sessao nº 1

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Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/01/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 06/01/2025 - 18:41
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR VILLA / PP ; Vice-Presidente: ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; 1º Secretário: LUIZ FERNANDO LUZA / PP; 2º
Secretário: SARA JANE LUDKE / PT
Lista de Presença na Sessão: ALMIR VILLA / PP; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA
/ PSDB ; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL BORCIONI / PT; LINDOMAR DURANTI
/ PMDB ; LUIZ FERNANDO LUZA / PP ; SARA JANE LUDKE / PT; TAGNNER FAREZIM /
PSD ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 2, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP - Observação:
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Lista de Presença na Ordem do Dia: ALMIR VILLA / PP; ANDRE LUIZ CAZAROTTO
ZANELLA / PSDB ; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL BORCIONI / PT ; LINDOMAR
DURANTI / PMDB ; LUIZ FERNANDO LUZA / PP; SARA JANE LUDKE / PT ; TAGNNER
FAREZIM / PSD ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou
; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL
BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA
JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE,
PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Autor: PODE
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL
BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA
JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI -
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http:// o
wwyw.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantinaGgmail.com 13/01/2025 É J
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Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PUBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. Autor: PODER EXECUTIVO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 2, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim
: LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ;
TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 4 - VETO nº 1
de 2024, VETO INTEGRALMENTE A EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 86/2024. LEI
ORÇAMENTO Autor: Prefeito 1 - Prefeito 1, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: ACATA O VETO À EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº
086/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIX A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE
CONSTANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não
Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim E
EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ;
SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN
VOLPI - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EDEVAL BORCIONI / PT - 18" ; 2 - SARA JANE
LUDKE / PT - 19"; 3 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB - 22" ; 4 - LUIZ
FERNANDO LUZA / PP - 25'; 5 - LINDOMAR DURANTI / PMDB - 26" ; 6- ARI DIRCEU
GIACOMINI / PP - 29"; 7 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP - 34" ; 8 - ALMIR
VILLA / PP-35"
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: ALMIR Vite-Presidente:
VILLA / PP DRE LUIZ
'AZAROTTO
ZANELLA / PSDB
JANE LUDKE / PT
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (5 63-1418 http://
wwuw.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantinaQogmail.com 13/01/2025
13/01/2025 Página 2
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! Â Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EDEVAL BORCIONI /
PT:
LINDOMAR
DURANTI / PMDB
TERESINHA NELI
MARASCHIN VOLPI
WBR
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Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
www.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantinaçgmail.com 13/01/2025
13/01/2025 Página 3

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



01ª - SESSÃO ORDINÁRIA

01ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA - DATA - 06 DE JANEIRO DE 2025 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” 



JURAMENTO DA SUPLENTE VEREADORA TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI



INVOCAÇÃO A DEUS – TAGNNER FAREZIM



EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: 



OFÍCIO GAB. Nº 02/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 02, 03 E 04/2025 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 02/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

PROJETO DE LEI Nº. 03/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 04/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VETO A EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº. 86/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.



GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

EDEVAL BORCIONI

SARA JANE LUDKE 

ANDRÉ ZANELLA

LUIZ LUZA

LINDOMAR DURANTI

ARI GIACOMINI

NELI VOLPI

TAGNNER FAREZIM





















SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)



 ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº. 02/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

PROJETO DE LEI Nº. 03/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 04/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VETO A EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº. 86/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente



EDEVAL BORCIONI

SARA JANE LUDKE

ANDRÉ ZANELLA

LUIZ LUZA

LINDOMAR DURANTI

ARI GIACOMINI 

NELI VOLPI

TAGNNER FAREZIM



















ENCERRAMENTO DA SESSÃO.