabenizar a mesa diretora. Ver. Lindomar Duranti - agradeço aos servidores pelos 4 anos juntos e aos colegas vereadores pelo bom trabalho que fizemos. Desejar a todos Um Feliz Natel e um prospero Ano Novo. Ver. Ademar da Fontoura - comentou sobre a conquista da emenda do milhão que graças a união de todos de deu certo. Inauguração da parte nova do hospital AHCROS. Feliz. Natal e Próspero Ano Novo. Ver. Cristian Bratz – agradecer os vereadores pela aprovação do projeto 87. Parabenizar a AHCROS pelo novo espaço conde quem ganha é a comunidade. E na próxima gestão podemos conseguir mais especialidades. Parabenizar a LFCC elo empenho para conseguir o recurso do milhão. Agradecer aos servidores pela paciência, pelos serviços e apoio. Agradecer ao Executivo pela experiência que tive e aos partidos. Desejar um feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações. Ver. Angelo Guaresi - É com alegria que estou comunicando que estarei a pedido do Prefeito eleito Cristian trabalhando no Executivo, mas voltarei para a Câmara. Citou, os projetos que apresentou durante os 4 anos de vereador, como também reformas na Lei Orgânica, Regimento interno e código de postura. Constantina é feita com gente da nossa gente. Agradeço a família e amigos que estiveram ao meu lado e a população. Um Feliz Natal e Próspero e frutífero Ano Novo. Ver. Edeval Borcioni - sábado tivemos a inauguração da nova área de AHCROS. Formatura do Ensino Médio da Escola São Jose Feliz Natal e Prospero Ano Novo. Ver. Ari Giacomini - emenda do milhão conquistado pelo município. Inauguração da nova área de AHCROS, o qual quase virou um postão de saúde, e agora está ai com um belo hospital com especialidades para atender a população daqui e de municípios de fora. Grande numero de cargos na educação que significa que temos bastante alunos. Agradecer a parceria nesse período com os servidores e colegas vereadores. Ver. Gelso Polaquini – parabenizou a liga pelo empenho para conseguir a votação para ganhar na emenda do milhão, participou da entrega dos primeiros lotes do Reurb onde irão ter suas escrituras. Comentou sobre a reforma a previdência do município, onde parabenizou o Executivo pela coragem de enviar o projeto e fazer as mudanças. Em breve teremos a reforma administrativa. Agradecer a parceria nesse período aqui na Câmara, tive debates aqui, mas sempre pelo bem do município. Gosto de politica, mas optei por não concorrer e saio de cabeça erguida. Continuem com esse trabalho. Presidente Gelso Polaquini - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Ari Giacomini, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:





            Ver. Gelso Polaquini                                    Ver. Vilson Menegazzo

                      Presidente		                                 Vice-presidente 	         						

	     						

	

          Ver. Ari Dirceu Giacomini	     Ver. Ademar Francio da Fontoura

                1º- Secretário                    	                   2º- Secretário

			





          Ver.  Cristian R. Bratz                     Ver. Lindomar Duranti 

  





Ver. Marcos Xavier          Ver. Angelo Guaresi         Ver. Edeval Borcioni

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



22ª - SESSÃO ORDINÁRIA

04ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

15ª - LEGISLATURA  

DATA - 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” 



INVOCAÇÃO A DEUS – MARCOS XAVIER



EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA:

OFÍCIO GAB. Nº 306/2024 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº 87/2024 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 87/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025.



GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

VILSON MENEGAZZO 

LINDOMAR DURANTI

ADEMAR DA FONTOURA

CRISTIAN BRATZ

ANGELO GUARESI

EDEVAL BORCIONI

ARI GIACOMINI

MARCOS XAVIER





















SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)



 ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº. 86/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.’ Com emenda.

PROJETO DE LEI Nº. 87/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025.



Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente

VILSON MENEGAZZO

LINDOMAR DURANTI

ADEMAR DA FONTOURA

CRISTIAN BRATZ

ANGELO GUARESI

EDEVAL BORCIONI

ARI GIACOMINI

MARCOS XAVIER



















ENCERRAMENTO DA SESSÃO.