sessao nº 4

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Ata Eletrônica da 4º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/03/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 24/03/2025 - 19:17
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR VILLA / PP ; Vice-Presidente: ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; 1º Secretário: SARA JANE LUDKE / PT ; 2º Secretário:
LUIZ FERNANDO LUZA / PP
Lista de Presença na Sessão: ALMIR VILLA / PP; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA
/ PSDB; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL BORCIONI / PT; LINDOMAR DURANTI
/ PMDB ; LUIZ FERNANDO LUZA / PP ; SARA JANE LUDKE / PT ; TAGNNER FAREZIM /
PSD ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$41.125,73
(QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS
CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 37 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
PARCERIA PARA REPASSAR VALORES A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL
SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CONSTANTINA - ACISAC. Autor: PODER EXECUTIVO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 43, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 38 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número
de Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de
2025, ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.224, DE 11 DE
NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número
de Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de
2025, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E OS
PARCELAMENTOS REALIZADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 199, DA LEI MUNICIPAL
3.330/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 41 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 20 DE MARÇO DE 2025. -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR
VALORES À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL
CONSTANTINA - RÁDIO FM. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 48, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025,
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 20 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES A
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 20 DE MARÇO
DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
7 WWW.CO) ntina.ráleg.br - Es mail: camaraconstantinagmail.co; 3/2025
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VALORES À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC -
PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2025. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 -
Pedido de Informação nº 2 de 2025, PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2025 SENHOR
PRESIDENTE: Os vereadores SARA JANE LUDKE e EDEVAL BORCIONI, com assento na
Bancada do PT, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do
Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, CONSIDERANDO que o Pedido de
Informações é um instituto consolidado pela com base no artigo 5º (XXXIII) da
Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 - a Lei Geral de
Acesso a Informações Públicas, lembrando que o prazo padrão de respostas é até 20
(vinte) dias, dirige-se respeitosamente a Vossa Excelência, com o objetivo de apresentar o
seguinte: o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie
para a Câmara Municipal de Vereadores o comparativo das contratações de março de na
2024 a março de 2025. Autor: SARA JANE LUDKE, Número de Protocolo: 47, Tipo: h
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALMIR VILLA / PP ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO
ZANELLA / PSDB ; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL BORCIONI / PT; LINDOMAR
DURANTI / PMDB ; LUIZ FERNANDO LUZA / PP; SARA JANE LUDKE / PT ; TAGNNER
FAREZIM / PSD ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº. 032, DE 07 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC. Autor: PODER EXECUTIVO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim
; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ;
TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 33 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 07 DE MARÇO DE 2025. -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR
VALORES AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS (CTG) TAQUARUÇU. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ;
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL
BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA
JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 034, DE 07 DE
MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA
PARA REPASSAR VALORES A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LINHA SANGA DAS
PEDRAS. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 39, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR
VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU
GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ
FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de
2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
VALOR DE R$41.125,73 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E
SETENTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Autor: PODER EXECUTIVO
- PREFEITO, Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http:// E di
w sem rs.leg.br - E-mail: ga co /08/2025 A,
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CAZAROTTO ZANELIA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim
; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ;
TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 37 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
PARCERIA PARA REPASSAR VALORES A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL
SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CONSTANTINA - ACISAC. Autor: PODER EXECUTIVO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 43, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim
; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ;
TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária nº 38 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número
de Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI
DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ;
LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de
2025, ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.224, DE 11 DE
NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÓE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número
de Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI
DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ;
LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de
2025, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E OS
PARCELAMENTOS REALIZADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 199, DA LEI MUNICIPAL
3.330/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO
ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR
DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER
FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 41 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 20 DE MARÇO DE 2025. -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR
VALORES À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL
CONSTANTINA - RÁDIO FM. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 48, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELIA - Sim ; ARI
DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LEIXDOMAR DURANTI - Sim ;
LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de
2025, PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 20 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ;
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL
BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA
JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI -
Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 20
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 hytp://
www.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantinaogmail.coi /0,
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DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA PARA
REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA
- AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2025. Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 50, Tino: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ;
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL
BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA
JANE LUDKE - sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI -
Sim ; 12 - Indicação nº 1 de 2025, INDICAÇÃO Nº 01/2025 SENHOR PRESIDENTE: A
vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos
termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se
aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO
DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A
COLOCAÇÃO DE UMA PLACA EM HOMENAGEM AO SR. JOÃO ANTONIO LEMES NA
FIGUEIRA LOCALIZADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS QUE FOI PLANTADA POR ELE.
Autor: TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não
Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ;
EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ;
SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN
VOLPI - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP - Observação: 18h09
defendeu o projeto de lei 33/2025 ; 2 - LINDOMAR DURANTI / PMDB - Observação:
18h11min - Vereador Lindomar defendeu a aprovação do PL 34/2025. ; 3 - LUIZ
FERNANDO LUZA / PP - Observação: 18h15 min - PL 36 E PL 37 Defendeu o repasse
para acisac ; 4 - TAGNNER FAREZIM / PSD - Observação: 18h17 - PL 38/2025 defendeu a
aprovação do PL. ; 5 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB - Observação: 18h19
- defendeu o PL 39/2025 ; 6 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 18h21min - PL
40/2025 - defendeu a aprovação do Refis. ; 7 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
- Observação: 18h23 - PL 41/2025 - Subvenção Rádio FM ; 8 - EDEVAL BORCIONI / PT - '
Observação: 18h28 - Ver Edeval defendeu o PL 43/2025. ; 9 - EDEVAL BORCIONI / PT - '
Observação: 18h30 - defendeu o PL 42/2025
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Homenagem
Neli Marcolan Thomazini 18h37 ; 2 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP -
Homenagem Sonia Camara Lima 18h40 ; 3 - TAGNNER FAREZIM / PSD - Homenagem
para Cinara Brandtner ; 4 - EDEVAL BORCIONI / PT - Homenagem para Martha Eliane
Nunes ; 5 - SARA JANE LUDKE / PT - Homenagem para Dalia Agatti ; 6 - ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA / PSDB - Homenagem para Janis Mantelli ; 7 - LUIZ FERNANDO
LUZA / PP - Homenagem Lisandra Rossini ; 8 - LINDOMAR DURANTI / PMDB -
Homenagem Maria Belém Pain ; 9 - ALMIR VILLA / PP - Homenagem para Elenir Villa
Berra
Oradores da Ordem do Dia: 1 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP - Observação: 18h09
defendeu o projeto de lei 33/2025 ; 2 - LINDOMAR DURANTI / PMDB - Observação:
18h1Imin - Vereador Lindomar defendeu a aprovação do PL 34/2025. ; 3 - LUIZ
FERNANDO LUZA / PP - Observação: 18h15 min - PL 36 E PL 37 Defendeu o repasse
para acisac ; 4 - TAGNNER FAREZIM / PSD - Observação: 18h17 - PL 38/2025 defendeu a
aprovação do PL. ; 5 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB - Observação: 18h19
- defendeu o PL 39/2025 ; 6 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 18h21min - PL
40/2025 - defendeu a aprovação do Refis. ; 7 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
- o 18h23 - PL 41/2025 - Subvenção Rádio FM ; 8 - EDEVAL BORCIONI / PT -
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantinq RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
mm Câmara Municipal de Constantina - RS
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Observação: 18h28 - Ver Edeval defendeu o PL 43/2025. ; 9 - EDEVAL BORCIONI / PT -
Observação: 18h30 - defendeu o PL 42/2025
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
28 Peshy2.
Presidente: ALMIR Vice-Presidente:
VILLA / PP ANDRE LUIZ
CAZAROTTO
ZANELLA / PSDB
1º Secretário: SARA Secretário: LUIZ
JANE LUDKE / PT ERNANDO LUZA /
dd
ARI DIRCEU EDEVAL BORCIONI /
GIACOMINI / PP PE:
LINDOMAR
DURANTI / PMDB
TERESINHA NELI
MARASCHIN VOLPI
1 PP
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
wwyw.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantinaogma::.com 26/03/2025
RNA Dárina E

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



04ª - SESSÃO ORDINÁRIA

01ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA - DATA - 24 DE MARÇO DE 2025 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” 



INVOCAÇÃO A DEUS – LINDOMAR DURANTI



EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)



ORDEM DO DIA



OFÍCIO GAB. Nº 96/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 36, 37, 38, 39 e 40/2025 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

OFÍCIO GAB. Nº 101/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 41, 42 e 43/2025 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 32/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC.

PROJETO DE LEI Nº. 33/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) TAQUARUÇU.

PROJETO DE LEI Nº. 34/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LINHA SANGA DAS PEDRAS.

PROJETO DE LEI Nº. 36/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.125,73 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 37/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CONSTANTINA - ACISAC.

PROJETO DE LEI Nº. 38/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº. 39/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.224, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº. 40/2025 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E OS PARCELAMENTOS REALIZADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 199, DA LEI MUNICIPAL 3.330/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 41/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM.

PROJETO DE LEI Nº. 42/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC.

PROJETO DE LEI Nº. 43/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2025.

INDICAÇÃO Nº 01/2025 - PROPONENTE VEREADORA TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA EM HOMENAGEM AO SR. JOÃO ANTONIO LEMES NA FIGUEIRA LOCALIZADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS QUE FOI PLANTADA POR ELE.







Passamos para à HOMENAGEM ÀS MULHERES



Pela Ordem passo a palavra ao Ver...





ARI GIACOMINI 

Neli Marcolan Thomazini

NELI VOLPI

Sonia Camara Lima

TAGNNER FAREZIM

Cinara Brandtner

EDEVAL BORCIONI

Mharta Eliane Nunes

SARA JANE LUDKE

Dalia Agatti

ANDRÉ ZANELLA

Janis Mantelli

LUIZ LUZA

Lisandra Rossini

LINDOMAR DURANTI

Maria Belém Pain

ALMIR VILLA

Elenir Villa Berra





















ENCERRAMENTO DA SESSÃO.