sessao nº 3

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Ata Eletrônica da 32 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/03/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 10/03/2025 - 19:22
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR VILLA / PP ; Vice-Presidente: ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; 1º Secretário: LUIZ FERNANDO LUZA / PP; 2º
Secretário: SARA JANE LUDKE / PT
Lista de Presença na Sessão: ALMIR VILLA / PP; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA
/ PSDB ; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL BORCIONI / PT; LINDOMAR DURANTI
/ PMDB ; LUIZ FERNANDO LUZA / PP ; SARA JANE LUDKE / PT ; TAGNNER FAREZIM /
PSD ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, PROJETO DE
LEI Nº. 031, DE 07 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número
de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de
2025, PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 07 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 07 DE MARÇO
DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA
REPASSAR VALORES AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) TAQUARUÇU. Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não E
votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 034, DE 07 ra
DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR e
PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LINHA
SANGA DAS PEDRAS. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 39,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº. 035, DE 07 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES AO GREMIO ESPORTIVO
E RECREATIVO SÃO MARCOS. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Moção nº 1 de 2025, MOÇÃO DE APOIO
Nº 01/2025 de 06 de março de 2025 MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº
320/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DE PRODUTORES
RURAIS CUJOS EMPREENDIMENTOS TENHAM SIDO IMPACTADOS POR EVENTOS
CLIMÁTICOS ADVERSOS A PARTIR DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor:
ALMIR VILLA, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº
1 de 2025, INDICAÇÃO Nº 01/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA
NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP nos termos regimentais,
propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder
Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA
PROVIDENCIE: QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA
EM HOMENAGEM AO SR. JOÃO ANTONIO LEMES NA FIGUEIRA LOCALIZADA NA
PRAÇ GETÚLIO VARGAS QUE FOI PLANTADA POR ELE. Autor: TERESINHA Au
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http:// )
E www.constantina.rs.leg.br - E-mail; constantinga gmail.com 11/03/2025
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MARASCHIN VOLPI, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto
de Resolução nº 1 de 2025, Projeto de Resolução nº 01/2025 de 10 de março de 2025.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODECIMO DO
PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PARA AO ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO
FUTSAL CONSTANTINA - AAFC” Autor: ALMIR VILLA, Número de Protocolo: 41, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALMIR VILLA / PP; ANDRE LUIZ CAZAROTTO
ZANELLA / PSDB ; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL BORCIONI / PT; LINDOMAR
DURANTI / PMDB ; LUIZ FERNANDO LUZA / PP; SARA JANE LUDKE / PT ; TAGNNER
FAREZIM / PSD ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº. 031, DE 07 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO
ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR
DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER
FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 35 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 07 DE MARÇO DE 2025. -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR
VALORES AO GREMIO ESPORTIVO E RECREATIVO SÃO MARCOS. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ;
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL
BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA
JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI -
Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, Projeto de Resolução nº 01/2025 de 10 de
março de 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO
DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PARA AO ASSOCIAÇÃO
DOS AMIGOS DO FUTSAL CONSTANTINA - AAFC” Autor: ALMIR VILLA, Número de
Protocolo: 41, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELIA - Sim ; ARI
DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ;
LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 4 - Moção nº 1 de 2025, MOÇÃO DE
APOIO Nº 01/2025 de 06 de março de 2025 MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº
320/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DE PRODUTORES
RURAIS CUJOS EMPREENDIMENTOS TENHAM SIDO IMPACTADOS POR EVENTOS
CLIMÁTICOS ADVERSOS A PARTIR DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor:
ALMIR VILLA, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim
; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ;
TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - LINDOMAR DURANTI / PMDB - Observação: 10' - falou
sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei. ; 2 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP -
e 12' - Explicou sobre o PL-35/2025 pedindo o apoio para a aprovação. ; 3 -
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EDEVAL BORCIONI / PT - Observação: 14" - manifestou apoio ao Projeto de Lei 35/2025.
; 4- ALMIR VILLA / PP - Observação: 16" - Solicitou o apoio dos Vereadores.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP -
18"; 2 - TAGNNER FAREZIM / PSD - 27'; 3 - EDEVAL BORCIONI / PT - 28"; 4 - SARA
JANE LUDKE / PT - 29"; 5 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB - 34"; 6 - LUIZ
FERNANDO LUZA / PP - 41'; 7 - LINDOMAR DURANTI / PMDB - 44"; 8 - ARI DIRCEU
GIACOMINI / PP - 53"; 9 - ALMIR VILLA / PP - 61'
Oradores da Ordem do Dia: 1 - LINDOMAR DURANTI / PMDB - Observação: 10' - falou
sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei. ; 2 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP -
Observação: 12' - Explicou sobre o PL 35/2025 pedindo o apoio para a aprovação. ; 3 -
EDEVAL BORCIONI / PT - Observação: 14" - manifestou apoio ao Projeto de Lei 35/2025.
; 4- ALMIR VILLA / PP - Observação: 16" - Solicitou o apoio dos Vereadores.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: ALMIR Vice-Presidente:
VILLA / PP ANDRE LUIZ
CAZAROTTO
ZANELLA / PSDB
FERNANDO LUZA / JANE LUDKE / PT
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1º |Secretário;/ LUIZ 2º Secretário: SARA
EDEVAL BORCIONI /
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DURANTI / PMDB OLIVEIRA FAREZIM
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Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
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Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
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ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



03ª - SESSÃO ORDINÁRIA

01ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA - DATA - 10 DE MARÇO DE 2025 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” 



INVOCAÇÃO A DEUS – ARI GIACOMINI



EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: 



OFÍCIO GAB. Nº 85/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 31, 32, 33, 34 e 35/2025 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 31/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº. 32/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC.

PROJETO DE LEI Nº. 33/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) TAQUARUÇU.

PROJETO DE LEI Nº. 34/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LINHA SANGA DAS PEDRAS.

PROJETO DE LEI Nº. 35/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES AO GREMIO ESPORTIVO E RECREATIVO SÃO MARCOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PARA AO ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO FUTSAL CONSTANTINA - AAFC”

INDICAÇÃO Nº 01/2025 - PROPONENTE VEREADORA TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA EM HOMENAGEM AO SR. JOÃO ANTONIO LEMES NA FIGUEIRA LOCALIZADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS QUE FOI PLANTADA POR ELE.

MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 320/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS CUJOS EMPREENDIMENTOS TENHAM SIDO IMPACTADOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS A PARTIR DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”







GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

NELI VOLPI

TAGNNER FAREZIM

EDEVAL BORCIONI

SARA JANE LUDKE 

ANDRÉ ZANELLA

LUIZ LUZA

LINDOMAR DURANTI

ARI GIACOMINI











SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)



ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº. 31/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº. 35/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES AO GREMIO ESPORTIVO E RECREATIVO SÃO MARCOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PARA AO ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO FUTSAL CONSTANTINA - AAFC”

MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 320/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS CUJOS EMPREENDIMENTOS TENHAM SIDO IMPACTADOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS A PARTIR DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”







Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente





NELI VOLPI

TAGNNER FAREZIM

EDEVAL BORCIONI

SARA JANE LUDKE

ANDRÉ ZANELLA

LUIZ LUZA

LINDOMAR DURANTI

ARI GIACOMINI 



















ENCERRAMENTO DA SESSÃO.