| sessao |
1 |
2025-04-14 |
Solene |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4459/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 26 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4460/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 26 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À AAFC - ASSOCIAÇÃO AMIGOS FUTSAL CONSTANTINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4461/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 03 DE ABRIL DE 2023. - AUTORIZA O PODER 5EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E APONTA RECURSOS. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 03 DE ABRIL DE 2023. - AUTORIZA O PODER 5EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E APONTA RECURSOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4455/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 26 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4456/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 27 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4457/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 27 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4458/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 049, SUBSTITUTIVO DE 27 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2025-03-31 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 26 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 26 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À AAFC - ASSOCIAÇÃO AMIGOS FUTSAL CONSTANTINA. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 26 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 27 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 27 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 049, SUBSTITUTIVO DE 27 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4444/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 07 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC. |
1 |
extracted
|
| norma |
4445/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 07 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) TAQUARUÇU. |
1 |
extracted
|
| norma |
4446/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 034, DE 07 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LINHA SANGA DAS PEDRAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4447/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$41.125,73 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4448/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CONSTANTINA - ACISAC. |
1 |
extracted
|
| norma |
4449/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4450/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.224, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4451/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E OS PARCELAMENTOS REALIZADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 199, DA LEI MUNICIPAL 3.330/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4452/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 20 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM. |
1 |
extracted
|
| norma |
4453/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 20 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC. |
1 |
extracted
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| norma |
4454/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2025. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 20 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 20 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2025 SENHOR PRESIDENTE: Os vereadores SARA JANE LUDKE e EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, CONSIDERANDO que o Pedido de Informações é um instituto consolidado pela com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, lembrando que o prazo padrão de respostas é até 20 (vinte) dias, dirige-se respeitosamente a Vossa Excelência, com o objetivo de apresentar o seguinte: o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores o comparativo das contratações de março de 2024 a março de 2025. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$41.125,73 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CONSTANTINA - ACISAC. |
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extracted
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| materia |
38/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.224, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E OS PARCELAMENTOS REALIZADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 199, DA LEI MUNICIPAL 3.330/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-11 |
Resolução |
Projeto de Resolução n° 01/2025 de 10 de março de 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PARA AO ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO FUTSAL CONSTANTINA - AAFC” |
1 |
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| norma |
4442/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 07 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
4443/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 07 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES AO GREMIO ESPORTIVO E RECREATIVO SÃO MARCOS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 01/2025 de 10 de março de 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PARA AO ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO FUTSAL CONSTANTINA - AAFC” |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 07 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 07 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 07 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) TAQUARUÇU. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 034, DE 07 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LINHA SANGA DAS PEDRAS. |
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extracted
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| materia |
35/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 07 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES AO GREMIO ESPORTIVO E RECREATIVO SÃO MARCOS. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 01/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA EM HOMENAGEM AO SR. JOÃO ANTONIO LEMES NA FIGUEIRA LOCALIZADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS QUE FOI PLANTADA POR ELE. |
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unsupported_format
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2025 de 06 de março de 2025
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 320/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS CUJOS EMPREENDIMENTOS TENHAM SIDO IMPACTADOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS A PARTIR DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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