sessao nº 2

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/01/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 20/01/2025 - 19:15
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR VILLA / PP ; Vice-Presidente: ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; 1º Secretário: LUIZ FERNANDO LUZA / PP; 2º
Secretário: SARA JANE LUDKE / PT
Lista de Presença na Sessão: ALMIR VILLA / PP; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA
/ PSDB; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL BORCIONI/ PT; LINDOMAR DURANTI
/ PMDB ; LUIZ FERNANDO LUZA / PP; SARA JANE LUDKE / PT; TAGNNER FAREZIM /
PSD ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 023/2025 - Oficio - Assunto: Encaminha
projetos de lei para sessão Ordinária;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, PROJETO DE LEI
Nº. 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL
ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, PROJETO DE LEI Nº 09, DE 17 DE
JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL,
CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL DE CONSTANTINA. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. -
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE JANEIRO
DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU
OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO.
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 11, DE 17
DE JANEIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº
3.134, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O
MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR
PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025,
PROJETO DE LEI Nº. 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 13, DE 17 DE JANEIRO
DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo:
14, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº. 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
Rua Cantidio R. de Almeida nº eds Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http:// <
WWW. ps ay rs.leg.br - E- qe com 21/01/2025
4401 000 E W o (A a TD É)
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MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA. Autor: PODER EXECUTIVO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 15, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de
Lei Ordinária nº 15 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA
ADMINISTRAÇÃO. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 16,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº. 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 17 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO CONSTANTE
NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 18, DE 17 DE JANEIRO
DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO
TEMPORARIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 19, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025, PROJETO DE LEI
DO LEGISLATIVO n.º 01/2025 de 20 de janeiro de 2025. “Altera o art. 28 da Lei
2.940/2011 - revisão geral anual e reajuste Poder Legislativo. ” Autor: ALMIR VILLA,
Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 8" a 12"; 2-
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP - Observação: 12" a 16"
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALMIR VILLA / PP; ANDRE LUIZ CAZAROTTO
ZANELLA / PSDB ; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL BORCIONI / PT; LINDOMAR
DURANTI / PMDB ; LUIZ FERNANDO LUZA / PP; SARA JANE LUDKE / PT ; TAGNNER
FAREZIM / PSD ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, PROJETO DE
LEI Nº. 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO
GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES
PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 9, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR
VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU
GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ
FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2025, PROJETO DE LEI Nº 09, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O ÍNDICE
PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO
QUADRO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE CONSTANTINA. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ;
H LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVA
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http:// Ai / em
www.constantina.rs.leg.br - E-mail; araçonstantinaçogmail.com 21/01/2025
g Câmara Municipal de Constantina - RS
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BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA
JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 10, DE 17 DE
JANEIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº
3.133, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO com O
MUNICÍPIO DE NOVO XINGU OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR
PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI
DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ;
LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de
2025, PROJETO DE LEI Nº. 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVO DO
ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.134, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE
SOBRE O CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO OBJETIVANDO A
REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ;
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL
BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA
JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI -
Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 12, DE 17 DE
JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI
DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ;
LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de
2025, PROJETO DE LEI Nº. 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 14, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ;
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL
BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA
JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI -
Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 14, DE 17 DE
JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DA AGRICULTURA. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 15, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI
DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ;
LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de
2025, PROJETO DE LEI Nº. 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ;
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL
BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; S
Y Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http: Tá
www.constantina.rs.legibr - E-mail: cimara SS CDO (o
5 Câmara Municipal de Constantina - RS
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JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI -
Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 16, DE 17 DE
JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI
DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ;
LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de
2025, PROJETO DE LEI Nº. 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA O PADRÃO DE
VENCIMENTO DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015. Autor: PODER EXECUTIVO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim
; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ;
TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 11 - Projeto
de Lei Ordinária nº 18 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 19, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não
Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ;
EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ;
SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN
VOLPI - Sim ; 12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025, PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO n.º 01/2025 de 20 de janeiro de 2025. “Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 -
revisão geral anual e reajuste Poder Legislativo. ” Autor: ALMIR VILLA, Número de
Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI
DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ;
LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 17" a 19"
PL 08/2025 ; 2 - EDEVAL BORCIONI / PT - Observação: 19" - PL 10/2025 ; 3-
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP - Observação: 22" A 23", DISCUSSÃO PL 10
E 11; 4 - TAGNNER FAREZIM / PSD - Observação: 25" - PL 12/2025 ; 5 - ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA / PSDB - Observação: 28" PL 13/2025 ; 6 - LUIZ FERNANDO
LUZA / PP - Observação: 30" - PL 14/2025 ; 7 - LINDOMAR DURANTI / PMDB -
Observação: 32" - PL 15/2025 ; 8 - SARA JANE LUDKE / PT - Observação: 37" - PL
16/2025 ; 9 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB - Observação: 40" PL 17/2025
; 10 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP - Observação: 42" - PL 18/2025 ; 11 - ARI DIRCEU
GIACOMINI / PP - Observação: 45" - PLL 01/2025
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - TAGNNER FAREZIM / PSD - 48" - Explicação
Pessoal ; 2 - EDEVAL BORCIONI / PT - 50"- Explicação pessoal ; 3 - SARA JANE LUDKE /
PT - 52" - Explicação Pessoal ; 4 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB - 54" -
Explicação pessoal ; 5 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP - 56" - Explicação Pessoal ; 6 -
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à Câmara Municipal de Constantina - RS
e 4 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LINDOMAR DURANTI / PMDB - 58" - Explicação Pessoal ; 7 - ALMIR VILLA / PP - 1h05' -
Explicação Pessoal
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 17" a 19"
PL 08/2025 ; 2 - EDEVAL BORCIONI / PT - Observação: 19" - PL 10/2025 ; 3-
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP - Observação: 22" A 23", DISCUSSÃO PL 10
E 11; 4 - TAGNNER FAREZIM / PSD - Observação: 25" - PL 12/2025 ; 5 - ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA / PSDB - Observação: 28" PL 13/2025 ; 6 - LUIZ FERNANDO
LUZA / PP - Observação: 30" - PL 14/2025 ; 7 - LINDOMAR DURANTI / PMDB -
Observação: 32" - PL 15/2025 ; 8 - SARA JANE LUDKE / PT - Observação: 37" - PL
16/2025 ; 9 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB - Observação: 40" PL 17/2025
; 10 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP - Observação: 42" - PL 18/2025 ; 11 - ARI DIRCEU
GIACOMINI / PP - Observação: 45" - PLL 01/2025
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: ALMIR Vice-Presidente:
VILLA / PP ANDRE LUIZ
CAZAROTTO
ZANELLA / PSDB
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JANE LUDKE / PT
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DIRCEU EDEVAL BORCIONI /
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DURANTI / PMDB OLIVEIRA FAREZIM
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Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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TERESINHA NELI
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Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
www.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantinagmail.com 21/01/2025

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



02ª - SESSÃO ORDINÁRIA

01ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA - DATA - 20 DE JANEIRO DE 2025 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” 



INVOCAÇÃO A DEUS – NELI VOLPI



EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: 



OFÍCIO GAB. Nº 23/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 E 18/2025 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 08/2025 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 09/2025 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI Nº. 10/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 11/2025 - ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.134, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 12/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 13/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI Nº. 14/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.

PROJETO DE LEI Nº. 15/2025 SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 16/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

PROJETO DE LEI Nº. 17/2025 - ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015.

PROJETO DE LEI Nº. 18/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2025 - ALTERA O ART. 28 DA LEI 2.940/2011 – REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE PODER LEGISLATIVO. 







GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

TAGNNER FAREZIM

EDEVAL BORCIONI

SARA JANE LUDKE 

ANDRÉ ZANELLA

LUIZ LUZA

LINDOMAR DURANTI

ARI GIACOMINI

NELI VOLPI











SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)



ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº. 08/2025 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 09/2025 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI Nº. 10/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 11/2025 - ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.134, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 12/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 13/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI Nº. 14/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.

PROJETO DE LEI Nº. 15/2025 SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 16/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

PROJETO DE LEI Nº. 17/2025 - ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015.

PROJETO DE LEI Nº. 18/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2025 - ALTERA O ART. 28 DA LEI 2.940/2011 – REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE PODER LEGISLATIVO. 







Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente





TAGNNER FAREZIM

EDEVAL BORCIONI

SARA JANE LUDKE

ANDRÉ ZANELLA

LUIZ LUZA

LINDOMAR DURANTI

ARI GIACOMINI 

NELI VOLPI



















ENCERRAMENTO DA SESSÃO.