sessao nº 5

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Ata Eletrônica da 52 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/04/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 07/04/2025 - 18:45
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR VILLA / PP ; Vice-Presidente: ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; 1º Secretário: LUIZ FERNANDO LUZA / PP; 2º
Secretário: SARA JANE LUDKE / PT
Lista de Presença na Sessão: ALMIR VILLA / PP; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA
/ PSDB ; EDEVAL BORCIONI / PT; LINDOMAR DURANTI / PMDB ; LUIZ FERNANDO
LUZA / PP; SARA JANE LUDKE / PT ; TAGNNER FAREZIM / PSD ; TERESINHA NELI
MARASCHIN VOLPI / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025, PROJETO DE
LEI Nº. 050, DE 03 DE ABRIL DE 2023. - AUTORIZA O PODER 5SEXECUTIVO MUNICIPAL
A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE - AHCROS E APONTA
RECURSOS. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 57, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP - Observação:
18h15min ; 2 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB - Observação: 18h36min ; 3 -
LUIZ FERNANDO LUZA / PP - Observação: 18h33min ; 4 - ALMIR VILLA / PP -
Observação: 18h34min
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALMIR VILLA / PP; ANDRE LUIZ CAZAROTTO
ZANELLA / PSDB ; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL BORCIONI / PT ; LINDOMAR
DURANTI / PMDB ; LUIZ FERNANDO LUZA / PP; SARA JANE LUDKE / PT ; TAGNNER
FAREZIM / PSD ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº. 044, DE 26 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$27.000,00 (VINTE E SETE MIL
REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI
DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ;
LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de
2025, PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 26 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À AAFC -
ASSOCIAÇÃO AMIGOS FUTSAL CONSTANTINA. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO
ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR
DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER
FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 50 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 03 DE ABRIL DE 20283. -
AUTORIZA O PODER SEXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO,
NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA
REGIONAL DE SAUDE - AHCROS E APONTA RECURSOS. Autor: PODER EXECUTIVO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abst
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2 E Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http:// 6)
www.constantina.rs.leg.bf “R-maj camaraconstantina gmail.com 24/04/2025
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' Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELIA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim
; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ;
TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 4 - Pedido de
Informação nº 2 de 2025, PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2025 SENHOR
PRESIDENTE: Os vereadores SARA JANE LUDKE e EDEVAL BORCIONI, com assento na
Bancada do PT, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do
Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, CONSIDERANDO que o Pedido de
Informações é um instituto consolidado pela com base no artigo 5º (XXXIII) da
Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 - a Lei Geral de
Acesso a Informações Públicas, lembrando que o prazo padrão de respostas é até 20
(vinte) dias, dirige-se respeitosamente a Vossa Excelência, com o objetivo de apresentar o
seguinte: o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie
para a Câmara Municipal de Vereadores o comparativo das contratações de março de
2024 a março de 2025. Autor: SARA JANE LUDKE, Número de Protocolo: 47, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR
VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU
GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ
FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP - Observação: PL 44 e 45
defendeu os dois projetos de lei. ; 2 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB -
Observação: Defendeu o PL 50/2025. ; 3 - SARA JANE LUDKE / PT - Observação:
Defendeu a aprovação do Pedido de Informação nº 02/2025.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP - Observação: PL 44 e 45
defendeu os dois projetos de lei. ; 2 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB -
Observação: Defendeu o PL 50/2025. ; 3 - SARA JANE LUDKE / PT - Observação:
Defendeu a aprovação do Pedido de Informação nº 02/2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
4
Presidente: ALMIR Vice-Presidente:
VILLA / PP ANDRE LUIZ
CAZAROTTO
ZANELLA / PSDB
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
www.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantinao gmail.com 24/04/2025
PAIAO Dánina 9
j Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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º Secretário: LUIZ 2º Secretário: SARA
E RNANDO LUZA / JANE LUDKE / PT
EDEVAL BORCIONI /
PL
LINDOMAR
DURANTI / PMDB FAREZIM
+ Odo
TERESINHA NELI
MARASCHIN VOLPI
1 PP
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
www.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantina gmail.com 24/04/2025
DANA IDNDR Dánina 2

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



05ª - SESSÃO ORDINÁRIA

01ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA - DATA - 07 DE ABRIL DE 2025 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” 



INVOCAÇÃO A DEUS – LUIZ LUZA



EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: 





OFÍCIO GAB. Nº 116/2025 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 50/2025 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI Nº. 50/2025 - AUTORIZA O PODER 5EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E APONTA RECURSOS.





GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

LINDOMAR DURANTI

ARI GIACOMINI

NELI VOLPI

TAGNNER FAREZIM

EDEVAL BORCIONI

SARA JANE LUDKE 

ANDRÉ ZANELLA

LUIZ LUZA













SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)



ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº. 44/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 45/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À AAFC - ASSOCIAÇÃO AMIGOS FUTSAL CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI Nº. 50/2025 - AUTORIZA O PODER 5EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E APONTA RECURSOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2025 - OS VEREADORES SARA JANE LUDKE E EDEVAL BORCIONI, COM ASSENTO NA BANCADA DO PT, SOLICITAM: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O COMPARATIVO DAS CONTRATAÇÕES DE MARÇO DE 2024 A MARÇO DE 2025.



















Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente





LINDOMAR DURANTI

ARI GIACOMINI 

NELI VOLPI

TAGNNER FAREZIM

EDEVAL BORCIONI

SARA JANE LUDKE

ANDRÉ ZANELLA

LUIZ LUZA





















ENCERRAMENTO DA SESSÃO.