sessao nº 7

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Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
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Ata Eletrônica da 72 Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 31/03/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 31/03/2025 - 10:12
Mesa Diretora: Vice-Presidente: ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; 1º
Secretário: LUIZ FERNANDO LUZA / PP; 2º Secretário: SARA JANE LUDKE / PT
Lista de Presença na Sessão: ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; ARI
DIRCEU GIACOMINI / PP ; EDEVAL BORCIONI / PT; LINDOMAR DURANTI / PMDB ;
LUIZ FERNANDO LUZA / PP; SARA JANE LUDKE / PT; TAGNNER FAREZIM / PSD
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO GAB. Nº. 105/2025 - ENVIA OS
PROJETOS DE LEI Nº. 44, 45 E 46/2025 PARA APRECIAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA.OFÍCIO GAB. Nº. 106/2025 - ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 47, 48 E
49/2025 PARA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, PROJETO DE
LEI Nº. 044, DE 26 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS),
INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025,
PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 26 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À AAFC -
ASSOCIAÇÃO AMIGOS FUTSAL CONSTANTINA. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 46 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 26 DE MARÇO DE 2025. -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo:
53, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº. 047, DE 27 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 48 de 2025, PROJETO DE LEI Nº, 048, DE 27 DE MARÇO DE 2025. -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E VIAÇÃO. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: SD;
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº. 049, SUBSTITUTIVO DE 27 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Autor: PODER
A
www.const (ER 6 (é E-mail: camaraconstantina(ogmail.com 07/04/2025
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EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; ARI
DIRCEU GIACOMINI / PP ; EDEVAL BORCIONI / PT ; LINDOMAR DURANTI / PMDB ;
LUIZ FERNANDO LUZA / PP; SARA JANE LUDKE / PT; TAGNNER FAREZIM / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº. 046, DE 26 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Autor: PODER EXECUTIVO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou
; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim
; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; 2
- Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 27 DE MARÇO
DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL
BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA
JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de
2025, PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 27 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ANDRE LUIZ CAZAROTTO
ZANELLA - Não Votou ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ;
LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ;
TAGNNER FAREZIM - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025, PROJETO DE
LEI Nº. 049, SUBSTITUTIVO DE 27 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ANDRE LUIZ CAZAROTTO
ZANELLA - Não Votou ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ;
LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ;
TAGNNER FAREZIM - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 10h03 -
comentou e pediu a aprovação dos projetos da ordem do dia. H
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 10h03 - k
comentou e pediu a aprovação dos projetos da ordem do dia.
go de Todos osS Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
www.constantina.rs, “E - E-mail: camaraconstantinaGgmail.com 07/04/2025
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Vice-Presidente: º Secretário: LUIZ : *
ANDRE LUIZ ANDO LUZA /
CAZAROTTO PP
ZANELLA / PSDB
2º Secretário? SARA
E JANE LUDKE / PT
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ARI DIRCEU EDEVAL BORCÍONI /
GIACOMINI / PP PT
LINDOMAR TAG D
DURANTI / PMDB OLIVEIRA FAREZIM t
/ PSD
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
www.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantinaçogmail.com 07/04/2025
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ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



07ª - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

01ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA

DATA: 31 DE MARÇO DE 2025 - SEGUNDA-FEIRA – 10 HORAS

VERIFICAÇÃO DE “QUORUM” REGIMENTAL



INVOCAÇÃO À DEUS    -    LUIZ LUZA



EXPEDIENTE (ART. 139 R. I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA:



OFÍCIO GAB. Nº. 105/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 44, 45 E 46/2025 PARA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

OFÍCIO GAB. Nº. 106/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 47, 48 E 49/2025 PARA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 46/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI Nº. 47/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº. 48/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 49/2025 SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.



INTERVALO REGIMENTAL – PARA EMISSÃO DE PARECERES OU LEITURA DOS PARECERES.





DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI OBJETO DA CONVOCAÇÃO.



ENCERRAMENTO DA SESSÃO.