norma nº 4408/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TVIUNICíPIO DE CONSTANTINA
LEI MII!fiCIPAL !lo. 4.408, Dt 11 DE DEZTMBRO DD 2024.
DENOMTNA A CTCLOVIil QIIE COIITORLA O
PERÍMEIRO DA RS 5OO DE CICLOVIÂ PATIL
rrARRrs, NA CTDADE DE CONSTAilTTNA.
O PRTFEI?O MUI{ICIPAL DE CO§SIANTII{A, r}o uso de suas atribuições legais
e em cumprimento ao artigo 8O, inciso IV, da Lei Orgânicado Município,faz saber
que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Ârt. 1o. Fica denominada a ciclovia que contorna o perímetro da RS 5OO, na cidade
de Constantina de Paul Harris, conforme mapa que e parte integrante da presente
Lei:
I - A CICLOVLA PAUL HARRIS inicia na Rua Maria Ferronato, junto ao trevo de
acesso à cidade na ERS 500, seguindo paralela à ERS 500 até encontrar a Rua
Gabriel Paludo, junto ao trevo de saída para o município de Rondinha-RS.
AÍt. 2o. A presente lei entra em vigor na data de sua publicaçâo.
AÍt. 3o. Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se; hbliea-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Constantina, em 11 de dezembro de 2A24.
Gelso
Prefeito
Éverton
Secretário M
Polaquini
em exercício
de Administraçáo
a￾Publicado em llll2l2ü24, devendo
pentranecer afixado erdrato de publicação
no Mural de Publieações no período
de Lllt2l2O24 a I
Éverton LOrenZOnl
Secretário de Administração
Av. João Mafessoni, 483 | Fone (54) 3363-8100 | CEP 99680-000 | CNpJ A7.7OA.AA9/OOOL-44
Site: www.consta ntina. rs.gov. br I E-mail: ad m @constantina. rs,gov.br
"DoE SANGUE, oor óneÃos, SALVE UMA vtDA..
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